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Questionário preparado pelo grupo de trabalho encarregado de elaborar o relatório sobre a extinção dos grémios da lavoura e suas federações e remetido aos (ex-)grémios da lavoura pelo Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas. O questionário é constituído por 20 páginas e está dividido em três capítulos: a história institucional do grémio; as suas atividades económicas e instituições associadas (cooperativas anexas, casas da lavoura, etc.); e a história do seu processo de extinção após o 25 de abril de 1974.

Junto ao questionário encontra-se um modelo de ficha-resumo para sintetizar as respostas recebidas. Essas respostas foram arquivadas nos dossiers dos respetivos grémios (veja-se a série 05 desta Subsecção).

Foi no âmbito do relatório de 1978 sobre a extinção dos grémios da lavoura e suas federações que Manuel de Lucena iniciou a sua investigação sobre alguns organismos de coordenação económica (OCE) ligados ao sector primário de modo a redigir monografias a entregar ao Ministério da Agricultura e Pescas. As monografias foram redigidas por ele, com a colaboração de Francisco Sarsfield Cabral, quando ainda estava na Fundação de Ciências Políticas, e continuadas depois de já estar integrado no Gabinete de Investigações Sociais.

Num dossier preto encontravam-se os historiais desses OCE que constituíram o vol. 6 do Relatório, como referiu Manuel de Lucena na introdução do vol. 1. Uma versão deste 6.º volume terá sido entregue ao Ministério, mas os textos agora disponíveis têm várias correcções que não sabemos se chegaram a ser efectuadas tendo em vista fixar uma versão final ou se foram correcções realizadas a posteriori. No dossier onde se encontravam, estava a seguinte legenda: “Organismos de Coordenação Económica (estudos monográficos. 1.ª redacção em 1978). Trabalho actualmente em vias de aprofundamento. Prevê-se que ficará pronto em 1982”.

No seu interior podemos encontrar: uma introdução geral e monografias da Junta Nacional do Vinho (JNV), da Junta Nacional das Frutas (JNF), da Junta Nacional do Azeite (JNA)/ Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos (IAPO), da Junta Nacional dos Produtos Pecuários (JNPP), e da Federação Portuguesa dos Produtores de Trigo (FNPT)/ Instituto dos Cereais (IC). Diz Manuel de Lucena na introdução: “(…) o trabalho que ora se apresenta, restrito por enquanto àqueles cinco primeiros organismos. Sem ser ainda obra acabada, já constitui, — espera-se —, algo mais do que uma série de meros anexos ao relatório principal (…). Com base nos capítulos seguintes, deve portanto ser possível e a breve trecho, ir mais longe. Gostaríamos de colaborar com quem o queira fazer”. As monografias foram organizadas de acordo com a seguinte estrutura: a origem do organismo, o seu desenvolvimento e a sua situação em 1978.

Junto à respectiva monografia encontram-se os questionários enviados, em 1977 (?), à JNV, à JNPP e ao IAPO. O questionário relativo à JNF foi arquivado por Manuel de Lucena junto à recolha documental sobre esta Junta (ver: ML, Cx. 30, Mç. 1, Pasta 3).

Versão preliminar, até ao capítulo IV, do texto que foi publicado na revista “Análise Social” (dividido em três partes: no vol. XIV, n.º 56, 1978, p. 817-862; no vol. XV, n.º 57, 1979, p. 117-167; e no vol. XV, n.º 58, 1979, p. 287-335), intitulado “Sobre a evolução dos organismos de coordenação económica ligados à lavoura”. O texto tem apenas ligeiras diferenças em relação ao que foi publicado, faltando, no entanto, os últimos capítulos que saíram no último artigo da “Análise Social”: “A evolução no plano ideológico e institucional” e “Cenas do próximo capítulo”.
Este ensaio destinava-se a ser concluído e publicado na íntegra em livro, prevendo-se a existência de um 6.º e 7.º capítulos, que se supõe não terem sido escritos.

Trata-se de uma versão preliminar do relatório intitulado “A Extinção dos Grémios da Lavoura e suas Federações", datada de abril de 1978, com algumas anotações, com quadros e com apontamentos em anexo.

Vol. 1: parte geral, com os seguintes capítulos: apresentação, objeto da extinção (a organização corporativa da lavoura), história jurídica e política da extinção, e o processo da extinção e o cooperativismo agrícola. Da autoria de Manuel de Lucena, com a colaboração de Maria Fernanda Marques e de Rodrigo de Lucena que integraram o centro coordenador de todo o projeto (a primeira encarregou-se da supervisão e controlo dos trabalhos de índole estatística e dos apuramentos gerais a cargo do grupo coordenador; o segundo encarregou-se da recolha e ordenação dos materiais jurídicos relativos à liquidação dos grémios e à criação e evolução dos principais organismos de coordenação económica ligados ao setor primário).

