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Elaine Sanceau
PT/AHS-ICS/JPC-02AP-001ELA · Subsecção · 1905 - 1956
Parte de Coleção João Pina-Cabral

A subsecção contém um álbum de cartões postais (1905) e dois álbuns fotográficos (1908-1909 e 1909-1956) provenientes de Elaine Sanceau, historiadora, amiga da família Pina-Cabral.

Sanceau, Elaine
PT/AHS-ICS/CAHS-EE-PRP/BR-59 · Subsecção · 1975
Parte de Colecção Arquivo de História Social

Contém:
Manifesto ao Proletariado, Secretariado Provisório Pró-Conselhos Revolucionários. 15 de Abril de 1975.
Comunicado sobre situação política, Secretariado Nacional Provisório Pró-Conselhos Revolucionário. 1 de Julho de 1975.
Comunicado sobre luta na Rádio Renascença, Secretariado Nacional Provisório Pró-Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros. 3 de Julho de 1975.
Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros. CRTSM (Descrição e explicação do que são os CRTSM).
"Análise da situação actual e projecto político dos CRSTM", [1975].
"Proposta e declaração de princípios", [1975].
2º Congresso CRTSM. Conclusões - Programa para um governo revolucionário de transição. [1975]
Comunicado/Convocatória para 2º Congresso Nacional dos CRTSM a realizar a 2 e 3 de Agosto, Secretariado Nacional Provisório Pró-Conselhos Revolucionários. 28 de Julho de 1975.
Comunicado do Secretariado Nacional Provisório Pró-Conselhos Revolucionários sobre conferência de imprensa realizada no dia 20 de Junho de 1975. Secretariado Nacional Provisório Pró-Conselhos Revolucionários, 21 de Junho de 1975.
Comunicado aos bancários, Comissão Pró CRTs nos bancos, 15 de Julho de 1975.
"Comunicado do Secretariado Nacional Provisório Pró-Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros - Alerta à Classe Operária", 14 de Junho de 1975.
"Para apresentar no 2º Congresso dos Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros", a Comissão Pró-CRT da Direcção dos Serviços de Identificação, 1 de Agosto de 1975.
"Análise Económica", [1975] (Deverá tratar-se de documentação apresentada ou comunicada no 2º Congresso dos Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros).
"Análise Militar", [1975] (Deverá tratar-se de documentação apresentada ou comunicada no 2º Congresso dos Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros).
Comunicado/Convocatória para a continuação do 2º Congresso dos CRTSM nos dias 9 e 10 de Agosto de 1975. Secretariado Nacional Provisório Pró-CRTSM, 7 de Agosto de 1975.
"Informe do Secretariado Nacional Provisório Pró-CRTSM", 2 de Agosto de 1975.
"Documento aprovado para discussão no 2º Congresso dos Conselhos Revolucionários, Trabalhadores, Soldados e Marinheiros", Secretariado Nacional Provisório Pró-CRTSM, 10 de Agosto de 1975.
Análise da situação política, militar e económica, [1975].
"Plataforma de objectivos para os Conselhos Revolucionários, Trabalhadores, Soldados e Marinheiros aprovada no congresso pró-conselhos revolucionários de trabalhadores e soldados", [1975].
Moção aprovada a 20 de Abril de 1975 sobre a constituição de um secretariado Provisório Pró-Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros.
O papel da banca até à nacionalização, [1975].

CRTSM - Conselhos Revolucionários de Trabalhadores Soldados e Marinheiros
PT/AHS-ICS/ML-B-C · Subsecção · 1977-[2006?]
Parte de Espólio Manuel de Lucena

A investigação sobre organismos de coordenação económica (OCE), em especial dos que estavam ligados ao sector primário, está associada a vários projectos em que Manuel de Lucena esteve envolvido, sendo difícil a identificação inequívoca da sua origem. Muita foi reutilizada, relida, (re)anotada ao longo do tempo. Esta subsecção compreende, assim, várias recolhas e documentos produzidos neste âmbito.

