Nota ao elemento de informação “Data(s)”: o projecto dirigido por António Barreto terá terminado, no Gabinete de Estudos Rurais, por volta de Junho/Julho de 1981. No entanto, as investigações de Manuel de Lucena prolongaram-se até à publicação da obra “Revolução e Instituições: a Extinção dos Grémios da Lavoura Alentejanos” em 1984.
Publicado
Parcial
Preliminar
Manuel de Lucena colaborou no projecto de investigação “O processo português de reforma agrária durante o processo revolucionário de 25 de Abril de 1974 a 3 de Julho de 1976”, realizado entre Janeiro de 1979 e Junho/Julho de 1981. Foi António Barreto, enquanto director do Gabinete de Estudos Rurais (GER) da Universidade Católica Portuguesa, quem o coordenou.
Em outubro de 1983, Manuel de Lucena continua a referir este projeto, acrescentando que António Barreto era assistido por um conselho científico de que faziam parte os Professores Castro Caldas, Carlos Portas e Mário Pinto, bem como o Eng.º Joaquim Lourenço (vejam-se as circulares de Manuel de Lucena em ML, Cx. 24, Mç. 1, Pasta 1). Apesar da extinção do GER, alguns das investigações ligadas ao projeto continuaram e algumas das monografias foram dadas à estampa pelas Publicações Europa-América, na série “A Reforma Agrária”, dirigida por António Barreto.
No âmbito deste projeto e na sequência da investigação realizada para o relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e suas Federações", António Barreto convidou Manuel de Lucena a aprofundar as conclusões do relatório para a região do Alentejo.
Desta nova encomenda resultaram as versões provisórias das monografias sobre a extinção dos grémios da lavoura da federação de Portalegre, redigidas entre 1979 e 1980 (veja-se a série 03 desta Subsecção); e as monografias relativas aos grémios da lavoura de Évora e do Baixo Alentejo, que foram escritas em 1981 e 1982 (veja-se a série 01 desta Subsecção). O resultado final foi o livro, publicado em finais de 1984, “Revolução e Instituições: a Extinção dos Grémios da Lavoura Alentejanos” (Lisboa, Publicações Europa-América).
Ainda no âmbito deste projeto, Manuel de Lucena realizou, com Inês Mansinho, investigação sobre o Crédito Agrícola de Emergência (CAE).
Descrição elaborada por Filipa Lopes.
Localização física/cota(s):
ML, Cx. 25, Mç. 1, Pasta 1.
Publicado
Capítulos que foram escritos para a publicação “Revolução e Instituições: a Extinção dos Grémios da Lavoura Alentejanos” (Lisboa, Publicações Europa-América, [1984]), que não chegaram a ser incluídos ou aproveitados na sua totalidade. São versões primitivas com algumas correções a lápis e com algumas notas de rodapé incompletas:
- introdução, com uma contextualização da investigação e uma apresentação do objeto de estudo, das opções metodológicas e do plano de trabalho;
- capítulo 2: interpretação, em que desenvolve e completa as considerações metodológicas apresentadas na introdução.
Junto a estes capítulos, encontrava-se o texto “Evolução jurídico-política da liquidação dos grémios da lavoura e suas federações. Principais problemas”, igual ao que se encontra em ML, Cx. 22, Mç. 1, Pasta 2, da autoria de Rodrigo de Lucena, embora com menos rasuras e correções ligeiramente diferentes. É possível que tenha servido para consulta durante a elaboração dos capítulos acima listados.
Descrição elaborada por Filipa Lopes.
- LUCENA, Manuel – “Revolução e Instituições: a Extinção dos Grémios da Lavoura Alentejanos”. Lisboa: Publicações Europa-América, [1984], p. 280-283.
Localização física/cota(s):
ML, Cx. 25, Mç. 1, Pastas 2 a 4.
