Mostrar 496 resultados

No âmbito do projeto “O processo português de reforma agrária durante o processo revolucionário de 25 de abril de 1974 a 3 de julho de 1976” e da preparação da publicação “Revolução e Instituições: a Extinção dos Grémios da Lavoura Alentejanos”, Manuel de Lucena redigiu monografias sobre a história e a extinção dos grémios da lavoura das federações de Évora e do Baixo Alentejo:

– Monografias datilografadas dos grémios da lavoura de Évora e Viana do Alentejo, Estremoz, Arraiolos, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Montemor-o-Novo e Vendas Novas, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa. São do distrito de Évora, faltando as monografias dos ex-grémios de Borba e do Alandroal (Pasta 2, do mç. 1 da cx. 25);
– Monografias datilografadas dos grémios da lavoura de Alcácer do Sal, Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Grândola, Mértola, Moura e Barrancos, Odemira, Ourique, Santiago do Cacém, Serpa, Sines e Vidigueira. Pertenceram à federação do Baixo Alentejo (Pasta 3, do mç. 1 da cx. 25);
– Conjunto de apontamentos manuscritos ou de fotocópias de apontamentos que devem ter servido para a preparação das monografias atrás citadas e daquelas que dizem respeito aos grémios da lavoura do distrito de Portalegre. Há sínteses relativas aos grémios da lavoura de Alcácer do Sal, Campo Maior, Crato, Fronteira, Montemor-o-Novo e Vendas Novas, Mourão, Portel, Redondo, e Vila Viçosa (Pasta 4, do mç. 1 da cx. 25).

Note-se que nem todas as monografias preparadas foram incluídas na referida publicação, tendo Manuel de Lucena feito uma seleção.

Conferência realizada em Madrid.

Conferência realizada em São Paulo, Brasil.

Recolha de legislação relativa à JNPP:

• fotocópia do decreto-lei n.º 29749, de 15 de Julho de 1939, criação da JNPP;
• listagem de legislação a consultar relacionada com a JNPP;
• listagem e fotocópias da legislação relacionada com a FNIL e a JNPP: decreto n.º 26850 de 29 de Julho de 1936; decreto n.º 28132 de 3 de Novembro de 1937; decreto-lei n.º 29749 de 13 de Julho de 1939; decreto-lei n.º 29998 de 24 de Outubro de 1939; portaria n.º 9733 de 10 de Fevereiro de 1941; decreto-lei n.º 31310, de 7 de Junho de 1941; decreto-lei n.º 31410 de 21 de Julho de 1941; decreto n.º 32983 de 21 de Agosto de 1943; decreto-lei n.º 36973 de 17 de Julho de 1948.

Esta série contém a recolha documental feita por Manuel de Lucena e alguns apontamentos (nem todos feitos por mão dele) para a elaboração do historial da JNPP:

