Contém:
Manifesto ao Proletariado, Secretariado Provisório Pró-Conselhos Revolucionários. 15 de Abril de 1975.
Comunicado sobre situação política, Secretariado Nacional Provisório Pró-Conselhos Revolucionário. 1 de Julho de 1975.
Comunicado sobre luta na Rádio Renascença, Secretariado Nacional Provisório Pró-Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros. 3 de Julho de 1975.
Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros. CRTSM (Descrição e explicação do que são os CRTSM).
"Análise da situação actual e projecto político dos CRSTM", [1975].
"Proposta e declaração de princípios", [1975].
2º Congresso CRTSM. Conclusões - Programa para um governo revolucionário de transição. [1975]
Comunicado/Convocatória para 2º Congresso Nacional dos CRTSM a realizar a 2 e 3 de Agosto, Secretariado Nacional Provisório Pró-Conselhos Revolucionários. 28 de Julho de 1975.
Comunicado do Secretariado Nacional Provisório Pró-Conselhos Revolucionários sobre conferência de imprensa realizada no dia 20 de Junho de 1975. Secretariado Nacional Provisório Pró-Conselhos Revolucionários, 21 de Junho de 1975.
Comunicado aos bancários, Comissão Pró CRTs nos bancos, 15 de Julho de 1975.
"Comunicado do Secretariado Nacional Provisório Pró-Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros - Alerta à Classe Operária", 14 de Junho de 1975.
"Para apresentar no 2º Congresso dos Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros", a Comissão Pró-CRT da Direcção dos Serviços de Identificação, 1 de Agosto de 1975.
"Análise Económica", [1975] (Deverá tratar-se de documentação apresentada ou comunicada no 2º Congresso dos Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros).
"Análise Militar", [1975] (Deverá tratar-se de documentação apresentada ou comunicada no 2º Congresso dos Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros).
Comunicado/Convocatória para a continuação do 2º Congresso dos CRTSM nos dias 9 e 10 de Agosto de 1975. Secretariado Nacional Provisório Pró-CRTSM, 7 de Agosto de 1975.
"Informe do Secretariado Nacional Provisório Pró-CRTSM", 2 de Agosto de 1975.
"Documento aprovado para discussão no 2º Congresso dos Conselhos Revolucionários, Trabalhadores, Soldados e Marinheiros", Secretariado Nacional Provisório Pró-CRTSM, 10 de Agosto de 1975.
Análise da situação política, militar e económica, [1975].
"Plataforma de objectivos para os Conselhos Revolucionários, Trabalhadores, Soldados e Marinheiros aprovada no congresso pró-conselhos revolucionários de trabalhadores e soldados", [1975].
Moção aprovada a 20 de Abril de 1975 sobre a constituição de um secretariado Provisório Pró-Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros.
O papel da banca até à nacionalização, [1975].
A investigação sobre organismos de coordenação económica (OCE), em especial dos que estavam ligados ao sector primário, está associada a vários projectos em que Manuel de Lucena esteve envolvido, sendo difícil a identificação inequívoca da sua origem. Muita foi reutilizada, relida, (re)anotada ao longo do tempo. Esta subsecção compreende, assim, várias recolhas e documentos produzidos neste âmbito.
A génese desta investigação foi um subproduto da investigação realizada para o relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e Suas Federações" de 1978 no âmbito da Fundação de Ciências Políticas. Lucena elaborou um conjunto de breves monografias dedicadas aos cinco principais organismos de coordenação económica ligados ao sector agro-pecuário: Junta Nacional do Vinho (JNV), Junta Nacional das Frutas (JNF), Junta Nacional dos Produtos Pecuários (JNPP), Junta Nacional do Azeite (JNA)/ Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos (IAPO) e Junta Nacional dos Produtores de Trigo (JNPT)/ Instituto dos Cereais (IC). Foi também prevista a redacção de uma monografia sobre a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, mas nunca chegou a ser realizada. Estas monografias constituíram o 6.º volume do mencionado relatório. Em alguns apontamentos Manuel de Lucena refere que esses textos, originais e ainda provisórios, se encontravam num dossier preto, agora acondicionados em ML, Cx. 30, Mç. 2. Não há certeza de que os historiais que integraram o 6.º volume entregue ao Ministério da Agricultura e Pescas sejam exactamente iguais às versões agora recuperadas. Na recolha e tratamentos dos dados que serviram de base ao relatório acima referido, Manuel de Lucena contou com a colaboração de Rodrigo de Lucena, Maria Fernanda Marques e Francisco Sarsfield Cabral. A recolha e a redacção foram realizadas entre 1977 e 1978. Entre 1978 e 1979, publicou na revista “Análise Social”, um estudo de carácter geral ligado a estes esboços monográficos intitulado “Sobre a evolução dos organismos de coordenação económica ligados à lavoura” (no n.º 56, p. 817-862; n.º 57, p. 117-167; e n.º 58, p. 287-355).