Vol. 2: dedicado ao Norte Litoral do país, com introdução e relatórios sobre as federações dos grémios da lavoura do Entre o Douro e Minho e da Beira Litoral. Da autoria de Carlos da Silva Costa.

Vol. 3: dedicado ao Norte Interior do país, com introdução e relatórios sobre as federações dos grémios da lavoura de Vila Real e Alto Douro, do Nordeste Transmontano e da Beira Alta. Da autoria de Carlos da Silva Costa.

Vol. 4: dedicado ao Centro do país, com um conjunto de apontamentos, uma introdução e os relatórios sobre as federações dos grémios da lavoura da Estremadura, do Ribatejo e da Beira Baixa. Da autoria de António Albino Correia Fragata.

Vol. 5: dedicado ao Sul do país (A), com um conjunto de quadros e de apontamentos com o apuramento dos dados recolhidos para o Baixo Alentejo, bem como os relatórios sobre as federações dos grémios da lavoura do Alto Alentejo/Portalegre e do distrito de Évora, e respetivos anexos. Da autoria de Maria Inês Mansinho e Maria Margarida Nery Pereira.

Vol. 6: dedicado ao dedicado ao Sul do país (B), com uma nota prévia e uma introdução, bem como os relatórios sobre as federações dos grémios da lavoura do Baixo Alentejo e do Algarve, e respetivos anexos. Da autoria de Maria Inês de Abrunhosa Mansinho e Maria Margarida Nery Pereira. Corresponde à segunda parte do relatório dedicado à região sul do país; as duas partes formam o 5.º volume do relatório final, pois vêm assim referidas, como uma só, no capítulo introdutório do vol. 1 do relatório.

Este relatório procede a uma abordagem regionalizada dos problemas da liquidação dos grémios da lavoura. Distinguem-se dois níveis de análise: o das antigas federações de grémios da lavoura e o dos grémios que estas compreendiam, sendo a análise das ex-federações e dos respetivos processos de extinção mais detalhada do que a de cada um dos (ex-)grémios de per si.

Manuel de Lucena refere, num artigo publicado na Análise Social (p. 141, nota 162, citado em “Fontes”), que deste relatório datilografado havia cópias no Ministério da Agricultura e Pescas, que a encomendou, e no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. O relatório entregue no Ministério tinha 5 vols.: parte geral (vol. 1), Norte litoral (vol. 2), Norte interior (vol. 3), Centro (vol. 4) e Alentejo e Algarve (vol. 5). No vol. 1 do relatório preliminar, Manuel de Lucena menciona a existência de um outro volume (que seria o 6.º) que teria as resenhas históricas dos principais organismos de coordenação económica relacionados com o setor primário: Junta Nacional do Vinho, Junta Nacional das Frutas; Junta Nacional dos Produtos Pecuários; Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos; Instituto dos Cereais (depois EPAC); e da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes. Para a preparação deste 6.º volume terá contado com o auxílio de Rodrigo de Lucena, Maria Fernanda Marques e do economista Francisco Sarsfield Cabral. Uma versão das monografias dos primeiros cinco organismos mencionados está em ML, Cx. 30, Mç. 2; alguns apontamentos e recolhas documentais, realizados neste âmbito, foram reutilizados para uma correção e aprofundamento do seu estudo entre os finais década de 1970 e os inícios do século XXI (veja-se a Subsecção C da Secção B).

Capítulos que foram escritos para a publicação “Revolução e Instituições: a Extinção dos Grémios da Lavoura Alentejanos” (Lisboa, Publicações Europa-América, [1984]), que não chegaram a ser incluídos ou aproveitados na sua totalidade. São versões primitivas com algumas correções a lápis e com algumas notas de rodapé incompletas:

• introdução, com uma contextualização da investigação e uma apresentação do objeto de estudo, das opções metodológicas e do plano de trabalho;
• capítulo 2: interpretação, em que desenvolve e completa as considerações metodológicas apresentadas na introdução.

Junto a estes capítulos, encontrava-se o texto “Evolução jurídico-política da liquidação dos grémios da lavoura e suas federações. Principais problemas”, igual ao que se encontra em ML, Cx. 22, Mç. 1, Pasta 2, da autoria de Rodrigo de Lucena, embora com menos rasuras e correções ligeiramente diferentes. É possível que tenha servido para consulta durante a elaboração dos capítulos acima listados.