• Uma breve lista de correcções a fazer, muito provavelmente, na monografia.
• Fotocópias do decreto n.º 30355, de 4 de Abril de 1940, e da portaria n.º 10309, de 6 de Janeiro de 1943 (publicados em D.G.), sobre o comércio do gado. Vêm acompanhadas de um diagrama funcional da rede de recolha de gado.
• Sobre peles e curtidos: circular da FNPP, de Dezembro de 1966, sobre a identificação de artefactos confeccionados com curtidos, acompanhado de portaria n.º 21063 sobre a marcação e classificação de curtidos (publicação da JNPP, de 1965, que havia saído no D.G. I Série n.º 20, de 25 de Janeiro de 1965) e portaria n.º 16274 com instruções relativas ao fabrico e comércio de calçado (publicação da JNPP, de 1957, que havia saído no D.G. I Série n.º 100, de 1 de Maio de 1957); ofício com nótula da acção dos Serviços da produção e comércio de peles e curtumes em anexo, enviado à Direcção Geral das Indústrias Transformadoras Ligeiras, em 1979.
• Apontamentos manuscritos sobre produção e comércio de lanifícios.
• Quadros e sínteses manuscritos sobre importações e vendas da FNPP.
• Nota enviada pela FNPP ao grupo de trabalho encarregado do estudo da actividade dos ex-grémios e federações da lavoura, com os dados que haviam sido solicitados sobre a sua actividade.
• Lista dos centros de abate, tendo em anexo um exemplar do cartão de produtor para inscrição e abate de gado.
• Quadros com dados relativos ao abate e ao preço das aves.
• Extracto do Jornal “Diário de Notícias” de 31 de Outubro de 1978, com notícia intitulada “Rede Nacional de Abate faz desaparecer velhos matadouros”.
• Apontamento sobre o comércio das carnes.
• Apontamento sobre delegações (?) e armazéns da FNPP.
• Memorial da JNPP sobre a sua actuação no sector das lãs.
• Listagem das principais atribuições dos Serviços de lacticínios da JNPP.
• Vários dados da JNPP sobre a produção, recolha e o comércio do leite e dos seus derivados, entre 1967 e 1977.
• Sobre os serviços avícolas: “Despacho por força do n.º 1.º do artigo 2.º do decreto-lei n.º 42165, relativo à comercialização dos produtos avícolas” (publicação da JNPP, de 1961, 3.ª ed., que havia saído no D.G. I Série n.º 59, de 13 de Março de 1961); dados, por concelho, sobre a capacidade de alojamento dos aviários, recolhidos a partir do inquérito de 1975 feito aos aviários industriais pelo Instituto Nacional do Frio.
• Conjunto de quadros com informação relativa à venda e aos preços do gado e da carne, às forragens distribuídas e aos subsídios concedidos à produção e consumo de carnes (entre as décadas de 1940 e 1970).
• Tabelas de preços máximos de venda de carne de vaca ao público, de acordo com a legislação em vigor, entre 1945 e 1965, por principais cidades, por concelho e por distrito.
• Sobre os recursos humanos: cópia do documento com a reorganização do quadro do pessoal da FNPP, submetido à aprovação do Ministro da Economia a 12 de Dezembro de 1947; “Organização dos Serviços Externos” da FNPP, Lisboa, 1948; fotocópias de um conjunto de quadros do pessoal permanente aprovado, conforme despachos publicados entre 1947 e 1976(?).

Semanário informativo de combate e de crítica social.
Director e proprietário: João Pulido Valente
Do Nº 69 (2-Dez-1975) ao Nº 116 (19-Out-1976), o director interino é Mariano Castro.
A partir do Nº 117 (26-Out-1976) , o director é José Vasconcelos Rodrigues.
Na segunda serie, Nº 230 (3-Jan-1979), o director passa a ser João Carlos Espada.

Existências:
Do Nº 0 (13-07-1974) ao Nº 335 (02-05-1981)
Ano 1974
Ano 1975
Ano 1976
Ano 1978
Ano 1979
Ano 1980
Ano 1981

Conferência realizada em Alcalá de Henares.

Esta série contém alguma bibliografia recolhida por Manuel de Lucena relacionada com a JNPP:

• Fotocópia da compilação legislativa: “Junta Nacional dos Produtos Pecuários (J.N.P.P.)”. Lisboa: Ministério da Agricultura, 1939.
• “Fomento Pecuário. Exposição feita pelo secretário de Estado da Agricultura, Dr. João Mota Pereira de Campos, na Escola Superior de Medicina Veterinária, em 22 de Fevereiro de 1962”. Lisboa: Secretaria de Estado da Agricultura, [1962?].
• “Para a valorização da Agricultura. O fomento da produção de leite e as bases para a organização do seu comércio”. Lisboa: Ministério da Economia, [1967?].
• “Para a valorização da agricultura. Ajustamento de medidas visando o fomento da produção de leite e carne. Despachos do Ministro da Economia de 23 de Fevereiro e de 23 de Agosto de 1968”. Lisboa: Ministério da Economia, 1968.
• Separata do artigo “Actuação da profissão veterinária portuguesa na tecnologia da produção lanar” de José Luís Chamiço Heitor, publicado na “Revista Portuguesa de Ciências Veterinárias”, n.º e ano não identificados, p. 372-384.

Conferência realizada em Coimbra. Inclui documentação sobre o XI Congresso Europeu de Sociologia Rural.

Revista informativa social e cultural bimensal editada pela Associação de Amizade Portugal Timor-Leste.
Existências:
Ano I: Nº1 (Julho 1980) a Nº3 (Fevereiro 1981)

Manuel de Lucena arquivou a versão preliminar de algumas monografias realizadas no âmbito do projeto de investigação “O processo português de reforma agrária durante o processo revolucionário de 25 de abril de 1974 a 3 de julho de 1976”, dirigido por António Barreto, do Gabinete de Estudos Rurais (GER) da Universidade Católica Portuguesa, assim como outras monografias que poderão não ter sido realizadas no âmbito do projeto, mas que foram encomendadas pelo mesmo Gabinete.