Nos inícios dos anos 80 e nos anos 90, Manuel de Lucena aprofundou a sua investigação com o objectivo de publicar as monografias corrigidas e aumentadas. Esta informação foi obtida a partir do testemunho de Dulce Freire, que colaborou neste projecto em 1992/1993, e informações que constam na documentação relacionada com o “Projecto da EPAC” que se encontra no arquivo. Entre 2000 e 2006, Catarina Fróis foi encarregada de dactilografar alguns dos seus textos sobre a JNA/IAPO e sobre a JNV.
Por volta de 1978/1979, Manuel de Lucena, então investigador do Gabinete de Investigações Sociais, solicitou a colaboração de Inês Mansinho na fase de alargamento e remodelação a que estavam a ser sujeitas as monografias já existentes. Neste contexto, Inês Mansinho estabeleceu contactos com alguns OCE para colmatar lacunas na versão de 1978 (o que é visível nas subsubsecções abaixo descritas) e para desenvolver, nos aspectos institucionais, as transformações destes organismos no pós-25 de Abril, nem sempre suficientemente exploradas anteriormente. Inês Mansinho redigiu as “Notas” ao texto base e que reuniu os “Apuramentos” de informação quantitativa (económica ou relativa à evolução burocrático-financeira desses OCE) e de informação de outra natureza, tais como relatórios de grupos de trabalho, projectos de decretos-lei, etc. Preparou também um conjunto de dossiers, com a colaboração de Maria Margarida Nery Pereira, que entregou a Manuel de Lucena.
Este trabalho foi interrompido por volta de 1982 na data em que Manuel de Lucena tinha previsto que ficasse pronto. A falta de verbas para pagar aos colaboradores terá levado à quase suspensão dos trabalhos que seriam depois retomados quando foi estabelecido um contracto, em 1992, entre a Empresa para a Agro-alimentação e Cereais, S.A. (EPAC) e o Instituto de Ciências Sociais (ICS) para a realização de um projecto de investigação, financiado pela primeira para a elaboração das monografias da FNPT/IC/EPAC, da JNV, da JNF, da JNPP e da JNA/IAPO, encarando toda a história destes organismos desde as origens até à entrada de Portugal na CEE e consequente extinção, e a redacção de um ensaio geral interpretativo. O projecto passou então a designar-se “Projecto da EPAC”, cujo título completo era: “A coordenação económica do sector primário e actividades a jusante: da “Campanha do Trigo” à entrada de Portugal na CEE e à reforma da política agrícola comum”. O responsável científico e investigador principal foi Manuel de Lucena, coadjuvado por Luciano Amaral. Agregou outros colaboradores especializados e alguns tarefeiros. O termo do projecto estava previsto para Março de 1994, mas acabaria por se prolongar no tempo. Em 1998, o ICS e a EPAC terão acordado que as restantes monografias não seriam elaboradas, tendo sido preparado o referido ensaio teórico e uma parte significativa da monografia da FNPT/IC/EPAC. Em 1999 foi decretada a dissolução da EPAC e a Secretaria Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas propôs ao ICS a finalização da monografia e a redacção do ensaio teórico até ao final de 2001. Em 2000, o ICS, através de Manuel de Lucena e de Luciano Amaral, colaborou, a título gracioso e aproveitando a investigação até aí desenvolvida, na elaboração de dois ensaios de história institucional referentes a vários organismos responsáveis pela política cerealífera em Portugal, que foram publicadas a título de introdução aos guias dos arquivos da EPAC, editados por aquela Secretaria (“Cereais em Portugal no Século XX. Instrumentos de pesquisa para a história dos organismos responsáveis pela política cerealífera em Portugal no século XX”, coord. de Manuel Seborro. 2 vols. Lisboa: MADRP, [d.l. 2001]).
