Relatório da FAO (CL 55/18).
N.º 1 (Junho) e n.º 2 (Julho). Jornal dos Comités Henda - MPLA
[O poder ao Povo]
Roma: 1975 (Ano VII, n.º 7/8, Julho/Agosto), Mensário de informação político-cultural.
Reportagem sobre Angola, de Augusta CONCHIGLIA
Paris: Societé d'Editions Afrique, Asie, Amérique Latine, SARL. 23 a 29 de Junho de 1975, n.º 86. Número temático sobre a independência de Cabo Verde.
Afrique AsieLuanda: Neográfica, SARL. 8 de Fevereiro de 1975, n.º 791. Contém informação sobre o 1.º Governo de transição Angola, o regresso a Angola de Agostinho Neto, presidente do MPLA, e de Miguel Nzau Puna, Secretário-Geral da UNITA
Nº 87 (30 de Junho a 13 de Julho de 1975). Inclui artigos de Basil Davidson, Simon Malley, Iain Christie sobre a descolonização e independência de Moçambique e de Angola.
Afrique AsieHistória e historiadores no ICS
Os historiadores e outros investigadores do ICS deixaram uma marca incontornável na produção académica sobre a História do Portugal Moderno e Contemporâneo. Numa altura em que muitos deles se retiram da vida académica activa, é tempo de discutir as suas contribuições. A história da instituição que comemorou em 2012 o seu meio século de vida confunde-se com a da História como disciplina e com as histórias de vida daqueles que aqui são evocados.
Aires Oliveira, Pedro. "Decolonization in Portuguese Africa." Oxford Research Encyclopedia of African History. 24 May. 2017; https://oxfordre.com/africanhistory/view/10.1093/acrefore/9780190277734.001.0001/acrefore-9780190277734-e-41
The dissolution of Portugal’s African empire took place in the mid-1970s, a decade after the dismantling of similar imperial formations across Europe. Contrary to other European metropoles, Portuguese rulers were unwilling to meet the demands for self-determination in their dependencies, and thus mobilized considerable resources for a long, drawn-out conflict in Angola, Guinea, and Mozambique from 1961 to 1974. Several factors can explain Lisbon’s refusal to come to terms with the “winds of change” that had swept Africa since the late 1950s, from the belief of its decision-makers that Portugal lacked the means to conduct a successful “exit strategy” (akin to the “neocolonial” approach followed by the British, the French, or the Belgians), to the dictatorial nature of Salazar’s “New State,” which prevented a free and open debate on the costs of upholding an empire against the anti-colonial consensus that had prevailed in the United Nations since the early 1960s.
Taking advantage of its Cold War alliances (as well as secret pacts with Rhodesia and South Africa), Portugal was long able to accommodate the armed insurgencies that erupted in three of its colonies, thereby containing external pressures to decolonize. Through an approach that combined classic “divide and rule” tactics, schemes for population control, and developmental efforts, Portugal’s African empire was able to soldier on for longer than many observers expected. But this uncompromising stance came with a price: the armed forces’ dissatisfaction with a stalemate that had no end in sight. In April 1974, a military coup d’etat put an end to five decades of authoritarianism in the metropole and cleared the way for transfer of power arrangements in the five lusophone African territories. The outcome, though, would be an extremely disorderly transition, in which the political inexperience of the new elites in Lisbon, the die-hard attitude of groups of white settlers, the divisions among the African nationalists, and the meddling of foreign powers all played critical roles.