Monografias de Manuel de Lucena sobre a extinção dos grémios da lavoura alentejanos:

– A extinção do grémio da lavoura de Nisa. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, junho de 1980. (Notas e documentos, n.º 03)

– A extinção do grémio da lavoura de Marvão. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, junho de 1980. (Notas e documentos, n.º 04)

– A extinção do grémio da lavoura de Gavião. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, junho de 1980. (Notas e documentos, n.º 05)

– A extinção do grémio da lavoura de Castelo de Vide. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, julho de 1980. (Notas e documentos, n.º 07)

– A extinção do grémio da lavoura do Crato. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, julho de 1980. (Notas e documentos, n.º 08)

– A extinção do grémio da lavoura de Portalegre. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, outubro de 1980. (Notas e documentos, n.º 10)

– A extinção do grémio da lavoura de Ponte de Sor. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, outubro de 1980. (Notas e documentos, n.º 12)

– A extinção do grémio da lavoura de Arronches. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, outubro de 1980. (Notas e documentos, n.º 13)

– A extinção do grémio da lavoura de Campo Maior. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, outubro de 1980. (Notas e documentos, n.º 14)

– A extinção dos grémios da lavoura na zona da Reforma Agrária. Vol. II: Monografias do distrito de Portalegre (versão preliminar). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, julho de 1981. (Notas e documentos, n.º 40). Esta monografia reúne o conteúdo das monografias, citadas acima, relativas à extinção de grémios da lavoura da federação de Portalegre, versões de junho, julho e outubro de 1980, contendo, no entanto, anotações e correções de Manuel de Lucena. Existe também um exemplar na Biblioteca Universitária de João Paulo II da Universidade Católica Portuguesa (cf. no catálogo disponível on-line).

Monografias relacionadas com o projeto:

• BARRETO, António; BARRETO, José – Do outro lado (versão preliminar). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, abril de 1981. (Notas e documentos, n.º 31). Esta monografia existe na Biblioteca Universitária de João Paulo II da Universidade Católica Portuguesa (cf. no catálogo disponível on-line).

• BARRETO, António; BARRETO, José – Entre dois mundos (versão preliminar). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, abril de 1981. (Notas e documentos, n.º 30).

• BARRETO, António; BARRETO, José – Palavra de rendeiro. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, janeiro de 1981. (Notas e documentos, n.º 19).

• MACEDO, Maria João Costa – A agricultura portuguesa nos anos 70 (versão preliminar). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, março de 1981. (Notas e documentos, n.º 33).

• MANSINHO, Inês – O Crédito Agrícola de Emergência no Alto e Baixo Alentejo (1975-80) (versão preliminar). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, janeiro de 1981. (Notas e documentos, n.º 38).

• MOURA, Margarida – Contribuição para a história da contratação colectiva de trabalho rural na Zona de Intervenção da Reforma Agrária (1974-76). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, fevereiro de 1981. (Notas e documentos, n.º 24).

• PINTO, Maria José Nogueira – O processo de contratação colectiva rural e o emprego compulsivo (1974-1976): elementos para o seu estudo jurídico. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, fevereiro de 1981. (Notas e documentos, n.º 26).

Outras monografias do GER:

• Conflitos sociais e greves de trabalhadores rurais nos anos 1911 e 1912. Recortes de imprensa, recolha feita sob a orientação de Vasco Pulido Valente. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, abril de 1981. (Notas e documentos, n.º 28).

• MATOS, Ana Maria Cardoso; MARTINS, M.ª Conceição Andrade; BETTENCOURT, M.ª Lurdes – Senhores da terra. Diário de um agricultor alentejano na 2.ª metade do século XIX. Lisboa: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, julho de 1981. (Esta monografia foi publicada: Senhores da terra: Diário de um agricultor alentejano: 1832-1889, estudo e seleção de A. C. Matos, M. C. Andrade Martins e M. L. Bettencourt. [Lisboa]: INCM, 1982.)

Partindo da monografia da JNPP preparada em 1978, Manuel de Lucena procurou aprofundar o historial da JNPP. Existem vários textos dactilografados com muitas correcções e acrescentos e vários rascunhos do historial ainda manuscritos por Manuel de Lucena e, muito provavelmente, por Inês Mansinho. Não sabemos se todos estes manuscritos foram produzidos por volta de 1978 ou se alguns já são posteriores.