Uma versão abreviada de algumas destas monografias (FNPT, JNF, JNV e JNPP) chegou a ser publicada no “Dicionário de História de Portugal”, coordenado por António Barreto e por Maria Filomena Mónica, no vol. VIII, em 1999.
Na versão do seu CV de Julho de 2005, Manuel de Lucena refere que o trabalho de aprofundamento e prolongamento das monografias destes OCE ligados ao sector primário estava ainda em curso. Não foram, no entanto, encontradas versões finais.
Manuel de Lucena coordenou este projecto de investigação que teve como finalidade a apresentação de um relatório ao Ministério da Agricultura e Pescas sobre a extinção dos grémios da lavoura e das respectivas federações no pós-25 de Abril de 1974. O trabalho foi encomendado à Fundação de Ciências Políticas pelo referido Ministério, chefiado por António Barreto, que queria "entender plenamente as grandes dificuldades em extinguir a maioria dos ditos grémios, aos quais a revolução de 1974/75 trouxe, paradoxalmente, um notável acréscimo de vitalidade e legitimidade". O contrato entre o Ministério e a Fundação foi celebrado a 15 de Abril de 1977. Inicialmente previu-se um período entre seis a sete meses para a sua preparação, mas o prazo, por razões que Manuel de Lucena aponta no vol. 1 do relatório, foi estendido até ao final de Abril de 1978 por despacho interno do Ministro (anexo ao vol. 1), que encomendou ainda à Fundação, como subproduto do relatório principal, algumas breves resenhas relativas à origem e desenvolvimento dos principais organismos de coordenação económica em ligação com a lavoura. O relatório intitulado “A Extinção dos Grémios da Lavoura e Suas Federações" foi apresentado pela Fundação de Ciências Políticas ao Ministro da Agricultura e Pescas em Abril de 1978. Manuel de Lucena, além de ter dirigido o projecto, foi o autor do 1.º volume (parte geral).
Por ter coordenado o projecto, as recolhas de dados por grémio da lavoura e por federação de grémios da lavoura, bem como outros apontamentos, sínteses de dados apurados e recolhas feitas para a preparação do relatório foram por ele arquivadas.
Fizeram parte da equipa de investigação: Carlos da Silva Costa, António Correia Fragata, Maria Inês Mansinho, e Margarida Nery Pereira. Manuel de Lucena contou, ainda, com a colaboração de Maria Fernanda Marques e de Rodrigo de Lucena.
Esta Subsubsecção engloba as recolhas realizadas sobre a JNA/ IAPO e textos de preparação do seu historial para o Relatório de 1978. Manuel de Lucena procurou aprofundar o tema e preparar uma monografia mais completa, que não chegou a terminar.
Esta Subsecção contém recolhas documentais e apontamentos realizados por Manuel de Lucena que suspeitamos serem transversais a vários projectos, mas que terão servido para a preparação de algumas entradas para o “Dicionário de História de Portugal”, coordenado por António Barreto e Maria Filomena Mónica.
Para o referido Dicionário, este investigador preparou sete artigos sobre instituições do Estado Novo. Além dos referidos na subsecção anterior, sobre a JNF e a JNV, preparou as entradas: Casas do Povo (vol. 7, p. 245-250); Casas dos Pescadores (vol. 7, p. 250-254), Grémios (vol. 8, p. 125-134); Organismos de Coordenação Económica (vol. 8, p. 654-666); e Previdência Social (vol. 9, p. 149 e 167).
Um maço com cópia anotada do registo do trabalho pago a jornaleiros entre 1951 e 1974 e dois maços de fotocópias do primeiro maço. A documentação original encontra-se no Arquivo Familiar da Casa dos "Morgados de Landim".
Esta documentação foi recolhida durante o seu trabalho de campo (1978-1985) na freguesia de Lavradas, em Ponte de Barca, e serviu de fonte para o livro "Filhos de Adão, Filhas de Eva - A visão do mundo camponesa no Alto Minho", publicado em 1989.
Contém vários exemplares de jornais partidários "A Revolução" (PRP/BR), "Poder Popular" (MES) e "Voz do Povo" (UDP) que apoiam a candidatura de Otelo Saraiva de Carvalho.