A génese desta investigação foi um subproduto da investigação realizada para o relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e Suas Federações" de 1978 no âmbito da Fundação de Ciências Políticas. Lucena elaborou um conjunto de breves monografias dedicadas aos cinco principais organismos de coordenação económica ligados ao sector agro-pecuário: Junta Nacional do Vinho (JNV), Junta Nacional das Frutas (JNF), Junta Nacional dos Produtos Pecuários (JNPP), Junta Nacional do Azeite (JNA)/ Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos (IAPO) e Junta Nacional dos Produtores de Trigo (JNPT)/ Instituto dos Cereais (IC). Foi também prevista a redacção de uma monografia sobre a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, mas nunca chegou a ser realizada. Estas monografias constituíram o 6.º volume do mencionado relatório. Em alguns apontamentos Manuel de Lucena refere que esses textos, originais e ainda provisórios, se encontravam num dossier preto, agora acondicionados em ML, Cx. 30, Mç. 2. Não há certeza de que os historiais que integraram o 6.º volume entregue ao Ministério da Agricultura e Pescas sejam exactamente iguais às versões agora recuperadas. Na recolha e tratamentos dos dados que serviram de base ao relatório acima referido, Manuel de Lucena contou com a colaboração de Rodrigo de Lucena, Maria Fernanda Marques e Francisco Sarsfield Cabral. A recolha e a redacção foram realizadas entre 1977 e 1978. Entre 1978 e 1979, publicou na revista “Análise Social”, um estudo de carácter geral ligado a estes esboços monográficos intitulado “Sobre a evolução dos organismos de coordenação económica ligados à lavoura” (no n.º 56, p. 817-862; n.º 57, p. 117-167; e n.º 58, p. 287-355).

Nos inícios dos anos 80 e nos anos 90, Manuel de Lucena aprofundou a sua investigação com o objectivo de publicar as monografias corrigidas e aumentadas. Esta informação foi obtida a partir do testemunho de Dulce Freire, que colaborou neste projecto em 1992/1993, e informações que constam na documentação relacionada com o “Projecto da EPAC” que se encontra no arquivo. Entre 2000 e 2006, Catarina Fróis foi encarregada de dactilografar alguns dos seus textos sobre a JNA/IAPO e sobre a JNV.

Por volta de 1978/1979, Manuel de Lucena, então investigador do Gabinete de Investigações Sociais, solicitou a colaboração de Inês Mansinho na fase de alargamento e remodelação a que estavam a ser sujeitas as monografias já existentes. Neste contexto, Inês Mansinho estabeleceu contactos com alguns OCE para colmatar lacunas na versão de 1978 (o que é visível nas subsubsecções abaixo descritas) e para desenvolver, nos aspectos institucionais, as transformações destes organismos no pós-25 de Abril, nem sempre suficientemente exploradas anteriormente. Inês Mansinho redigiu as “Notas” ao texto base e que reuniu os “Apuramentos” de informação quantitativa (económica ou relativa à evolução burocrático-financeira desses OCE) e de informação de outra natureza, tais como relatórios de grupos de trabalho, projectos de decretos-lei, etc. Preparou também um conjunto de dossiers, com a colaboração de Maria Margarida Nery Pereira, que entregou a Manuel de Lucena.

Este trabalho foi interrompido por volta de 1982 na data em que Manuel de Lucena tinha previsto que ficasse pronto. A falta de verbas para pagar aos colaboradores terá levado à quase suspensão dos trabalhos que seriam depois retomados quando foi estabelecido um contracto, em 1992, entre a Empresa para a Agro-alimentação e Cereais, S.A. (EPAC) e o Instituto de Ciências Sociais (ICS) para a realização de um projecto de investigação, financiado pela primeira para a elaboração das monografias da FNPT/IC/EPAC, da JNV, da JNF, da JNPP e da JNA/IAPO, encarando toda a história destes organismos desde as origens até à entrada de Portugal na CEE e consequente extinção, e a redacção de um ensaio geral interpretativo. O projecto passou então a designar-se “Projecto da EPAC”, cujo título completo era: “A coordenação económica do sector primário e actividades a jusante: da “Campanha do Trigo” à entrada de Portugal na CEE e à reforma da política agrícola comum”. O responsável científico e investigador principal foi Manuel de Lucena, coadjuvado por Luciano Amaral. Agregou outros colaboradores especializados e alguns tarefeiros. O termo do projecto estava previsto para Março de 1994, mas acabaria por se prolongar no tempo. Em 1998, o ICS e a EPAC terão acordado que as restantes monografias não seriam elaboradas, tendo sido preparado o referido ensaio teórico e uma parte significativa da monografia da FNPT/IC/EPAC. Em 1999 foi decretada a dissolução da EPAC e a Secretaria Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas propôs ao ICS a finalização da monografia e a redacção do ensaio teórico até ao final de 2001. Em 2000, o ICS, através de Manuel de Lucena e de Luciano Amaral, colaborou, a título gracioso e aproveitando a investigação até aí desenvolvida, na elaboração de dois ensaios de história institucional referentes a vários organismos responsáveis pela política cerealífera em Portugal, que foram publicadas a título de introdução aos guias dos arquivos da EPAC, editados por aquela Secretaria (“Cereais em Portugal no Século XX. Instrumentos de pesquisa para a história dos organismos responsáveis pela política cerealífera em Portugal no século XX”, coord. de Manuel Seborro. 2 vols. Lisboa: MADRP, [d.l. 2001]).