Semanário popular.
Director Domingos Janeiro.
Editor João Lopes Vilhena.
A partir do Nº 609 (19 de Maio de 1973), o Director é Orlando Gonçalves.
A partir do Nº 615 (30 de Junho de 1973) , o Director Interino é Sérgio Ribeiro, substituído por Carlos Carvalhas a 18 de Agosto de 1973 (Nº 622).
A partir do Nº 624 (1 de Setembro de 1973), o jornal passa a ter como coordenador geral Orlando Gonçalves, director interino Carlos Carvalhas e chefe de redacção João Paulo Guerra.
A partir de 4 de Maio de 1974 (Nº 659), os directores são Orlando Gonçalves, Sérgio Ribeiro e Carlos Carvalhas. O chefe de redacção continua João Paulo Guerra.
15 de Junho de 1974 (Nº 666), passa a haver um Conselho Directivo constituído por Orlando Gonçalves e Sérgio Ribeiro, que posteriormente passam a Director e Director adjunto, respectivamente. João Paulo Guerra mantem-se como chefe de redacção.

Existências:
Nº 584, Ano XIV (25 de Novembro de1972) - 890, Ano 22 (3 de Maio de 1980).

Conjunto de exemplares do periódico Intercontinental Press.
Existências: 1974, vol. 12 (n.º 31, 33 ao 35, 47); 1975, vol.13 (n.º 4, 5, 7 ao 20; 22, 23, 26 ao 47; 1976, vol.14 (n.º1 ao 49); 1977, vol. 15 (n.º1 ao 48); 1978, vol.16 (n.º1 a 30); 1979, vol.17 (n.º 6 a 27)
Revolução Portuguesa; Processo de descolonização e independência (Angola; Moçambique); EUA; Vietname; Chile; Perú; Camboja; Cuba; Líbano; Israel; Irão; Palestina; África do Sul; Zimbabwe; Rodésia; Zaire; Uganda; Etiópia; URSS; Espanha: França; Irlanda; Inglaterra; India; greves e movimento operário; direitos civis; independências; Otelo Saraiva de Carvalho; António de Spínola; Kissinger; Jimmy Carter; Richard Nixon; Mao Tse Tsung; Gerald Ford

Director A. Ruella Ramos.
Director adjunto Fernando Piteira Santos-

Existências:
1974: 26-04-1974 a 30-04-1974; 03-05-194
1979: 01-10-1979 a 07-11-1979.

Existências:
Nº 1 a Nº 9.

Semanário.
Director: Manuel A. Monteiro
Composto e impresso na Tipografia Silvas. Lisboa.

Existências:
Ano I, Nº 1, 22 de Janeiro de 1976 a Ano VI, Nº 192, 19 de Setembro de 1979.

Contém relatórios regionais que deveriam integrar o Relatório intitulado “A Extinção dos Grémios da Lavoura e suas Federações", os respectivos anexos e alguns documentos associados:

1. Um primeiro conjunto documental inclui os seguintes capítulos do primeiro volume do Relatório: apresentação; objecto da extinção (a organização corporativa da lavoura); história jurídica e política da extinção; o processo da extinção e o cooperativismo agrícola. Foi preparado por Manuel de Lucena com a colaboração de Maria Fernanda Marques e de Rodrigo de Lucena (em MIM, Cx. 1, Mç. 1, Pasta 1; igual ao que está em ML, Cx. 1, Mç. 1, salvo algumas anotações e sublinhados de Maria Inês Mansinho). Em anexo, a esta primeira parte estavam mais documentos: uma proposta de estrutura do Relatório ainda manuscrita; texto que deveria integrar o Relatório com muitos comentários, em que são referidos organismos de coordenação económica ligados ao sector agrícola; a proposta de projecto enviada ao Ministro da Agricultura e Pescas, datada de 06-04-1977; texto “A evolução jurídica da liquidação dos grémios da lavoura e suas federações. Principais problemas”; o Questionário preparado pelo grupo de trabalho encarregado de elaborar o relatório sobre a extinção dos grémios da lavoura e suas federações e remetido aos (ex-)grémios da lavoura (o mesmo que está em ML, Cx. 25, Mç. 2, Pasta 1); alguns índices úteis na avaliação da “situação profissional” dos grémios e suas federações; listagem de informações obtidas sobre crédito, arrendamento rural, indústria e comércio de rações, adubos, azeite, vinhos, batata-semente, batata de consumo, cereais, sementes, carnes, leite, e indústrias e comércio dos produtos fitossanitários; circular da Comissão Coordenadora para a extinção dos grémios da lavoura e suas federações com uma nota sobre a criação de organismos públicos de comercialização de produtos agrícolas e de factores de produção para a agricultura; o regulamento eleitoral da referida Comissão; fotocópia de legislação e de uma proposta de decreto-lei relacionadas com a extinção dos grémios da lavoura (MIM, Cx. 1, Pasta 2).

