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PT/AHS-ICS/PQ-B-727 · Item · 1945
Parte de Espólio Pinto Quartin

Cláusulas com as alterações e convocatória para a Assembleia Geral Extraordinária para apreciação e votação das modificações ao contrato colectivo de trabalho

Sindicato Nacional dos Empregados Bancários
PT/AHS-ICS/ML-B-C · Subsecção · 1977-[2006?]
Parte de Espólio Manuel de Lucena

A investigação sobre organismos de coordenação económica (OCE), em especial dos que estavam ligados ao sector primário, está associada a vários projectos em que Manuel de Lucena esteve envolvido, sendo difícil a identificação inequívoca da sua origem. Muita foi reutilizada, relida, (re)anotada ao longo do tempo. Esta subsecção compreende, assim, várias recolhas e documentos produzidos neste âmbito.

A génese desta investigação foi um subproduto da investigação realizada para o relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e Suas Federações" de 1978 no âmbito da Fundação de Ciências Políticas. Lucena elaborou um conjunto de breves monografias dedicadas aos cinco principais organismos de coordenação económica ligados ao sector agro-pecuário: Junta Nacional do Vinho (JNV), Junta Nacional das Frutas (JNF), Junta Nacional dos Produtos Pecuários (JNPP), Junta Nacional do Azeite (JNA)/ Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos (IAPO) e Junta Nacional dos Produtores de Trigo (JNPT)/ Instituto dos Cereais (IC). Foi também prevista a redacção de uma monografia sobre a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, mas nunca chegou a ser realizada. Estas monografias constituíram o 6.º volume do mencionado relatório. Em alguns apontamentos Manuel de Lucena refere que esses textos, originais e ainda provisórios, se encontravam num dossier preto, agora acondicionados em ML, Cx. 30, Mç. 2. Não há certeza de que os historiais que integraram o 6.º volume entregue ao Ministério da Agricultura e Pescas sejam exactamente iguais às versões agora recuperadas. Na recolha e tratamentos dos dados que serviram de base ao relatório acima referido, Manuel de Lucena contou com a colaboração de Rodrigo de Lucena, Maria Fernanda Marques e Francisco Sarsfield Cabral. A recolha e a redacção foram realizadas entre 1977 e 1978. Entre 1978 e 1979, publicou na revista “Análise Social”, um estudo de carácter geral ligado a estes esboços monográficos intitulado “Sobre a evolução dos organismos de coordenação económica ligados à lavoura” (no n.º 56, p. 817-862; n.º 57, p. 117-167; e n.º 58, p. 287-355).

Nos inícios dos anos 80 e nos anos 90, Manuel de Lucena aprofundou a sua investigação com o objectivo de publicar as monografias corrigidas e aumentadas. Esta informação foi obtida a partir do testemunho de Dulce Freire, que colaborou neste projecto em 1992/1993, e informações que constam na documentação relacionada com o “Projecto da EPAC” que se encontra no arquivo. Entre 2000 e 2006, Catarina Fróis foi encarregada de dactilografar alguns dos seus textos sobre a JNA/IAPO e sobre a JNV.

Por volta de 1978/1979, Manuel de Lucena, então investigador do Gabinete de Investigações Sociais, solicitou a colaboração de Inês Mansinho na fase de alargamento e remodelação a que estavam a ser sujeitas as monografias já existentes. Neste contexto, Inês Mansinho estabeleceu contactos com alguns OCE para colmatar lacunas na versão de 1978 (o que é visível nas subsubsecções abaixo descritas) e para desenvolver, nos aspectos institucionais, as transformações destes organismos no pós-25 de Abril, nem sempre suficientemente exploradas anteriormente. Inês Mansinho redigiu as “Notas” ao texto base e que reuniu os “Apuramentos” de informação quantitativa (económica ou relativa à evolução burocrático-financeira desses OCE) e de informação de outra natureza, tais como relatórios de grupos de trabalho, projectos de decretos-lei, etc. Preparou também um conjunto de dossiers, com a colaboração de Maria Margarida Nery Pereira, que entregou a Manuel de Lucena.