Contém ainda dois cadernos com documentos provisórios como Estatutos, base programática, Declaração de Princípios, propostas de discussão e documentos relacionados com a criação e o 1º Congresso da Organização Unitária de Trabalhadores (OUT), ligada ao PRP-BR e constituída em torno de Otelo Saraiva de Carvalho em Abril de 1978.
Existências:
Revolução: Ano II: Nº 68 (15 de Abril de 1976); Nº 69 (22 de Abril de 1976); Nº 71 (6 de Maio de 1976) a Nº 74 (27 de Maio de 1976); Nº 76 (10 de Junho de 1976) a Nº 78 (1 de Julho de 1976); Nº 80 (23 de Julho de 1976); Nº 82 (21 de Agosto de 1976); Nº 83 (16 de Setembro de 1976); Nº 86 (14 de Outubro de 1976); Nº 87 (21 de Outubro de 1976); Nº 89 (4 de Novembro de 1976) a Nº 94 (23 de Dezembro 1976); Ano III: Nº 95 (6 de Janeiro de 1977) a Nº 98 (27 de Janeiro de 1977); Nº 100 (17 de Fevereiro de 1977) a Nº 108 (16 de Junho de 1977).
Poder Popular: Nº 24 (13 de Janeiro de 1976); Nº 29 (19 de Fevereiro de 1976); Nº 38 (20/27 de Abril de 1976); Nº 41(12/18 de Maio de 1976); Nº 42 (26/1 de Junho de 1976); Nº 43 (2/8 de Junho de 1976); Nº 47 (7 de Julho de 1976); Nº 49 (11 de Setembro de 1976); Nº 51 (9 de Outubro de 1976); Nº 53 (29 de Novembro de 1976).
Voz do Povo: Nº 84 (16 de Março de 1976); Nº 85 (23 de Março de 1976); Nº 86 (30 de Março de 1976); Nº 92 (18 de Maio de 1976); Nº 93 (25 de Maio de 1976); Nº 94 (1 de Jumho de 1976)Nº 99 (6 de Julho de 1976); Ano 3: Nº 101 (20 de Julho de 1976).
Manuel de Lucena colaborou no projecto de investigação “O processo português de reforma agrária durante o processo revolucionário de 25 de Abril de 1974 a 3 de Julho de 1976”, realizado entre Janeiro de 1979 e Junho/Julho de 1981. Foi António Barreto, enquanto director do Gabinete de Estudos Rurais (GER) da Universidade Católica Portuguesa, quem o coordenou.
Em outubro de 1983, Manuel de Lucena continua a referir este projeto, acrescentando que António Barreto era assistido por um conselho científico de que faziam parte os Professores Castro Caldas, Carlos Portas e Mário Pinto, bem como o Eng.º Joaquim Lourenço (vejam-se as circulares de Manuel de Lucena em ML, Cx. 24, Mç. 1, Pasta 1). Apesar da extinção do GER, alguns das investigações ligadas ao projeto continuaram e algumas das monografias foram dadas à estampa pelas Publicações Europa-América, na série “A Reforma Agrária”, dirigida por António Barreto.
No âmbito deste projeto e na sequência da investigação realizada para o relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e suas Federações", António Barreto convidou Manuel de Lucena a aprofundar as conclusões do relatório para a região do Alentejo.
Desta nova encomenda resultaram as versões provisórias das monografias sobre a extinção dos grémios da lavoura da federação de Portalegre, redigidas entre 1979 e 1980 (veja-se a série 03 desta Subsecção); e as monografias relativas aos grémios da lavoura de Évora e do Baixo Alentejo, que foram escritas em 1981 e 1982 (veja-se a série 01 desta Subsecção). O resultado final foi o livro, publicado em finais de 1984, “Revolução e Instituições: a Extinção dos Grémios da Lavoura Alentejanos” (Lisboa, Publicações Europa-América).
Ainda no âmbito deste projeto, Manuel de Lucena realizou, com Inês Mansinho, investigação sobre o Crédito Agrícola de Emergência (CAE).
A documentação desta Secção ainda não foi arquivisticamente tratada.