2. Um segundo conjunto contém os relatórios regionais relativos à zona Norte do país (litoral e interior), da autoria de Carlos da Silva Costa (MIM, Cx. 2, Mç. 1):
   Pasta 1 – índice e introdução da parte II do relatório relativo à zona norte litoral;
   Pasta 2 – relatório sobre a federação dos grémios da lavoura do Entre-Douro-e-Minho, que inclui em anexo fotocópias de apontamentos manuscritos sobre o balanço do capital activo e passivo de alguns grémios da lavoura desta federação entre 1974 e 1976;
   Pasta 3 – relatório sobre a federação dos grémios da lavoura da Beira Litoral;
   Pasta 4 – índice e introdução da parte III do relatório relativo à zona norte interior;
   Pasta 5 – relatório sobre a federação dos grémios da lavoura de Vila Real e Alto Douro;
   Pasta 6 – relatório sobre a federação dos grémios da lavoura da Beira Alta;
   Pasta 7 – relatório sobre a federação dos grémios da lavoura do Nordeste Transmontano.
   Correspondem aos volumes 2 e 3 do Relatório que estão no Arquivo Manuel de Lucena (ML), tendo, no entanto, as folhas de rosto e os sumários que não constam em ML.

3. Um terceiro contém um conjunto de apontamentos, uma introdução e os relatórios sobre as federações dos grémios da lavoura da Estremadura, do Ribatejo e da Beira Baixa, da autoria de António Albino Correia Fragata (MIM, Cx. 3, Mç. 1):
   Pasta 1 – introdução geral ao relatório sobre a zona centro (Estremadura, Ribatejo e Beira Baixa);
   Pasta 2 – relatório sobre a federação dos grémios da lavoura da Beira Baixa, com alguns apontamentos manuscritos de Maria Inês Mansinho;
   Pasta 3 – relatório sobre a federação dos grémios da lavoura do Ribatejo;
   Pasta 4 – relatório sobre a federação dos grémios da lavoura da Estremadura.
   Corresponde ao volume 4 do Relatório que está no Arquivo Manuel de Lucena (ML), tendo, no entanto, as folhas de rosto e os sumários que não constam em ML, assim como uma síntese de dados sobre activos e passivos dos grémios destas federações.

4. Um quarto conjunto contém os relatórios dedicados ao Sul do país (MIM, Cx. 3, Mç. 2):
   Pasta 1 – nota prévia de introdução à parte do relatório sobre as federações dos grémios da lavoura do Alentejo e do Algarve;
   Pasta 2 – relatório sobre as federações dos grémios da lavoura do Alto Alentejo/Portalegre por Maria Margarida Nery Pereira;
   Pasta 3 – relatório sobre as federações dos grémios da lavoura de Évora, por Maria Margarida Nery Pereira;
   Pasta 4 – relatório sobre as federações dos grémios da lavoura do Algarve, por Maria Inês Mansinho;
   Pasta 5 – relatório sobre as federações dos grémios da lavoura do Baixo Alentejo, por Maria Inês Mansinho.
   Corresponde aos volumes 5 e 6 do Relatório que estão no Arquivo Manuel de Lucena.

5. Um quinto conjunto contém anexos dos relatórios dedicados ao Sul do país (MIM, Cx. 4, Mç. 1):
   Pasta 1 – Anexo O do Alentejo e Algarve;
   Pasta 2 – Anexos 1 a 4 do Baixo Alentejo;
   Pasta 3 – Anexos 1 a 4 do Alto Alentejo (Portalegre);
   Pasta 4 – Anexo 2, 3 e casos de Évora;
   Pasta 5 – Anexo 1, 3 e 4 do Algarve.