Publicado
No âmbito do projeto “O processo português de reforma agrária durante o processo revolucionário de 25 de abril de 1974 a 3 de julho de 1976” e da preparação da publicação “Revolução e Instituições: a Extinção dos Grémios da Lavoura Alentejanos”, Manuel de Lucena redigiu monografias sobre a história e a extinção dos grémios da lavoura das federações de Évora e do Baixo Alentejo:
– Monografias datilografadas dos grémios da lavoura de Évora e Viana do Alentejo, Estremoz, Arraiolos, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Montemor-o-Novo e Vendas Novas, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa. São do distrito de Évora, faltando as monografias dos ex-grémios de Borba e do Alandroal (Pasta 2, do mç. 1 da cx. 25);
– Monografias datilografadas dos grémios da lavoura de Alcácer do Sal, Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Grândola, Mértola, Moura e Barrancos, Odemira, Ourique, Santiago do Cacém, Serpa, Sines e Vidigueira. Pertenceram à federação do Baixo Alentejo (Pasta 3, do mç. 1 da cx. 25);
– Conjunto de apontamentos manuscritos ou de fotocópias de apontamentos que devem ter servido para a preparação das monografias atrás citadas e daquelas que dizem respeito aos grémios da lavoura do distrito de Portalegre. Há sínteses relativas aos grémios da lavoura de Alcácer do Sal, Campo Maior, Crato, Fronteira, Montemor-o-Novo e Vendas Novas, Mourão, Portel, Redondo, e Vila Viçosa (Pasta 4, do mç. 1 da cx. 25).
Note-se que nem todas as monografias preparadas foram incluídas na referida publicação, tendo Manuel de Lucena feito uma seleção.
Foram eliminadas fotocópias repetidas, veja-se o auto de eliminação do AHS-ICS n.º 1/ 2017.
Descrição elaborada por Filipa Lopes.
- MANSINHO, Inês – "O Crédito Agrícola de Emergência no Alto e Baixo Alentejo (1975-80) - versão preliminar". [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, janeiro de 1981.
Localização física/cota(s):
ML, Cx. 24, Mç. 1, Pastas 1 a 5.
Publicado
Recolha de informações sobre o Crédito Agrícola de Emergência (CAE) e os setores comerciais, com o objetivo de perceber até que ponto o processo de extinção dos grémios da lavoura e o CAE determinaram um surto comercial dos ex-grémios ou cooperativas agrícolas que tomaram o seu lugar, entre 1975 e 1978.
Esta recolha deve ter servido para a monografia que preparou com Inês Mansinho em 1980 (“Elementos Estatísticos sobre o Crédito Agrícola de Emergência e o volume de vendas de setor comercial dos ex-grémios da lavoura”) e para a publicação “Revolução e Instituições: a Extinção dos Grémios da Lavoura Alentejanos” de 1984.
Pasta 1 - Apontamentos e quadros de Manuel de Lucena sobre o CAE, sobre a sua distribuição e sobre o crédito concedido às entidades intermediárias por concelho, nomeadamente aos ex-grémios da lavoura alentejanos (federações de Portalegre, Évora e Baixo Alentejo), entre 1975 e 1978.
Alguns desses dados foram solicitados, por Manuel de Lucena, durante o ano de 1983, às cooperativas agrícolas, enquanto unidades intermediárias, uma vez que existem, nesta pasta, circulares a serem expedidas por Manuel de Lucena e algumas respostas recebidas das cooperativas no mesmo ano. Devem ter sido utilizadas como fonte para o livro publicado em 1984.