Marques, Isabel Alexandra Baptista. (2017). "Deixar África 1974-1977 : experiência e trauma dos portugueses de Angola e de Moçambique"
Tese de doutoramento, História (Dinâmica do Mundo Contemporâneo), Universidade de Lisboa, com a participação do ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, Universidade de Évora, 2017, https://repositorio.ul.pt/handle/10451/28878
Esta tese propõe-se examinar porque foi o êxodo da descolonização da África portuguesa (iniciado em 1974) sentido e descrito por muitos portugueses que viviam em Angola e em Moçambique como uma experiência psicologicamente dolorosa e procura identificar os factores mais influentes na formulação dos seus sentimentos negativos sobre as consequências deste deslocamento nas suas vidas. Considerando que a partida das colónias representou uma ruptura social e cultural e uma perturbação identitária que causou um trauma transicional nos portugueses radicados que a sentiram como uma ‘amputação existencial’. As crenças, experiências, percepções e estados emocionais relatadas em testemunhos epistolares e institucionais sobre a transição para as independências, o embarque e após a chegada a Portugal permitem assinalar que estas narrativas do êxodo (de memória recente) se fundam em discursos de legitimação, reclamação, vitimização e responsabilização. Os 2 primeiros baseados em crenças, realidades e vivências coloniais como a fixação definitiva, as mitificações luso-tropicalistas, o distanciamento físico e afectivo à metrópole e a forte ligação de pertença e de posse reclamada pelo ‘suor derramado’ e o ‘apego umbilical’ a África. Além do fim de uma realidade de identificação colectiva e de projectos de vida, o ‘sonho africano’ terminou com perdas materiais e danos morais e afectivos geradores de sentimentos de abandono, pânico e indignação. As dificuldades de instalação em Portugal de ordem prática (financeiras e de satisfação de necessidades básicas como alojamento e alimentação) e psicológica (de desajustamento) reforçaram o discurso de vitimização ancorado num sentimento de injustiça e na reclamação numa compensação merecida e acentuaram o de responsabilização dos poderes nacionais, marcado por sentimentos de desconfiança, ressentimento e traição. Após a chegada, estes discursos resultaram do choque causado pelo anátema da sua categorização de ‘retornados’, à época associada a preconceitos estereotipados, da relação conflitual com os residentes e da sua perspectiva judicativa e acusatória sobre o processo de descolonização.
Pires, S. M. da C. (2021). Os militares portugueses e a descolonização em Cabo Verde [Tese de doutoramento, Iscte - Instituto Universitário de Lisboa]. Repositório do Iscte. http://hdl.handle.net/10071/23083
Objeto de estudo: a intervenção dos militares portugueses no decurso da descolonização e transição para a independência em Cabo Verde, entre 25 de Abril de 1974 e 5 de julho de 1975. Analisa-se a ação militar e política das forças armadas locais, nas relações estabelecidas tanto com a população como com as correntes nacionalistas, de modo a apurar em que medida contribuíram para a fase final da descolonização. Principais questões de pesquisa: emergência da identidade cabo-verdiana; passagem das formas de resistência ao colonialismo na longa duração para a estruturação do nacionalismo cabo-verdiano novecentista; impacto da realidade colonial nas atitudes ou predisposições dos militares expedicionários; formas de organização e participação política das forças militares locais. Justificação: na literatura sobre a componente militar portuguesa da descolonização são notórias duas lacunas: os estudos sobre a participação militar no processo da Descolonização, nomeadamente do MFA privilegiam o papel dos centros de decisão metropolitanos; a análise centra-se nos espaços coloniais em que houve luta armada. Delas resulta a carência de estudos sobre a intervenção dos militares estacionados em Cabo Verde. Domínio científico e metodológico: Tema de História Política e Social assente no cruzamento da História Colonial com a História de Cabo Verde. Metodologicamente: recurso à História narrativa para a reconstituição dos acontecimentos; cruzamento alargado de fontes de arquivo com fontes sitográficas; recurso à História Oral; cruzamento de documentação militar e de instituições governamentais; diplomática, panfletária, legislativa, de imprensa periódica; levantamento de literatura memorialística e de testemunhos orais transcritos; documentários filmados. Dos resultados apurados sublinham-se: cronologias detalhadas (legislação colonial; revoltas anticoloniais; processo político 1974-1975; visitas da ONU); levantamentos (presos políticos; efetivos militares e militarizados antes e depois de abril 1974); caracterização global dos movimentos nacionalistas. Foi possível concluir que as forças armadas (FAP e MFA) participaram ativamente na vida do arquipélago, e que a conjugação da função militar com a forma como foram assumindo decisões políticas asseguraram a transição pacífica à independência, num ambiente com frequência explosivo.
Divulgação sobre a coleção fotográfica de Luciano Leal, angariada em 2023, através de projeto de investigação liderado pela antropóloga investigadora do ICS-ULisboa, Maria José Lobo Antunes, sobre memória e história da guerra colonial/libertação. O número divulga também a investigação de Manuel Lucena sobre a descolonização portuguesa, em 2012, tendo como mote a celebração da independência de Angola; texto de Inês Ponte.
