Almeida, Andreia da Silva. (2017). "A saúde no Estado Novo de Salazar (1933-1968) : políticas, sistemas e estruturas" [Tese de doutoramento em História, na especialidade de História Contemporânea, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
https://repositorio.ul.pt/handle/10451/30337
O presente trabalho de investigação centra-se na análise das políticas de saúde levadas a cabo pelo Estado Novo durante a governação de Salazar, desde o seu início, em 1933, até ao seu ocaso, em 1968. Numa perspectiva global, procedeu-se à análise da evolução dos vários subsistemas – sanitário, assistencial, previdencial - e das respectivas estruturas sanitárias, analisando com maior precisão a evolução do sector hospitalar, que se tornaria central para o regime. Observou-se, da mesma forma, a evolução orgânica do sector, tendo em conta a sua fragmentação por vários ministérios, enfatizando, contudo, a evolução política do Subsecretariado de Estado da Assistência Social e, posteriormente, do Ministério da Saúde e Assistência. Numa dinâmica comparativista, apontaram-se algumas influências internacionais a que foi sujeito o sector, nomeadamente a sua relação com a O.M.S., bem como os ecos, em Portugal, da criação do National Health Service, no Reino Unido. Numa perspectiva globalizante, analisaram-se algumas vozes críticas às orientações políticas nesta área, nomeadamente as levantadas pela oposição preconizada pelo P.C.P., pela pressão da Ordem dos Médicos e de alguma opinião pública, bem como de alguns movimentos católicos. Contextualizadas no âmbito da evolução global do regime, foram apontadas, para o período em estudo, duas fases de fomento das políticas sanitárias concomitantes com dois grandes períodos de crise do Estado Novo, durante o período correspondente à II Guerra Mundial e em 1958, no rescaldo das eleições presidênciais. O presente estudo analisou, ainda, a ideologia do regime face ao papel do Estado na área da saúde, bem como a evolução de algumas profissões sanitárias e a relevância do seu papel político durante o período em estudo. No sentido de avaliar os resultados das políticas de saúde adoptadas pelo Estado Novo de Salazar, encentou-se uma análise à evolução de vários indicadores sanitários, na diacronia e na sincronia, a nível internacional. Nesse sentido, destacou-se a análise à evolução da mortalidade infantil e da mortalidade materna, indicadores, por excelência do nível sanitário de qualquer país, bem como a evolução de algumas patologias infecciosas, como a tuberculose, a malária, a lepra ou a sífilis. A presente análise contemplou, pois, um conjunto de factores influenciadores das políticas sanitárias, do ponto de vista técnico, científico, tecnológico, estrutural, económico e socio-cultural, bem como os resultados dessas mesmas políticas, do ponto de vista da evolução dos indicadores sanitários da população portuguesa. Este estudo prova, pois, que a política de saúde do Estado Novo de Salazar comportou-se como um reflexo da política geral, funcionando os grandes períodos de crise do regime como seus catalisadores. Contudo, o resultado destas opções políticas foi o desenvolvimento de um sistema de saúde fragmentado, descoordenado, não equitativo e não universal, constituído por uma multiplicidade de subsistemas híbridos e frágeis, fomentadores de desigualdades sociais. Durante o Estado Novo de Salazar observou-se, pois, uma continuidade da política assistencialista, supletivista, caritativista e não universalista, ao nível da saúde, observando-se, contudo, uma evolução na continuidade, uma evolução orgânica, política e estrutural, com claras repercussões nos índices sanitários da população portuguesa. Do ponto de vista ideológico, o regime manteve inalterável a sua doutrina oficial - supletivista, caritativista, assistencialista, natalista, conservadora, católica – registando-se, contudo, uma grande incongruência entre a ideologia e a prática políticas, que se avolumou, essencialmente, durante a década de sessenta.