Pasta 2 - Contém um memorando sobre a recolha de dados estatísticos para o projeto de investigação do Instituto Superior de Agronomia (ISA) sobre Crédito, de 29-09-1979; circular enviada pelo coordenador do 10.º Grupo de Disciplinas do ISA às entidades intermediárias na atribuição de Crédito Agrícola de Emergência, que tem como anexos um questionário e as instruções de preenchimento, destinava-se à recolha de dados para um projeto em curso no ISA intitulado “Sistemas de Financiamento ao Setor Agrícola – o Crédito Agrícola”; fotocópia do relatório “Crédito Agrícola – Balanço de uma Evolução”, com sublinhados e com anotações de Manuel de Lucena. Inês Mansinho deve ter estado associada a esta investigação, pois na versão preliminar da monografia que elaborou em 1981, intitulada “O Crédito Agrícola de Emergência no Alto e Baixo Alentejo (1975-80)”, refere que utilizou também no seu livro os dados do inquérito enviado a todas as entidades intermediárias, em 1979, no âmbito deste projeto de investigação do ISA, cujas respostas datam todas de junho e julho de 1979, e versam sobre: o enquadramento institucional do CAE; o movimento comercial das entidades intermediárias e as operações realizadas através do CAE; e alguns elementos caracterizadores dos beneficiários desse crédito.
Pasta 3 - Contém apontamentos de Manuel de Lucena sobre o setor comercial dos grémios da lavoura e sobre o CAE. Tem apenas a folha de rosto da monografia que terá escrito com Inês Mansinho: “Elementos Estatísticos sobre o CAE e o volume de vendas de setor comercial dos ex-grémios da lavoura”. Lisboa: Gabinete de Estudos Rurais, junho de 1980 (Notas e Documentos n.º 06). Tem quadros finais e respetivos rascunhos relativos a: relações entre o CAE e o setor comercial dos ex-grémios; o setor comercial dos ex-grémios da lavoura (volume de vendas) relativos a todas as federações de grémios.
Pasta 4 - Contém quadros com alguns elementos de caracterização das entidades intermediárias na atribuição do CAE (montante atualizado, crédito concedido, reembolsos, número de funcionários e número de beneficiários até 30-09-1977) para vários distritos do país, assim como quadros e apontamentos sobre as “incobranças” enviadas a contencioso (referentes a 31-12-1977), por distrito. Existem igualmente quadros com a identificação das entidades intermediárias por distrito e por concelho; e outros quadros manuscritos com dados relativos ao CAE
Pasta 5 - Contém uma recolha de decretos-lei, de despachos e de circulares do Ministério da Agricultura e Pescas e da Secretaria de Estado da Estruturação Agrária relacionados com o CAE, produzidos entre 1975 e 1979; fotocópia do texto “Alguns apontamentos sobre Crédito Agrícola de Emergência” da autoria de José Joaquim Pialgata Victor (BESCL - Montijo), de 28-02-1976.
Foram eliminadas fotocópias repetidas ou fotocópias de documentos originais que se encontram nestas pastas, veja-se o auto de eliminação do AHS-ICS n.º 1/ 2017.
Descrição elaborada por Filipa Lopes.
Localização física/cota(s):
Monografias de Manuel de Lucena: ML, Cx. 24, Liv. 1 a 10.
Restantes monografias: ML, Cx. 5, Liv. 1 a 9.
Manuel de Lucena nasceu em Lisboa a 7 de Fevereiro de 1938. Viveu a infância e uma parte da adolescência em Angola com a família. Regressou a Lisboa com 16 anos, onde frequentou o Liceu Pedro Nunes e depois um colégio de Jesuítas. Ingressou no Instituto Superior Técnico no curso de Engenharia Química que viria a trocar pelo curso de Direito na Faculdade de Direito, onde se licenciou em 1981. Durante a sua juventude, participou em movimentos monárquicos e católicos, designadamente a JUC (Juventude Universitária Católica), o CCC (cineclube católico) e colaborou n' "O Tempo e o Modo". Depois da crise académica de 1962, passou a militar na Extrema-Esquerda. Redigiu grande parte dos comunicados estudantis da RIA (Reunião Interassociações de Lisboa). A sua oposição à política colonial de Salazar acabou por conduzi-lo ao exílio em 1963. Viveu em Roma, Paris e Argélia. Durante o exílio, foi dirigente do MAR (Movimento de Acção Revolucionária), fez parte da Frente Patriótica de Libertação Nacional e teve uma breve colaboração com a LUAR. Em Paris, estudou no Institut de Sciences Sociales du Travail, onde fez a sua tese sobre o corporativismo. A tese que preparou veio dar origem ao seu primeiro livro — “A evolução do sistema corporativo português”. Vol. I: o Salazarismo; vol. II: o Marcelismo —, publicado em Portugal em 1976.
