Série 01 - Documentos relacionados com a constituição e a gestão do(s) projecto(s) sobre os OCE

4 pastas; papel.

Documentos relacionados com a constituição e a gestão do(s) projecto(s) ligados à investigação sobre os OCE:

1. Pasta que contém um breve relatório de Inês Mansinho sobre a sua colaboração nas monografias dos organismos de coordenação económica da lavoura, de 20-08-1981, e um apontamento da mesma acerca do trabalho a desenvolver sobre a JNPP (ML Cx. 35, Mç. 1, Pasta 6). Este relatório foi enviado com um conjunto de dossiers em anexo – relativos à JNV, ao IAPO e à JNPP – que Manuel de Lucena separou e distribuiu tematicamente pelas pastas dedicadas a cada um destes OCE (as notas elaboradas por Inês Mansinho vêm referidas nas descrições das subsubsecções relativas a estes OCE). Maria Margarida Nery Pereira colaborou com Inês Mansinho na elaboração destes dossiers. Anexo ao relatório vinha ainda uma pequena nota sobre a atribuição de crédito agrícola pela Junta de Colonização Interna, que foi arquivada por Manuel de Lucena com outros documentos em ML, Cx. 36, Mç. 1, Pasta 2.

2. “Projecto OCE’s. Projecto aposto pela EPAC. Contas”. Pasta que contém: uma apresentação do projecto “A coordenação económica do sector primário e actividades a jusante: da “Campanha do Trigo” à entrada de Portugal na CEE e à reforma da política agrícola comum”, desenvolvido no ICS e coordenado por Manuel de Lucena, datada de 18-06-1992; contas e pagamentos realizados no âmbito o projecto, entre 1992 e 1996. (ML, Cx. 35, Mç. 1, Pasta 1)

3. “Projecto EPAC”. Pasta que contém moradas e telefones de ministros e ex-ministros e de dirigentes ou outras pessoas ligadas a alguns OCE do sector agro-pecuário. (ML, Cx. 35, Mç. 1, Pasta 2)

4. Pasta que contém uma carta de Luciano Amaral, de 22-12-2000, dirigida a Manuel de Lucena sobre um texto enviado em anexo relativo ao projecto encomendado pela EPAC e à possibilidade de publicação de uma parte do que já havia sido escrito sobre a FNPT/IC/EPAC. Este documento tem dois anexos: uma carta da Secretaria Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 08-11-2000, na qual, tendo como ponto de partida o contrato estabelecido, em 1992, entre a EPAC e o ICS, se avança com uma proposta para a finalização e publicação da monografia relativa à FNPT/IC/EPAC até ao final de 2001; uma primeira versão do texto “Política e economia: o Estado Novo, os latifundiários alentejanos e a criação da EPAC”, da autoria de Luciano Amaral, depois publicado na revista “Análise Social”, vol. XXXI, n.º 136-137, 1996, p. 465-486. A pasta inclui ainda correspondência sobre o projecto em curso: ofício de 03-02-1998 do presidente do Conselho de Administração da EPAC para Manuel de Lucena e carta deste último para o Conselho de administração da EPAC, de 22-12-1999; e uma carta da Secretaria Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 19-01-2001. (ML Cx. 35, Mç. 1, Pasta 5)

As contas e pagamentos realizados entre 1992 e 1996, no âmbito deste projecto, não podem ser consultados (encontram-se em ML, Cx. 35, Mç. 1, Pasta 1).

Localização física/cota(s):

1. em ML Cx. 35, Mç. 1, Pasta 6.
2. em ML Cx. 35, Mç. 1, Pasta 1.
3. em ML Cx. 35, Mç. 1, Pasta 2.
4. em ML Cx. 35, Mç. 1, Pasta 5.

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS — ISAD(G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística. Trad. Grupo de Trabalho para a Normalização da Descrição em Arquivo. 2.ª ed. Lisboa: Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, 2002, 97 p.

DIREÇÃO GERAL DE ARQUIVOS; PROGRAMA DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO; GRUPO DE TRABALHO DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO – Orientações para a descrição arquivística. 2.ª v. Lisboa: DGARQ, 2007, 325 p.

Criação: 2017-03-01.
Revisão: 2017-08-27.
Revisão: 2023-10-11 ip: acrescentado Inês Mansinho como produtora.

Descrição elaborada por Filipa Lopes.