Conferência realizada em Almada.
Recolha de legislação relacionada com a JNF:
Apontamento de Manuel de Lucena sobre legislação relacionada com a JNF. Existem ainda várias listas que elencam legislação relacionada com a questão das frutas e da JNF, publicada entre 1930 e 1989. A letra da maioria destas listas não é de Manuel de Lucena. (Pasta 3 do Mç. 2, cx. 29)
Fotocópia dos decretos-lei n.º 500/76, de 29 de Junho, n.º 501/76, de 29 de Junho, n.º 509/77, de 14 de Dezembro. (Pasta 4 do Mç. 2, cx. 29)
“Disposições relativas ao comércio de batata de semente” (Junta Nacional das Frutas, 1964), compilação de decretos-lei e portarias relativos a esta questão. Existem ainda versões dactilografadas dos decretos-lei n.º 28853 de 27 de Novembro de 1935, n.º 27377 de 23 de Dezembro de 1936, n.º 36665 (de 10 de Dezembro de 1947?), n.º 37236 de 22 de Dezembro de 1948, e n.º 43102 de 3 de Agosto de 1960; e dos decretos n.º 27355 (de 19 de Dezembro de 1936?), n.º 31325 de 18 de Junho de 1941, n.º 36900 de 2 de Junho de 1948, n.º 38061 de 21 de Novembro de 1950, e n.º 45161 de 26 de Julho de 1963. (Pasta 5 do Mç. 2, cx. 29)
Esta série contém uma recolha de artigos em boletins, jornais, actas sobre a JNA e o IAPO, geralmente acompanhados por apontamentos de Manuel de Lucena:
Pasta 1 – Dois exemplares, um deles pertencendo a Regina Borges, da publicação “Para a valorização da agricultura. O regime de comercialização do azeite e dos óleos alimentares (1965-66)”, portaria n.º 21 741 de 22 de Dezembro de 1965.
Pasta 2 – Notas de leitura manuscritas por Manuel de Lucena sobre vários artigos publicados no Boletim da JNA e no Boletim do IAPO; fotocópias de quadros anexos e de artigos completos desses mesmos boletins, incluindo o de uma lista de todos os trabalhos publicados no Boletim da JNA entre 1946 e 1972. Contém ainda:
Contém várias versões do currículo de Manuel de Lucena, em português, italiano e inglês. A versão mais recente e mais completa é de julho de 2005.
Conferência realizada em Brasília.
Transcrição de 4 sessões de entrevistas. Foram ouvidos os seguintes, sendo as patentes militares aqui indicadas as que tinham na altura das entrevistas:
a) no primeiro painel o almirante Henrique da Silva Horta, governador a 25 de Abril, o general Hugo dos Santos, do MFA, membro de uma delegação portuguesa que discutiu com o PAIGC a independência da Guiné e Cabo Verde, o capitão-tenente Miguel Judas, do MFA, e o capitão Augusto Torres Mendes, comandante de uma Companhia de Lanceiros que foi para Cabo Verde substituir tropa desordeira;
b) no segundo painel o almirante Vicente Almeida d’Eça, alto-comissário e chefe do governo de transição, o general Wilton Pereira e o coronel José Manuel Vaz Barroco, ministros portugueses desse Governo, e o general Amílcar Fernandes Morgado, ex-comandante militar;
c) e, à parte, Pedro Gonçalves e Manuel de Lucena que em 1974/75 prestaram serviço no arquipélago como alferes milicianos, tendo a certa altura feito parte dos órgãos dirigentes do MFA das ilhas.
Documentos relacionados com a constituição e a gestão do(s) projecto(s) ligados à investigação sobre os OCE:
Pasta que contém um breve relatório de Inês Mansinho sobre a sua colaboração nas monografias dos organismos de coordenação económica da lavoura, de 20-08-1981, e um apontamento da mesma acerca do trabalho a desenvolver sobre a JNPP (ML Cx. 35, Mç. 1, Pasta 6). Este relatório foi enviado com um conjunto de dossiers em anexo – relativos à JNV, ao IAPO e à JNPP – que Manuel de Lucena separou e distribuiu tematicamente pelas pastas dedicadas a cada um destes OCE (as notas elaboradas por Inês Mansinho vêm referidas nas descrições das subsubsecções relativas a estes OCE). Maria Margarida Nery Pereira colaborou com Inês Mansinho na elaboração destes dossiers. Anexo ao relatório vinha ainda uma pequena nota sobre a atribuição de crédito agrícola pela Junta de Colonização Interna, que foi arquivada por Manuel de Lucena com outros documentos em ML, Cx. 36, Mç. 1, Pasta 2.