Este trabalho foi interrompido por volta de 1982 na data em que Manuel de Lucena tinha previsto que ficasse pronto. A falta de verbas para pagar aos colaboradores terá levado à quase suspensão dos trabalhos que seriam depois retomados quando foi estabelecido um contracto, em 1992, entre a Empresa para a Agro-alimentação e Cereais, S.A. (EPAC) e o Instituto de Ciências Sociais (ICS) para a realização de um projecto de investigação, financiado pela primeira para a elaboração das monografias da FNPT/IC/EPAC, da JNV, da JNF, da JNPP e da JNA/IAPO, encarando toda a história destes organismos desde as origens até à entrada de Portugal na CEE e consequente extinção, e a redacção de um ensaio geral interpretativo. O projecto passou então a designar-se “Projecto da EPAC”, cujo título completo era: “A coordenação económica do sector primário e actividades a jusante: da “Campanha do Trigo” à entrada de Portugal na CEE e à reforma da política agrícola comum”. O responsável científico e investigador principal foi Manuel de Lucena, coadjuvado por Luciano Amaral. Agregou outros colaboradores especializados e alguns tarefeiros. O termo do projecto estava previsto para Março de 1994, mas acabaria por se prolongar no tempo. Em 1998, o ICS e a EPAC terão acordado que as restantes monografias não seriam elaboradas, tendo sido preparado o referido ensaio teórico e uma parte significativa da monografia da FNPT/IC/EPAC. Em 1999 foi decretada a dissolução da EPAC e a Secretaria Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas propôs ao ICS a finalização da monografia e a redacção do ensaio teórico até ao final de 2001. Em 2000, o ICS, através de Manuel de Lucena e de Luciano Amaral, colaborou, a título gracioso e aproveitando a investigação até aí desenvolvida, na elaboração de dois ensaios de história institucional referentes a vários organismos responsáveis pela política cerealífera em Portugal, que foram publicadas a título de introdução aos guias dos arquivos da EPAC, editados por aquela Secretaria (“Cereais em Portugal no Século XX. Instrumentos de pesquisa para a história dos organismos responsáveis pela política cerealífera em Portugal no século XX”, coord. de Manuel Seborro. 2 vols. Lisboa: MADRP, [d.l. 2001]).

Uma versão abreviada de algumas destas monografias (FNPT, JNF, JNV e JNPP) chegou a ser publicada no “Dicionário de História de Portugal”, coordenado por António Barreto e por Maria Filomena Mónica, no vol. VIII, em 1999.

Na versão do seu CV de Julho de 2005, Manuel de Lucena refere que o trabalho de aprofundamento e prolongamento das monografias destes OCE ligados ao sector primário estava ainda em curso. Não foram, no entanto, encontradas versões finais.

Colecção Augusto de Azeredo Costa Santos
PT/AHS-ICS/CS · Fundo · 1969-1977

Documentos reunidos por Augusto de Azeredo Costa Santos e produzidos no âmbito dos Serviços de Acção Social do Ministério das Corporações e Previdência Social e do Ministério do Trabalho: notas informativas dos delegados dos SAS sobre o ambiente social nas empresas, comunicados e cadernos reivindicativos dos trabalhadores, correspondência de sindicatos e entidades patronais, etc. Diz respeito à mediação de conflitos laborais no período entre 1969 e 1977.

Santos, Augusto de Azeredo Costa.
Colecção Maria da Conceição Gomes Leal
PT/AHS-ICS/MCGL · Fundo · 1961 - 1966

Conjunto de publicações periódicas, não periódicas e material não livro sobre corporativismo, direito do trabalho, segurança social, segurança no trabalho, entre outros.

Leal, Maria da Conceição Gomes
PT/AHS-ICS/PQ-B-718 · Item · 1945
Parte de Espólio Pinto Quartin

Cláusulas com as alterações e convocatória para a Assembleia Geral Extraordinária para apreciação e votação das modificações ao contrato colectivo de trabalho

Sindicato Nacional dos Empregados Bancários
Colecção Ayala Botto
PT/AHS-ICS/JAB · Fundo · 1865-1963

Documentação coleccionada por Ayala Botto e oferecida por José Mariz - arquivista e historiador, seu parente por afinidade - ao Arquivo de História Social.
Trata-se de um conjunto de brochuras e livros agrupados pelos seguintes temas: Educação e Desporto, Corporativismo, Ultramar, propaganda aliada, nazi, fascista e da França de Vichy.

