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Boletins, comunicados, panfletos.

Contém:
[Comunicado] / Comité de Soldados-Cadetes Vermelhos (CSV) de Mafra. - 26 Jun.1974. - Juramento de bandeira;
[Comunicado] / Comité de Soldados Vermelhos da EPI Mafra. - s.d. - Proposta aprovada pela Companhia de Fuzileiros em serviço no reduto sul de Caxias;
[Comunicado] / Comité de Soldados Vermelhos de Tomar. - s.d. - Incidente no comboio, saída do quartel às 12h;
[Comunicado] / Comité de Soldados Vermelhos de Tomar. - s.d. - «Onde há repressão há resistência».

Contém:
Revolta : órgão dos Comités dos Soldados e Marinheiros Vermelhos/ Comités dos Soldados e Marinheiros Vermelhos. - S.l., nº 1 (Set.1974)-s.l., nº 8 (Fev.1976). S.l. : CSMV, 1974-1976. - 21cm. - Mensal;
Circular interna nº 1/75 / CSMV. - [?].1975. - Definição de tarefas e da orientação política (intervenção clandestina e legal e luta pela independência nacional);
Circular interna nº 2/75 / CSMV. - 21.11.1975. - Jornal Revolta;
Circular interna nº 3/75 / CSMV. - Jul.1975 - Elaboração de relatórios sobre cada unidade militar;
Circular interna nº 4/75 / CSMV. - 18.12.1975. - Avanço dos «fascistas» no Exército;
[Comunicado] / CSMV. - 1.Fev.1974. - 4 de Fevereiro e movimentos nacionalistas africanos;
[Comunicado] / CSMV. - Dez.1974. - Prisão de soldado e de um furriel;
[Comunicado] / CSMV. - Mai.1975. - Ocupação de casas;
[Comunicado] / CSMV. - 13.Mai.1975. - «Guerra aos "Xicos" fascistas»;
[Comunicado] / CSMV. - 27.Mai.1975. - «"Xicos" fascistas»;
[Comunicado] / CSMV. - 16.Jun.1975. - Reaccionarismo no Exército;
[Comunicado] / CSMV. - 10.Jul.1975. - Fuga de 87 "pides" da cadeia de Alcoentre;
[Comunicado] / CSMV. - 14 Jul.1975. - Inquérito aos Comités de Soldados e Marinheiros Vermelhos;
[Comunicado] / CSMV. - Jul.1975. - Álvaro Cunhal/Mário Soares;
[Comunicado] / CSMV de Mafra. - Mafra, 31 Jul.1975. - Democratização da EPI;
[Comunicado] / CSMV. - 1 Set.1975. - Instabilidade política, «falso PCP», V Governo;
Comunicado de Imprensa / Comissão de Imprensa e Propaganda dos CSMV. - 2 Out.1975. - Apelo à organização dos soldados e marinheiros, governo de Pinheiro de Azevedo, luta pela independência nacional contra as superpotências;
[Comunicado] / CSMV de Évora. - Évora, 10 Out.1975. - SUV;
[Comunicado] / Organização Regional de Lisboa dos CSMV. - Lisboa, 21 Nov.1975. - 25 de Novembro;
[Comunicado] / Organização Regional do Porto dos CSMV. - Porto, 26 Nov.1975. - 25 de Novembro;
[Comunicado] / Organização Regional de Lisboa dos CSMV. - Lisboa, 26 Nov.1975. - 25 de Novembro;
[Comunicado] / CSMV de Vila Franca. - Fev.1976. - Condições de vida nos quartéis;
[Comunicado] / Organização Regional do Porto dos CSMV. - Porto, 9 Fev.1976. - Contra a repressão militarista;
[Comunicado] / Organização Regional do Porto dos CSMV. - Porto, 13 Fev.1976. - Congressos do CDS e do PDC (Partido Democrata Cristão);
[Comunicado] / CSMV do Grupo nº 1 EA. - 11 Mar.1976. - Repressão e condições de vida nos quartéis;
[Comunicado] / CSMV da EPAM. - Mar.1976. - Repressão militarista;
[Comunicado] / CSMV. - [197?]. - Projecto de programa dos CSMV;
[Comunicado] / CSMV. - [197?]. - Repressão sobre a Polícia Militar;
[Comunicado] / CSMV. - [197?]. - Transportes gratuitos para soldados e marinheiros.

Manifesto dos soldados portugueses / CSMV. - [1972?]. - Guerra Colonial, comités de desertores.
Manifesto programa dos Comités de Soldados e Marinheiros Vermelhos / CSMV. - [197?]. - Guerra Colonial, comités de desertores.