“Projecto OCE’s. Projecto aposto pela EPAC. Contas”. Pasta que contém: uma apresentação do projecto “A coordenação económica do sector primário e actividades a jusante: da “Campanha do Trigo” à entrada de Portugal na CEE e à reforma da política agrícola comum”, desenvolvido no ICS e coordenado por Manuel de Lucena, datada de 18-06-1992; contas e pagamentos realizados no âmbito o projecto, entre 1992 e 1996. (ML, Cx. 35, Mç. 1, Pasta 1)
“Projecto EPAC”. Pasta que contém moradas e telefones de ministros e ex-ministros e de dirigentes ou outras pessoas ligadas a alguns OCE do sector agro-pecuário. (ML, Cx. 35, Mç. 1, Pasta 2)
Pasta que contém uma carta de Luciano Amaral, de 22-12-2000, dirigida a Manuel de Lucena sobre um texto enviado em anexo relativo ao projecto encomendado pela EPAC e à possibilidade de publicação de uma parte do que já havia sido escrito sobre a FNPT/IC/EPAC. Este documento tem dois anexos: uma carta da Secretaria Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 08-11-2000, na qual, tendo como ponto de partida o contrato estabelecido, em 1992, entre a EPAC e o ICS, se avança com uma proposta para a finalização e publicação da monografia relativa à FNPT/IC/EPAC até ao final de 2001; uma primeira versão do texto “Política e economia: o Estado Novo, os latifundiários alentejanos e a criação da EPAC”, da autoria de Luciano Amaral, depois publicado na revista “Análise Social”, vol. XXXI, n.º 136-137, 1996, p. 465-486. A pasta inclui ainda correspondência sobre o projecto em curso: ofício de 03-02-1998 do presidente do Conselho de Administração da EPAC para Manuel de Lucena e carta deste último para o Conselho de administração da EPAC, de 22-12-1999; e uma carta da Secretaria Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 19-01-2001. (ML Cx. 35, Mç. 1, Pasta 5)
Conjunto de pastas que estavam num dossier com as seguintes legendas: Corporativismo Português; O.C.E’s; Grémios; Condicionamento Industrial; Avisos prévios: vinho, OCE’s, sindicatos, corporações (?), JNA.
Pasta intitulada “Organização Corporativa e organismos de coordenação económica. Diplomas gerais. Também condicionamento industrial”. Contém: listagens e fotocópias de notícias publicadas no “Diário de Notícias”, em 1972, sobre a organização corporativa e a coordenação económica; referência em listas manuscritas e fotocópias de diplomas legais publicados no “Diário do Governo“ (lei n.º 1 956 de 17 de Maio de 1937, sobre o condicionamento industrial, em D.G. I série n.º 113, de 17 de Maio de 1937; decreto-lei n.º 29 904, de 7 de Setembro de 1939, que autoriza o governo a tomar várias providências em relação à importação e exportação para assegurar o regular abastecimento país, em D.G., I Série, n.º 210, de 7 de Setembro de 1939; decreto-lei n.º 13 337, de 23 de Outubro de 1950, que cria no Ministério da Economia a Comissão de Coordenação Económica e define as suas atribuições, em D.G., I série, n.º 214, de 23 de Outubro de 1950; decreto-lei n.º 40 324, de 6 de Outubro de 1955, que constitui e define as competências do Conselho Corporativo, em D.G. I série, n.º 216, de 6 de Outubro de 1955) e no boletim da JNA (proposta de lei sobre o condicionamento industrial de 1950; decreto-lei n.º 42 294, de 2 de Junho de 1959; decreto-lei n.º 160/71 de 1 de Abril de 1970, e decreto-lei n.º 175/70, de 18 de Abril de 1970; lei n.º 1/71 de 20 de Janeiro de 1971; decreto n.º 42/71, de 1 de Fevereiro de 1971) sobre o condicionamento industrial, sobre o corporativismo e a coordenação económica. (ML, Cx. 36, Mç. 1, Pasta 1)