Botto, José de Ayala.
Espólio Manuel de Lucena
PT/AHS-ICS/ML · Fundo · 1977-2015

O Arquivo Manuel de Lucena contém um conjunto heterogéneo de documentos produzidos e acumulados no decurso das suas actividades científicas e académicas. Destaca-se os projectos de investigação: sobre a extinção dos grémios da lavoura e suas federações (1977-78); o processo português de reforma agrária (1979-1984); os Organismos de Coordenação Económica (OCE) (1977-2015); Interesses organizados e institucionalização da democracia em Portugal (1984-1993?); Descolonização Portuguesa (1995-2003); Investigação sobre corporativismo, coordenação económica e previdência social para entradas no Dicionário de História de Portugal (1977-2000).

Lucena, Manuel de.
PT/AHS-ICS/ML-B-B-001 · Item · 1983
Parte de Espólio Manuel de Lucena

Capítulos que foram escritos para a publicação “Revolução e Instituições: a Extinção dos Grémios da Lavoura Alentejanos” (Lisboa, Publicações Europa-América, [1984]), que não chegaram a ser incluídos ou aproveitados na sua totalidade. São versões primitivas com algumas correções a lápis e com algumas notas de rodapé incompletas:

  • introdução, com uma contextualização da investigação e uma apresentação do objeto de estudo, das opções metodológicas e do plano de trabalho;
  • capítulo 2: interpretação, em que desenvolve e completa as considerações metodológicas apresentadas na introdução.

Junto a estes capítulos, encontrava-se o texto “Evolução jurídico-política da liquidação dos grémios da lavoura e suas federações. Principais problemas”, igual ao que se encontra em ML, Cx. 22, Mç. 1, Pasta 2, da autoria de Rodrigo de Lucena, embora com menos rasuras e correções ligeiramente diferentes. É possível que tenha servido para consulta durante a elaboração dos capítulos acima listados.

Cartilha do Corporativismo
PT/AHS-ICS/JAB-08-3 · Item · 1940
Parte de Colecção Ayala Botto

Edição da U.N. em colaboração com o S.P.N., no VII aniversário da publicação do Estatuto do Trabalho Nacional.

PT/AHS-ICS/ML-B-B-01 · Série · 1981-1982
Parte de Espólio Manuel de Lucena

No âmbito do projeto “O processo português de reforma agrária durante o processo revolucionário de 25 de abril de 1974 a 3 de julho de 1976” e da preparação da publicação “Revolução e Instituições: a Extinção dos Grémios da Lavoura Alentejanos”, Manuel de Lucena redigiu monografias sobre a história e a extinção dos grémios da lavoura das federações de Évora e do Baixo Alentejo:

– Monografias datilografadas dos grémios da lavoura de Évora e Viana do Alentejo, Estremoz, Arraiolos, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Montemor-o-Novo e Vendas Novas, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa. São do distrito de Évora, faltando as monografias dos ex-grémios de Borba e do Alandroal (Pasta 2, do mç. 1 da cx. 25);
– Monografias datilografadas dos grémios da lavoura de Alcácer do Sal, Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Grândola, Mértola, Moura e Barrancos, Odemira, Ourique, Santiago do Cacém, Serpa, Sines e Vidigueira. Pertenceram à federação do Baixo Alentejo (Pasta 3, do mç. 1 da cx. 25);
– Conjunto de apontamentos manuscritos ou de fotocópias de apontamentos que devem ter servido para a preparação das monografias atrás citadas e daquelas que dizem respeito aos grémios da lavoura do distrito de Portalegre. Há sínteses relativas aos grémios da lavoura de Alcácer do Sal, Campo Maior, Crato, Fronteira, Montemor-o-Novo e Vendas Novas, Mourão, Portel, Redondo, e Vila Viçosa (Pasta 4, do mç. 1 da cx. 25).

Note-se que nem todas as monografias preparadas foram incluídas na referida publicação, tendo Manuel de Lucena feito uma seleção.

PT/AHS-ICS/ML-B-B-02 · Série · 1979-1983
Parte de Espólio Manuel de Lucena

Recolha de informações sobre o Crédito Agrícola de Emergência (CAE) e os setores comerciais, com o objetivo de perceber até que ponto o processo de extinção dos grémios da lavoura e o CAE determinaram um surto comercial dos ex-grémios ou cooperativas agrícolas que tomaram o seu lugar, entre 1975 e 1978.
Esta recolha deve ter servido para a monografia que preparou com Inês Mansinho em 1980 (“Elementos Estatísticos sobre o Crédito Agrícola de Emergência e o volume de vendas de setor comercial dos ex-grémios da lavoura”) e para a publicação “Revolução e Instituições: a Extinção dos Grémios da Lavoura Alentejanos” de 1984.

