Série 02 - Recolha de legislação sobre a FNPT, o IC e a EPAC

Zona de identificação

Código de referência

PT-AHS-ICS-ML-B-C-E-02

Título

Recolha de legislação sobre a FNPT, o IC e a EPAC

Data(s)

  • 1977-[1995?] (Produção)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

2 pastas; papel.

Zona do contexto

Nome do produtor

(1938-2015)

Entidade detentora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Esta série contém uma pasta com o título “FNPT, IC, EPAC. Legislação (listas)”. Inclui: uma lista de diplomas legais relacionados com os cereais, citados em colectâneas de legislação da EPAC que foram publicadas em 1983 e em 1992; cronologia intitulada “EPAC questões estatutárias” (1976-1989) e apontamentos sobre diplomas legais relacionados; listas e apontamentos de legislação associada à FNPT, à FNIM (Federação Nacional dos Industriais de Moagem) e ao IC. (ML, Cx. 36, Mç. 3, Pasta 1)
Contém ainda uma recolha de legislação sobre competências e atribuições da FNPT, FNIM e Instituto do Pão, numa pasta identificada com o nome de “Vaz da Silva”. (Cx. 39, Mç. 2, Pasta 2)

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

Localização física/cota(s): ML, Cx. 36, Mç. 3, Pasta 1; Cx. 39, Mç. 2, Pasta 2.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assunto

Pontos de acesso - Local

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso - Género (tipologias documentais)

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS — ISAD(G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística. Trad. Grupo de Trabalho para a Normalização da Descrição em Arquivo. 2.ª ed. Lisboa: Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, 2002, 97 p.

DIREÇÃO GERAL DE ARQUIVOS; PROGRAMA DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO; GRUPO DE TRABALHO DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO – Orientações para a descrição arquivística. 2.ª v. Lisboa: DGARQ, 2007, 325 p.

Estatuto

Revisto

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Criação: 2017-03-03.
Revisão: 2017-08-27.

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista


Descrição elaborada por Filipa Lopes.

Zona da incorporação

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