Pasta com o título: OCE’s (dados gerais). Conselho Técnico Corporativo. Comissão de Coordenação Económica. Leis económicas “in tempore belli” (1939-1945). Contém apontamentos de Manuel de Lucena sobre estes temas, nomeadamente algumas notas retiradas da bibliografia consultada, listagens e fotocópias de alguns diplomas legais (decreto-lei n.º 26 370, de 24 de Fevereiro de 1936; decreto-lei n.º 26 418, de 13 de marco de 1936; decreto-lei n.º 26 757, de 8 de Julho de 1936; decreto n.º 27 138, de Outubro de 1936 (?); decreto-lei n.º 27 976, de 19 de Agosto de 1937; decreto-lei n.º 31 328, de 21 de Junho de 1941; decreto-lei n.º 31 564, de 10 de Outubro de 1941; decreto-lei n.º 32 670, de 17 de Fevereiro de 1943; decreto-lei n.º 32 945, de 2 de Agosto de 1943; decreto-lei n.º 34 329 de 26 de Dezembro de 1944; decreto-lei n.º 38 008 de 23 de Outubro de 1950; decreto-lei n.º 39 108, de 16 de Fevereiro de 1953 (?)). Existe ainda um breve relatório de Inês Mansinho sobre a atribuição de crédito ao sector agrícola pela Junta de Colonização Interna. (ML, Cx. 36, Mç. 1, Pasta 2)
Pasta intitulada “Corporativismo português. Avisos prévios”. Contém fotocópias de páginas de vários “Diários das Sessões” da Assembleia Nacional com a intervenção de Abel Varzim, o debate e a moção sobre certos aspectos da organização sindical, em Janeiro-Fevereiro de 1939; com a intervenção de Mário de Figueiredo, as discussões gerais e as moções sobre a organização corporativa e de coordenação económica, entre Dezembro de 1938 e Fevereiro de 1939. (ML, Cx. 36, Mç. 1, Pasta 3)
Pasta intitulada “Inquérito aos organismos corporativos e de coordenação económica”. Contém: fotocópia da primeira parte do “Relatório geral da comissão de inquérito aos elementos da organização corporativa” (p. 738-(2) a 738-(23)), publicado no Suplemento n.º 96 ao “Diário das Sessões”, de 5 de Março de 1947, e disponível na íntegra no Website da Assembleia da República, nos Catálogos Gerais dos Debates Parlamentares, através da seguinte ligação: URL: http://debates.parlamento.pt/catalogo/r2/dan/01/04/02/096S1/1947-03-05; apontamentos de Manuel de Lucena sobre o processo conducente a este inquérito, sobre o debate que teve lugar na Assembleia Nacional e sobre os regulamentos económicos dos grémios facultativos; apontamentos sobre as sessões, realizadas entre 1940 e 1946, transcritas no “Diário das Sessões” da Assembleia Nacional, em que se faz referência a temas ligados aos organismos de coordenação económica (OCE). (ML, Cx. 36, Mç. 1, Pasta 4)
Pasta intitulada “Grémios Obrigatórios. Grémios Facultativos. Organismos de Coordenação Económica. Associações Patronais”. Contém: apontamentos manuscritos sobre 318 grémios facultativos e sobre federações e uniões de grémios facultativos; quadros-síntese sobre os grémios do comércio e indústria (grémios existentes, por ramo de actividade, de 1958 a 1972; área de jurisdição em 1960, 1965 e 1970; grémios obrigatórios e facultativos de 1960 a 1972; n.º de sócios em 1960, 1962 e 1964); um apontamento de Manuel de Lucena sobre os grémios da indústria e do comércio; relação entre grémios e associações patronais; recolha de informações sobre os corpos gerentes das associações patronais; fotocópias de lista de associações patronais, seleccionadas por actividades industriais, actualizada em 18-11-1975, e de listas de associações patronais, seleccionadas por actividades do comércio retalhista misto e diferenciado, actualizadas a 18-11-1976, da Direcção Geral do Trabalho do Ministério do Trabalho; relação de associações patronais da Confederação da Indústria Portuguesa, de Novembro de 1976; recolha de diplomas legais relacionados com a extinção de vários grémios dos industriais de conservas de peixe, do Grémio de Exportadores de Conservas de Peixe, do Grémio dos Industriais de Cerâmica, e do Grémio Nacional dos Bancos e Casas Bancárias. (ML, Cx. 36, Mç. 1, Pasta 5)
Pasta que contém: listagem de assuntos relacionados com a organização corporativa e com os organismos de coordenação económica, abordados nas sessões da Assembleia Nacional e publicados no “Diário das Sessões”, entre Novembro de 1970 e Abril de 1974; listagem dos mesmos assuntos abordados nas reuniões da Câmara Corporativa e publicados nas actas de reuniões realizadas entre 1970 e 1974; fotocópia das actas da Câmara Corporativa, X Legislatura, suplemento ao n.º 55, 24 de Novembro de 1970, p. 450-(1) a p. 450-(14). (ML, Cx. 36, Mç. 2, Pasta 1).
