Série 02 - Compilação de legislação relativa à JNF

Zona de identificação

Código de referência

PT-AHS-ICS-ML-B-C-B-02

Título

Compilação de legislação relativa à JNF

Data(s)

  • [1977- 2006?] (Acumulação)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

3 pastas; papel.

Zona do contexto

Nome do produtor

(1938-2015)

Entidade detentora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Recolha de legislação relacionada com a JNF:

1. Apontamento de Manuel de Lucena sobre legislação relacionada com a JNF. Existem ainda várias listas que elencam legislação relacionada com a questão das frutas e da JNF, publicada entre 1930 e 1989. A letra da maioria destas listas não é de Manuel de Lucena. (Pasta 3 do Mç. 2, cx. 29)

2. Fotocópia dos decretos-lei n.º 500/76, de 29 de Junho, n.º 501/76, de 29 de Junho, n.º 509/77, de 14 de Dezembro. (Pasta 4 do Mç. 2, cx. 29)

3. “Disposições relativas ao comércio de batata de semente” (Junta Nacional das Frutas, 1964), compilação de decretos-lei e portarias relativos a esta questão. Existem ainda versões dactilografadas dos decretos-lei n.º 28853 de 27 de Novembro de 1935, n.º 27377 de 23 de Dezembro de 1936, n.º 36665 (de 10 de Dezembro de 1947?), n.º 37236 de 22 de Dezembro de 1948, e n.º 43102 de 3 de Agosto de 1960; e dos decretos n.º 27355 (de 19 de Dezembro de 1936?), n.º 31325 de 18 de Junho de 1941, n.º 36900 de 2 de Junho de 1948, n.º 38061 de 21 de Novembro de 1950, e n.º 45161 de 26 de Julho de 1963. (Pasta 5 do Mç. 2, cx. 29)

Avaliação, selecção e eliminação

Foram eliminadas fotocópias de decretos, de um decreto-lei e de uma portaria, veja-se o auto de eliminação do AHS-ICS n.º 1/2017.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Alguma da legislação recolhida encontra-se junto dos apontamentos, veja-se, na série “Recolha documental e apontamentos sobre a JNF”, a Pasta 3: http://www.ahsocial.ics.ulisboa.pt/atom/index.php/recolha-documental-e-apontamentos-para-monografia-da-jnf.

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

Localização física/cota(s): ML, Cx.29, Mç. 2, Pastas 3 a 5.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assunto

Pontos de acesso - Local

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso - Género (tipologias documentais)

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS — ISAD(G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística. Trad. Grupo de Trabalho para a Normalização da Descrição em Arquivo. 2.ª ed. Lisboa: Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, 2002, 97 p.

DIREÇÃO GERAL DE ARQUIVOS; PROGRAMA DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO; GRUPO DE TRABALHO DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO – Orientações para a descrição arquivística. 2.ª v. Lisboa: DGARQ, 2007, 325 p.

Estatuto

Revisto

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Criação: 2017-03-02.
Revisão: 2017-08-27.

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição elaborada por Filipa Lopes.

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

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