Comunicados, boletins, manifestos, circulares

Contém:
O Soldado Vermelho : Órgão dos Comités Revolucionários de Soldados / CRS. - S.l., nº 1 (Jun.1974)- nº 4 (Abr.1975). S.l. : CRS, 1975. - 29,5cm.
[Comunicado] / CRS. - [S.l.: s.n., 197?]. - Transportes gratuitos para todos os soldados e marinheiros.

Soldado e Marinheiro Vermelho : órgão dos Comités Revolucionários de Soldados e Marinheiros. - nº 4 (Abr.1975). - S.l. : CRSM, 1975.

Documentação relativa à disputa com a Companhia Carris de Ferro do Porto, fruto dos preços e implementação das linhas. Contém um dossier síntese com cartas, recortes de imprensa e anotações; notas e rascunhos preparatórios de comunicações e relatórios apresentados; alguma correspondência e relatórios sobre a questão; documentação da Carris de Ferro, como mapas, linhas e formulário de assinatura; vários estudos de Alfredo Henrique da Silva sobre o funcionamento das linhas, itinerários, horários, entre outros, folhetos e recortes de imprensa.

Recolha de legislação relativa à JNA e ao IAPO:
Pasta 1 – Decreto-lei n.º 426/72 – D.G. I Série, n.º 254, de 31 de Outubro de 1972, que define as atribuições e a estrutura do Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos, em publicação da Secretaria de Estado do Comércio do Ministério da Economia, Lisboa, 1973. Apontamento sobre o Decreto-lei n.º 283/72 de 11 de Agosto, e do Decreto-lei n.º 426/72 de 31 de Outubro.
Pasta 2 – listagem de legislação a consultar relativa ao IAPO.
Pasta 3 – fotocópias de extractos do “Diário do Governo”: do decreto-lei n.º 28:151 de 12 de Novembro (D.G., I Série, n.º 264, de 12 de Novembro de 1937) sobre a assistência financeira aos produtores de azeite; parte do decreto-lei n.º 28153, que cria a Junta Nacional de Azeite (no mesmo D.G. já citado); e do decreto-lei n.º 41 287, de 23 de Setembro de 1957 (D.G., I Série, n.º 215, de 23 de Setembro de 1957) sobre a corporação da lavoura.
Pasta 4 – Listagens de legislação a consultar relacionada com os regimes oleícolas, a JNA/IAPO e a Comissão Reguladora das Oleaginosas e Óleos Vegetais (CROOV).

Recolha de legislação relacionada com a JNF:

1. Apontamento de Manuel de Lucena sobre legislação relacionada com a JNF. Existem ainda várias listas que elencam legislação relacionada com a questão das frutas e da JNF, publicada entre 1930 e 1989. A letra da maioria destas listas não é de Manuel de Lucena. (Pasta 3 do Mç. 2, cx. 29)

2. Fotocópia dos decretos-lei n.º 500/76, de 29 de Junho, n.º 501/76, de 29 de Junho, n.º 509/77, de 14 de Dezembro. (Pasta 4 do Mç. 2, cx. 29)

3. “Disposições relativas ao comércio de batata de semente” (Junta Nacional das Frutas, 1964), compilação de decretos-lei e portarias relativos a esta questão. Existem ainda versões dactilografadas dos decretos-lei n.º 28853 de 27 de Novembro de 1935, n.º 27377 de 23 de Dezembro de 1936, n.º 36665 (de 10 de Dezembro de 1947?), n.º 37236 de 22 de Dezembro de 1948, e n.º 43102 de 3 de Agosto de 1960; e dos decretos n.º 27355 (de 19 de Dezembro de 1936?), n.º 31325 de 18 de Junho de 1941, n.º 36900 de 2 de Junho de 1948, n.º 38061 de 21 de Novembro de 1950, e n.º 45161 de 26 de Julho de 1963. (Pasta 5 do Mç. 2, cx. 29)

Recolha de legislação relativa à JNPP:

• fotocópia do decreto-lei n.º 29749, de 15 de Julho de 1939, criação da JNPP;
• listagem de legislação a consultar relacionada com a JNPP;
• listagem e fotocópias da legislação relacionada com a FNIL e a JNPP: decreto n.º 26850 de 29 de Julho de 1936; decreto n.º 28132 de 3 de Novembro de 1937; decreto-lei n.º 29749 de 13 de Julho de 1939; decreto-lei n.º 29998 de 24 de Outubro de 1939; portaria n.º 9733 de 10 de Fevereiro de 1941; decreto-lei n.º 31310, de 7 de Junho de 1941; decreto-lei n.º 31410 de 21 de Julho de 1941; decreto n.º 32983 de 21 de Agosto de 1943; decreto-lei n.º 36973 de 17 de Julho de 1948.

Conferência realizada em Santarém. Inclui projecto de investigação anotado de João Seixas.

Conferência realizada em Madrid.

Conferência realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.