Pasta 1 - Apontamentos e quadros de Manuel de Lucena sobre o CAE, sobre a sua distribuição e sobre o crédito concedido às entidades intermediárias por concelho, nomeadamente aos ex-grémios da lavoura alentejanos (federações de Portalegre, Évora e Baixo Alentejo), entre 1975 e 1978.
Alguns desses dados foram solicitados, por Manuel de Lucena, durante o ano de 1983, às cooperativas agrícolas, enquanto unidades intermediárias, uma vez que existem, nesta pasta, circulares a serem expedidas por Manuel de Lucena e algumas respostas recebidas das cooperativas no mesmo ano. Devem ter sido utilizadas como fonte para o livro publicado em 1984.

Pasta 2 - Contém um memorando sobre a recolha de dados estatísticos para o projeto de investigação do Instituto Superior de Agronomia (ISA) sobre Crédito, de 29-09-1979; circular enviada pelo coordenador do 10.º Grupo de Disciplinas do ISA às entidades intermediárias na atribuição de Crédito Agrícola de Emergência, que tem como anexos um questionário e as instruções de preenchimento, destinava-se à recolha de dados para um projeto em curso no ISA intitulado “Sistemas de Financiamento ao Setor Agrícola – o Crédito Agrícola”; fotocópia do relatório “Crédito Agrícola – Balanço de uma Evolução”, com sublinhados e com anotações de Manuel de Lucena. Inês Mansinho deve ter estado associada a esta investigação, pois na versão preliminar da monografia que elaborou em 1981, intitulada “O Crédito Agrícola de Emergência no Alto e Baixo Alentejo (1975-80)”, refere que utilizou também no seu livro os dados do inquérito enviado a todas as entidades intermediárias, em 1979, no âmbito deste projeto de investigação do ISA, cujas respostas datam todas de junho e julho de 1979, e versam sobre: o enquadramento institucional do CAE; o movimento comercial das entidades intermediárias e as operações realizadas através do CAE; e alguns elementos caracterizadores dos beneficiários desse crédito.

Pasta 3 - Contém apontamentos de Manuel de Lucena sobre o setor comercial dos grémios da lavoura e sobre o CAE. Tem apenas a folha de rosto da monografia que terá escrito com Inês Mansinho: “Elementos Estatísticos sobre o CAE e o volume de vendas de setor comercial dos ex-grémios da lavoura”. Lisboa: Gabinete de Estudos Rurais, junho de 1980 (Notas e Documentos n.º 06). Tem quadros finais e respetivos rascunhos relativos a: relações entre o CAE e o setor comercial dos ex-grémios; o setor comercial dos ex-grémios da lavoura (volume de vendas) relativos a todas as federações de grémios.

Pasta 4 - Contém quadros com alguns elementos de caracterização das entidades intermediárias na atribuição do CAE (montante atualizado, crédito concedido, reembolsos, número de funcionários e número de beneficiários até 30-09-1977) para vários distritos do país, assim como quadros e apontamentos sobre as “incobranças” enviadas a contencioso (referentes a 31-12-1977), por distrito. Existem igualmente quadros com a identificação das entidades intermediárias por distrito e por concelho; e outros quadros manuscritos com dados relativos ao CAE

Pasta 5 - Contém uma recolha de decretos-lei, de despachos e de circulares do Ministério da Agricultura e Pescas e da Secretaria de Estado da Estruturação Agrária relacionados com o CAE, produzidos entre 1975 e 1979; fotocópia do texto “Alguns apontamentos sobre Crédito Agrícola de Emergência” da autoria de José Joaquim Pialgata Victor (BESCL - Montijo), de 28-02-1976.