Esta Subsecção contém pesquisas realizadas no âmbito do projecto “Interesses organizados e institucionalização da democracia em Portugal”. A génese deste projecto está associada a um outro de dimensão internacional: “Interest Organizations and democratic consolidation in Southern Europe”, coordenado, a partir de 1984, no Instituto Universitário Europeu de Florença (EUI), pelo Professor Philippe Schmitter, e no qual participaram investigadores espanhóis, italianos, portugueses, gregos e turcos.
Manuel de Lucena dirigiu uma equipa de investigadores portugueses, da qual fizeram parte Carlos Gaspar, José Barreto e Inês Mansinho. As investigações levadas a cabo visavam o estudo de organismos de cúpula patronais, sindicais e de agricultores de modo a contribuir para o grande estudo comparativo com outros países do sul da Europa em desenvolvimento por P. Schmitter. Foram foi inicialmente financiadas pelo EUI e depois pela Tinker Foundation. A fase final decorreu no ICS, sem apoio externo nem acréscimo de despesa para o Instituto.
Numa fase preliminar do projecto, Manuel de Lucena finalizou, em 1986, com Carlos Gaspar o relatório intitulado “Metamorphoses du corporativisme? – associations d’intérêts et démocratie dans le Portugal post-autoritaire” que foi enviado para o IUEF. Mais tarde, publicaram este texto, numa versão corrigida, aumentada e traduzida para português, em duas partes, nos n.os 114 e 115 da revista “Analise Social”, entre 1991 e 1992.
Neste projecto, José Barreto tratou da CGTP-Intersindical e da UGT; Carlos Gaspar abordou a CIP e a CCP, confederações da indústria e do comércio; e Inês Mansinho, numa primeira fase, e, depois, Manuel de Lucena encarregaram-se da CAP e da CNA, confederações de agricultores. A preparação de dois dos quatro ensaios previstos, no âmbito do projecto internacional financiado pela Tinker Foundation, foi concluída até 1990: o de Carlos Gaspar sobre o associativismo comercial e industrial, intitulado “As aventuras das associações empresariais e a democracia portuguesa”; e o de José Barreto sobre a organização sindical portuguesa, com o título “A formação do sindicalismo moderno em Portugal”. A dinâmica da investigação levou a que os autores não se contentassem com este resultado e prosseguissem a investigação com vista a corrigir e a aprofundar essa primeira versão dos ensaios já entregues e a preparar a publicação, em Portugal, de quatro livros interconectados, mas autónomos sobre a evolução das associações portuguesas de interesses económicos (sindicais, empresariais e agrícolas) após o 25 de Abril.
Lucena, Manuel de.Conjunto de documentação produzida e recolhida durante o trabalho de campo de João Pina-Cabral em Macau no âmbito de um projeto encomendado pelo Instituto Cultural de Macau. A subsecção contém: 40 entrevistas realizadas a figuras relevantes da sociedade civil macaense entre 1989 e 1991; um conjunto variado de jornais macaenses, recolhidos entre 1995 e 1996 (a recolha apresenta irregularidade na periodicidade), 2 números de uma publicação em caracteres chineses e 1 guia turístico da cidade.
Este material serviu de base para o livro "Em Terra de Tufões: Dinâmicas da Etnicidade em Macau", publicado em 1993 e o livro "Between China and Europe: Person, Culture and Emotion in Macao", publicado em 2002.
Série de transcrições de entrevistas (e cassetes respetivas) sobre a descolonização portuguesa de 1974/1975, a protagonistas desse processo: por um lado, governantes, chefes militares, dirigentes do MFA e outros que então actuaram na Guiné-Bissau, em Cabo Verde, Angola e Moçambique; por outro lado, responsáveis metropolitanos ou íntimos colaboradores seus. A equipa, coordenada por Manuel de Lucena, incluia os investigadores Maria de Fátima Patriarca, Carlos Gaspar, Luís Salgado de Matos. Desenvolvido no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, o projecto foi apoiado pela Fundação Oriente.
"Não procurando promover qualquer interpretação, chegar a juízos gerais ou encerrar os eventos abordados numa dada problemática, o grupo entrevistador foi seguindo os relatos e aceitando as visões dos seus interlocutores, embora não deixasse de lhes solicitar esclarecimentos por vezes incómodos."
Manuel de Lucena
Recolha de material para entradas sobre figuras do Estado Novo.