Uma versão abreviada de algumas destas monografias (FNPT, JNF, JNV e JNPP) chegou a ser publicada no “Dicionário de História de Portugal”, coordenado por António Barreto e por Maria Filomena Mónica, no vol. VIII, em 1999.

Na versão do seu CV de Julho de 2005, Manuel de Lucena refere que o trabalho de aprofundamento e prolongamento das monografias destes OCE ligados ao sector primário estava ainda em curso. Não foram, no entanto, encontradas versões finais.

Autocolantes
PT/AHS-ICS/ACP-ICON-AUT · Subsecção · 1972-2014
Parte de Colecção António Costa Pinto

Álbum com 141 Autocolantes, recolhidos por António Costa Pinto e referente a diversas temáticas que incidem particularmente no período entre 1974 e 1977.
Entre as várias temáticas encontram-se autocolantes referentes a: partidos políticos como o Partido Comunista Português (PCP), Partido Comunista Português Reconstruído (PCP/R), União Democrática Popular (UDP) ou Grupos Dinamizadores de Unidade Popular (GDUP); campanhas eleitorais como a campanha de Otelo Saraiva de Carvalho, Ramalho Eanes , Mário Soares ou Salgado Zenha; convocatórias para manifestações e assembleias produzidas por diversas organizações, homenagens a diversas figuras como Catarina Eufémia, Bento Jesus Caraça, Karl Marx; acontecimentos internacionais como a comemoração do 3º aniversário da República Popular de Angola ou o apoio aos presos políticos na América Latina; intervenção cultural dinamizada por vários grupos como o Grupo de Acção Cultural (GAC) ou o próprio Movimento das Forças Armadas (MFA); lutas estudantis no ensino superior organizadas por várias associações de estudantes; Forças Armadas e o juramento de bandeira no RALIS em novembro de 1975; lutas pela habitação organizadas por vários movimentos de moradores como o Comité de Luta dos Ocupantes e Moradores Pobres ou a Comissão de moradores Reboleira Sul; divulgação de vários meios de comunicação como o jornal A República, Seara Nova, O Grito do Povo ou a Rádio Renascença; Reforma Agrária, através da divulgação de jornais como a Unidade Camponesa e de cooperativas como a UCP Margem Esquerda em Serpa ; sindicalismo através de divulgação de listas às direções de sindicatos ou de reivindicações laborais; presos políticos com autocolantes produzidos pela Comissão de Familiares dos Militares Revolucionários Presos ou pelo Comité dos Antifascistas Revolucionários Presos e, por fim, temáticas relacionadas com Saúde, Educação, Ambiente e Género.

Minho
PT/AHS-ICS/JPC-01AC-001MIN · Subsecção · 1978 - 1985
Parte de Coleção João Pina-Cabral

Um maço com cópia anotada do registo do trabalho pago a jornaleiros entre 1951 e 1974 e dois maços de fotocópias do primeiro maço. A documentação original encontra-se no Arquivo Familiar da Casa dos "Morgados de Landim".
Esta documentação foi recolhida durante o seu trabalho de campo (1978-1985) na freguesia de Lavradas, em Ponte de Barca, e serviu de fonte para o livro "Filhos de Adão, Filhas de Eva - A visão do mundo camponesa no Alto Minho", publicado em 1989.