PT/AHS-ICS/ML-B-B-03 · Série · 1980-06-[?] - 1981-07-[?]
Parte de Espólio Manuel de Lucena

Manuel de Lucena arquivou a versão preliminar de algumas monografias realizadas no âmbito do projeto de investigação “O processo português de reforma agrária durante o processo revolucionário de 25 de abril de 1974 a 3 de julho de 1976”, dirigido por António Barreto, do Gabinete de Estudos Rurais (GER) da Universidade Católica Portuguesa, assim como outras monografias que poderão não ter sido realizadas no âmbito do projeto, mas que foram encomendadas pelo mesmo Gabinete.

Monografias de Manuel de Lucena sobre a extinção dos grémios da lavoura alentejanos:

– A extinção do grémio da lavoura de Nisa. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, junho de 1980. (Notas e documentos, n.º 03)

– A extinção do grémio da lavoura de Marvão. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, junho de 1980. (Notas e documentos, n.º 04)

– A extinção do grémio da lavoura de Gavião. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, junho de 1980. (Notas e documentos, n.º 05)

– A extinção do grémio da lavoura de Castelo de Vide. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, julho de 1980. (Notas e documentos, n.º 07)

– A extinção do grémio da lavoura do Crato. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, julho de 1980. (Notas e documentos, n.º 08)

– A extinção do grémio da lavoura de Portalegre. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, outubro de 1980. (Notas e documentos, n.º 10)

– A extinção do grémio da lavoura de Ponte de Sor. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, outubro de 1980. (Notas e documentos, n.º 12)

– A extinção do grémio da lavoura de Arronches. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, outubro de 1980. (Notas e documentos, n.º 13)

– A extinção do grémio da lavoura de Campo Maior. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, outubro de 1980. (Notas e documentos, n.º 14)

– A extinção dos grémios da lavoura na zona da Reforma Agrária. Vol. II: Monografias do distrito de Portalegre (versão preliminar). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, julho de 1981. (Notas e documentos, n.º 40). Esta monografia reúne o conteúdo das monografias, citadas acima, relativas à extinção de grémios da lavoura da federação de Portalegre, versões de junho, julho e outubro de 1980, contendo, no entanto, anotações e correções de Manuel de Lucena. Existe também um exemplar na Biblioteca Universitária de João Paulo II da Universidade Católica Portuguesa (cf. no catálogo disponível on-line).

Monografias relacionadas com o projeto:

  • BARRETO, António; BARRETO, José – Do outro lado (versão preliminar). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, abril de 1981. (Notas e documentos, n.º 31). Esta monografia existe na Biblioteca Universitária de João Paulo II da Universidade Católica Portuguesa (cf. no catálogo disponível on-line).

  • BARRETO, António; BARRETO, José – Entre dois mundos (versão preliminar). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, abril de 1981. (Notas e documentos, n.º 30).

  • BARRETO, António; BARRETO, José – Palavra de rendeiro. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, janeiro de 1981. (Notas e documentos, n.º 19).

  • MACEDO, Maria João Costa – A agricultura portuguesa nos anos 70 (versão preliminar). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, março de 1981. (Notas e documentos, n.º 33).

  • MANSINHO, Inês – O Crédito Agrícola de Emergência no Alto e Baixo Alentejo (1975-80) (versão preliminar). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, janeiro de 1981. (Notas e documentos, n.º 38).

  • MOURA, Margarida – Contribuição para a história da contratação colectiva de trabalho rural na Zona de Intervenção da Reforma Agrária (1974-76). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, fevereiro de 1981. (Notas e documentos, n.º 24).

  • PINTO, Maria José Nogueira – O processo de contratação colectiva rural e o emprego compulsivo (1974-1976): elementos para o seu estudo jurídico. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, fevereiro de 1981. (Notas e documentos, n.º 26).

Outras monografias do GER:

  • Conflitos sociais e greves de trabalhadores rurais nos anos 1911 e 1912. Recortes de imprensa, recolha feita sob a orientação de Vasco Pulido Valente. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, abril de 1981. (Notas e documentos, n.º 28).

  • MATOS, Ana Maria Cardoso; MARTINS, M.ª Conceição Andrade; BETTENCOURT, M.ª Lurdes – Senhores da terra. Diário de um agricultor alentejano na 2.ª metade do século XIX. Lisboa: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, julho de 1981. (Esta monografia foi publicada: Senhores da terra: Diário de um agricultor alentejano: 1832-1889, estudo e seleção de A. C. Matos, M. C. Andrade Martins e M. L. Bettencourt. [Lisboa]: INCM, 1982.)

Lucena, Manuel de.