Comunicado de Agostinho Neto, presidente do MPLA
MPLA - Movimento Popular de Libertação de AngolaO Arquivo Manuel de Lucena contém um conjunto heterogéneo de documentos produzidos e acumulados no decurso das suas actividades científicas e académicas. Destaca-se os projectos de investigação: sobre a extinção dos grémios da lavoura e suas federações (1977-78); o processo português de reforma agrária (1979-1984); os Organismos de Coordenação Económica (OCE) (1977-2015); Interesses organizados e institucionalização da democracia em Portugal (1984-1993?); Descolonização Portuguesa (1995-2003); Investigação sobre corporativismo, coordenação económica e previdência social para entradas no Dicionário de História de Portugal (1977-2000).
Lucena, Manuel de.Série de transcrições de entrevistas (e cassetes respetivas) sobre a descolonização portuguesa de 1974/1975, a protagonistas desse processo: por um lado, governantes, chefes militares, dirigentes do MFA e outros que então actuaram na Guiné-Bissau, em Cabo Verde, Angola e Moçambique; por outro lado, responsáveis metropolitanos ou íntimos colaboradores seus. A equipa, coordenada por Manuel de Lucena, incluia os investigadores Maria de Fátima Patriarca, Carlos Gaspar, Luís Salgado de Matos. Desenvolvido no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, o projecto foi apoiado pela Fundação Oriente.
"Não procurando promover qualquer interpretação, chegar a juízos gerais ou encerrar os eventos abordados numa dada problemática, o grupo entrevistador foi seguindo os relatos e aceitando as visões dos seus interlocutores, embora não deixasse de lhes solicitar esclarecimentos por vezes incómodos."
"introdução", por Manuel de Lucena
Transcrição de entrevistas sobre a descolonização, 20 anos depois. Entrevistas relativos a Angola:
general António Gonçalves Ribeiro.
general António Silva Cardoso,
general António Soares Carneiro,
brigadeiro Fernando Passos Ramos,
brigadeiro Pedro Pezarat Correia,
brigadeiro Heitor Almendra,
coronel Rui Antunes Tomás.
almirante António Rosa Coutinho,
comandante Jorge Correia Jesuíno.
Advogado Vasco Vieira de Almeida
Intervenientes: general António Soares Carneiro, brigadeiro Fernando Passos Ramos, brigadeiro Pedro Pezarat Correia, coronel Rui Antunes Tomás.
Ramos, Fernando Passos.Intervenientes: brigadeiro Fernando Passos Ramos, brigadeiro Pedro Pezarat Correia, almirante António Rosa Coutinho, comandante Jorge Correia Jesuíno.
Ramos, Fernando Passos.Intervenientes: general António Silva Cardoso, brigadeiro Heitor Almendra, general António Gonçalves Ribeiro.
Cardoso, António Silva.Intervenientes: Vasco Vieira de Almeida, brigadeiro Passos Ramos.
Ramos, Fernando Passos.Transcrição de 4 sessões de entrevistas. Foram ouvidos os seguintes, sendo as patentes militares aqui indicadas as que tinham na altura das entrevistas:
a) no primeiro painel o almirante Henrique da Silva Horta, governador a 25 de Abril, o general Hugo dos Santos, do MFA, membro de uma delegação portuguesa que discutiu com o PAIGC a independência da Guiné e Cabo Verde, o capitão-tenente Miguel Judas, do MFA, e o capitão Augusto Torres Mendes, comandante de uma Companhia de Lanceiros que foi para Cabo Verde substituir tropa desordeira;
b) no segundo painel o almirante Vicente Almeida d’Eça, alto-comissário e chefe do governo de transição, o general Wilton Pereira e o coronel José Manuel Vaz Barroco, ministros portugueses desse Governo, e o general Amílcar Fernandes Morgado, ex-comandante militar;
c) e, à parte, Pedro Gonçalves e Manuel de Lucena que em 1974/75 prestaram serviço no arquipélago como alferes milicianos, tendo a certa altura feito parte dos órgãos dirigentes do MFA das ilhas.