Pasta com quadros-síntese de despesas e de receitas de grémios do Alentejo, entre 1973 e 1977. (ML, Cx. 36, Mç. 2, Pasta 2).
Pasta que contém apontamentos de Manuel de Lucena sobre diplomas legais relativos ao corporativismo e várias listagens de legislação relativa ao corporativismo, ao trabalho e à previdência social. (ML, Cx. 35, Mç. 3, Pasta 1)
Listagens de legislação, publicada entre 1971 e 1974, e vários extractos e suplementos do “Diário do Governo” com diplomas legais relacionados com o trabalho, a organização corporativa e a previdência social (um despacho do Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência Social e os decretos n.os 30 002 e 30 003 em D.G., I série, n.º 250, de 26 de Outubro de 1939; lei n.º 4/71 em D.G., I série, n.º 197, de 21 de Agosto de 1971; vários decretos-lei e portarias em D.G., I série, n.º 228, de 27 de Setembro de 1971; decreto-lei n.º 132/72 em D.G., I série, n.º 99, de 27 de Abril de 1972; decretos-lei n.os 390/72 e 391/72 em D.G., I série, n.º 239, de 13 de Outubro de 1972; decreto n.º 396/72 em D.G., I série, n.º 242, de 17 de Outubro de 1972; decreto-lei n.º 478/73 em D.G., I série, n.º 227, de 27 de Setembro de 1973, e no seu suplemento os decretos n.os 483/73 e 484/73; decretos no suplemento do D.G., I série, n.º 235, de 8 de Outubro de 1973; decreto-lei n.º 30/74 em D.G., I série, n.º 27, de 1 de Fevereiro de 1974). (ML, Cx. 35, Mç. 3, Pasta 2)
Conferência realizada em Praga.
Associação Portuguesa de Ciência Política, Fundação Calouste Gulbenkian
Transcrição de entrevistas sobre a descolonização, 20 anos depois. Entrevistas relativos a Angola:
general António Gonçalves Ribeiro.
general António Silva Cardoso,
general António Soares Carneiro,
brigadeiro Fernando Passos Ramos,
brigadeiro Pedro Pezarat Correia,
brigadeiro Heitor Almendra,
coronel Rui Antunes Tomás.
almirante António Rosa Coutinho,
comandante Jorge Correia Jesuíno.
Advogado Vasco Vieira de Almeida
Conferência realizada em Lisboa. Inclui esboço de publicação no Dicionário de História de Portugal (?). Mobilidade social e atitudes de classes em Portugal.
No âmbito da Expo'98
Associazone italiana di sociologia, Firenze.
Conferência realizada em Lisboa.
Texto de Luciano Amaral preparado no âmbito do “Projecto da EPAC”, a apresentar num colóquio em Évora com o título “Política e economia: o Estado Novo, os latifundiários e os antecedentes da EPAC”, que tem vários comentários de Manuel de Lucena Foi publicada uma versão, com o mesmo título, na “Análise Social”, vol. XXXI , n.os 136-137, 1996, p. 465-486.