Após o 25 de Abril de 1974, regressou a Portugal. Participou, como alferes, no processo de descolonização de Cabo Verde. Veio terminar o seu serviço militar em Lisboa, no Gabinete de Dinamização do Exército, situado no Estado-Maior do Exército. Abandonou a Extrema-Esquerda e apoiou o manifesto do Grupo dos “Nove”, de Melo Antunes. Em 1975, tornou-se investigador do Gabinete de Investigações Sociais (GIS) e depois do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS), que lhe sucedeu, onde fez carreira até se reformar em 2008. A última actividade política que se lhe conhece é adesão à Aliança Democrática e a participação na campanha presidencial do general Soares Carneiro, em 1980. Afastado da política activa, dedicou-se sobretudo ao comentário político e à investigação científica do corporativismo, dos fascismos e totalitarismos, do processo revolucionário português, a descolonização portuguesa e a consolidação democrática no pós-25 de Abril. Foi docente em cursos no Instituto de Defesa Nacional e na Força Aérea (para oficiais generais) e no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica abordando alguns dos referidos temas de investigação, sobre os quais também proferiu conferências e orientou seminários em várias outras instituições.
É autor de obras como “O Estado da Revolução: a Constituição de 1976” e a “Revolução e Instituições: a Extinção dos Grémios da Lavoura Alentejanos”, bem como de várias entradas no “Dicionário de História de Portugal” (coordenado por António Barreto e Maria Filomena Mónica), nomeadamente sobre organismos corporativos e importantes políticos do Estado Novo, incluindo Oliveira Salazar, Armindo Monteiro, Pedro Teotónio Pereira, Alberto Franco Nogueira, José Gonçalo Correia de Oliveira e Adriano Moreira. As biografias alargadas das últimas cinco figuras vieram a integrar uma publicação póstuma: “Os Lugar-Tenentes de Salazar” (2015).
Ao longo da sua vida colaborou em numerosas revistas e jornais como “Esprit”, “Análise Social”, “Relações Internacionais”, “Expresso”, “Diário de Notícias”, “A tarde” ou “Semanário”. Foi co-fundador das revistas “Cadernos Socialistas” (1967-1969) e “Polémica” (1970-1973). Publicou, em 2006, o seu último livro (“Contradanças: política e arredores”) que reúne uma série de ensaios publicados na imprensa periódica entre 2004 e 2005.
Foi também tradutor das “Moradas”, de Santa Teresa de Ávila, e da “História da Guerra da Catalunha”, de D. Francisco Manuel de Melo.
Faleceu em Lisboa a 7 de Fevereiro de 2015.
Publicado
Manuel de Lucena arquivou a versão preliminar de algumas monografias realizadas no âmbito do projeto de investigação “O processo português de reforma agrária durante o processo revolucionário de 25 de abril de 1974 a 3 de julho de 1976”, dirigido por António Barreto, do Gabinete de Estudos Rurais (GER) da Universidade Católica Portuguesa, assim como outras monografias que poderão não ter sido realizadas no âmbito do projeto, mas que foram encomendadas pelo mesmo Gabinete.
Monografias de Manuel de Lucena sobre a extinção dos grémios da lavoura alentejanos:
– A extinção do grémio da lavoura de Nisa. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, junho de 1980. (Notas e documentos, n.º 03)
– A extinção do grémio da lavoura de Marvão. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, junho de 1980. (Notas e documentos, n.º 04)
– A extinção do grémio da lavoura de Gavião. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, junho de 1980. (Notas e documentos, n.º 05)
– A extinção do grémio da lavoura de Castelo de Vide. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, julho de 1980. (Notas e documentos, n.º 07)
– A extinção do grémio da lavoura do Crato. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, julho de 1980. (Notas e documentos, n.º 08)
– A extinção do grémio da lavoura de Portalegre. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, outubro de 1980. (Notas e documentos, n.º 10)
– A extinção do grémio da lavoura de Ponte de Sor. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, outubro de 1980. (Notas e documentos, n.º 12)
– A extinção do grémio da lavoura de Arronches. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, outubro de 1980. (Notas e documentos, n.º 13)
– A extinção do grémio da lavoura de Campo Maior. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, outubro de 1980. (Notas e documentos, n.º 14)
– A extinção dos grémios da lavoura na zona da Reforma Agrária. Vol. II: Monografias do distrito de Portalegre (versão preliminar). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, julho de 1981. (Notas e documentos, n.º 40). Esta monografia reúne o conteúdo das monografias, citadas acima, relativas à extinção de grémios da lavoura da federação de Portalegre, versões de junho, julho e outubro de 1980, contendo, no entanto, anotações e correções de Manuel de Lucena. Existe também um exemplar na Biblioteca Universitária de João Paulo II da Universidade Católica Portuguesa (cf. no catálogo disponível on-line).
Monografias relacionadas com o projeto:
- BARRETO, António; BARRETO, José – Do outro lado (versão preliminar). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, abril de 1981. (Notas e documentos, n.º 31). Esta monografia existe na Biblioteca Universitária de João Paulo II da Universidade Católica Portuguesa (cf. no catálogo disponível on-line).
- BARRETO, António; BARRETO, José – Entre dois mundos (versão preliminar). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, abril de 1981. (Notas e documentos, n.º 30).
- BARRETO, António; BARRETO, José – Palavra de rendeiro. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, janeiro de 1981. (Notas e documentos, n.º 19).
- MACEDO, Maria João Costa – A agricultura portuguesa nos anos 70 (versão preliminar). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, março de 1981. (Notas e documentos, n.º 33).
- MANSINHO, Inês – O Crédito Agrícola de Emergência no Alto e Baixo Alentejo (1975-80) (versão preliminar). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, janeiro de 1981. (Notas e documentos, n.º 38).
- MOURA, Margarida – Contribuição para a história da contratação colectiva de trabalho rural na Zona de Intervenção da Reforma Agrária (1974-76). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, fevereiro de 1981. (Notas e documentos, n.º 24).
- PINTO, Maria José Nogueira – O processo de contratação colectiva rural e o emprego compulsivo (1974-1976): elementos para o seu estudo jurídico. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, fevereiro de 1981. (Notas e documentos, n.º 26).
Outras monografias do GER:
- Conflitos sociais e greves de trabalhadores rurais nos anos 1911 e 1912. Recortes de imprensa, recolha feita sob a orientação de Vasco Pulido Valente. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, abril de 1981. (Notas e documentos, n.º 28).
- MATOS, Ana Maria Cardoso; MARTINS, M.ª Conceição Andrade; BETTENCOURT, M.ª Lurdes – Senhores da terra. Diário de um agricultor alentejano na 2.ª metade do século XIX. Lisboa: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, julho de 1981. (Esta monografia foi publicada: Senhores da terra: Diário de um agricultor alentejano: 1832-1889, estudo e seleção de A. C. Matos, M. C. Andrade Martins e M. L. Bettencourt. [Lisboa]: INCM, 1982.)
Foram eliminados os exemplares repetidos destas monografias, veja-se o auto de eliminação do AHS-ICS n.º 1/ 2017.
Revisão: 2023-10-11 ip: acrescentado Inês Mansinho, José Barreto e António Barreto como ponto de acesso - versões preliminares das suas monografias.
Descrição elaborada por Filipa Lopes.