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Álbum com 141 Autocolantes, recolhidos por António Costa Pinto e referente a diversas temáticas que incidem particularmente no período entre 1974 e 1977.
Entre as várias temáticas encontram-se autocolantes referentes a: partidos políticos como o Partido Comunista Português (PCP), Partido Comunista Português Reconstruído (PCP/R), União Democrática Popular (UDP) ou Grupos Dinamizadores de Unidade Popular (GDUP); campanhas eleitorais como a campanha de Otelo Saraiva de Carvalho, Ramalho Eanes , Mário Soares ou Salgado Zenha; convocatórias para manifestações e assembleias produzidas por diversas organizações, homenagens a diversas figuras como Catarina Eufémia, Bento Jesus Caraça, Karl Marx; acontecimentos internacionais como a comemoração do 3º aniversário da República Popular de Angola ou o apoio aos presos políticos na América Latina; intervenção cultural dinamizada por vários grupos como o Grupo de Acção Cultural (GAC) ou o próprio Movimento das Forças Armadas (MFA); lutas estudantis no ensino superior organizadas por várias associações de estudantes; Forças Armadas e o juramento de bandeira no RALIS em novembro de 1975; lutas pela habitação organizadas por vários movimentos de moradores como o Comité de Luta dos Ocupantes e Moradores Pobres ou a Comissão de moradores Reboleira Sul; divulgação de vários meios de comunicação como o jornal A República, Seara Nova, O Grito do Povo ou a Rádio Renascença; Reforma Agrária, através da divulgação de jornais como a Unidade Camponesa e de cooperativas como a UCP Margem Esquerda em Serpa ; sindicalismo através de divulgação de listas às direções de sindicatos ou de reivindicações laborais; presos políticos com autocolantes produzidos pela Comissão de Familiares dos Militares Revolucionários Presos ou pelo Comité dos Antifascistas Revolucionários Presos e, por fim, temáticas relacionadas com Saúde, Educação, Ambiente e Género.

A investigação sobre organismos de coordenação económica (OCE), em especial dos que estavam ligados ao sector primário, está associada a vários projectos em que Manuel de Lucena esteve envolvido, sendo difícil a identificação inequívoca da sua origem. Muita foi reutilizada, relida, (re)anotada ao longo do tempo. Esta subsecção compreende, assim, várias recolhas e documentos produzidos neste âmbito.

A génese desta investigação foi um subproduto da investigação realizada para o relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e Suas Federações" de 1978 no âmbito da Fundação de Ciências Políticas. Lucena elaborou um conjunto de breves monografias dedicadas aos cinco principais organismos de coordenação económica ligados ao sector agro-pecuário: Junta Nacional do Vinho (JNV), Junta Nacional das Frutas (JNF), Junta Nacional dos Produtos Pecuários (JNPP), Junta Nacional do Azeite (JNA)/ Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos (IAPO) e Junta Nacional dos Produtores de Trigo (JNPT)/ Instituto dos Cereais (IC). Foi também prevista a redacção de uma monografia sobre a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, mas nunca chegou a ser realizada. Estas monografias constituíram o 6.º volume do mencionado relatório. Em alguns apontamentos Manuel de Lucena refere que esses textos, originais e ainda provisórios, se encontravam num dossier preto, agora acondicionados em ML, Cx. 30, Mç. 2. Não há certeza de que os historiais que integraram o 6.º volume entregue ao Ministério da Agricultura e Pescas sejam exactamente iguais às versões agora recuperadas. Na recolha e tratamentos dos dados que serviram de base ao relatório acima referido, Manuel de Lucena contou com a colaboração de Rodrigo de Lucena, Maria Fernanda Marques e Francisco Sarsfield Cabral. A recolha e a redacção foram realizadas entre 1977 e 1978. Entre 1978 e 1979, publicou na revista “Análise Social”, um estudo de carácter geral ligado a estes esboços monográficos intitulado “Sobre a evolução dos organismos de coordenação económica ligados à lavoura” (no n.º 56, p. 817-862; n.º 57, p. 117-167; e n.º 58, p. 287-355).

Nos inícios dos anos 80 e nos anos 90, Manuel de Lucena aprofundou a sua investigação com o objectivo de publicar as monografias corrigidas e aumentadas. Esta informação foi obtida a partir do testemunho de Dulce Freire, que colaborou neste projecto em 1992/1993, e informações que constam na documentação relacionada com o “Projecto da EPAC” que se encontra no arquivo. Entre 2000 e 2006, Catarina Fróis foi encarregada de dactilografar alguns dos seus textos sobre a JNA/IAPO e sobre a JNV.

Por volta de 1978/1979, Manuel de Lucena, então investigador do Gabinete de Investigações Sociais, solicitou a colaboração de Inês Mansinho na fase de alargamento e remodelação a que estavam a ser sujeitas as monografias já existentes. Neste contexto, Inês Mansinho estabeleceu contactos com alguns OCE para colmatar lacunas na versão de 1978 (o que é visível nas subsubsecções abaixo descritas) e para desenvolver, nos aspectos institucionais, as transformações destes organismos no pós-25 de Abril, nem sempre suficientemente exploradas anteriormente. Inês Mansinho redigiu as “Notas” ao texto base e que reuniu os “Apuramentos” de informação quantitativa (económica ou relativa à evolução burocrático-financeira desses OCE) e de informação de outra natureza, tais como relatórios de grupos de trabalho, projectos de decretos-lei, etc. Preparou também um conjunto de dossiers, com a colaboração de Maria Margarida Nery Pereira, que entregou a Manuel de Lucena.

Este trabalho foi interrompido por volta de 1982 na data em que Manuel de Lucena tinha previsto que ficasse pronto. A falta de verbas para pagar aos colaboradores terá levado à quase suspensão dos trabalhos que seriam depois retomados quando foi estabelecido um contracto, em 1992, entre a Empresa para a Agro-alimentação e Cereais, S.A. (EPAC) e o Instituto de Ciências Sociais (ICS) para a realização de um projecto de investigação, financiado pela primeira para a elaboração das monografias da FNPT/IC/EPAC, da JNV, da JNF, da JNPP e da JNA/IAPO, encarando toda a história destes organismos desde as origens até à entrada de Portugal na CEE e consequente extinção, e a redacção de um ensaio geral interpretativo. O projecto passou então a designar-se “Projecto da EPAC”, cujo título completo era: “A coordenação económica do sector primário e actividades a jusante: da “Campanha do Trigo” à entrada de Portugal na CEE e à reforma da política agrícola comum”. O responsável científico e investigador principal foi Manuel de Lucena, coadjuvado por Luciano Amaral. Agregou outros colaboradores especializados e alguns tarefeiros. O termo do projecto estava previsto para Março de 1994, mas acabaria por se prolongar no tempo. Em 1998, o ICS e a EPAC terão acordado que as restantes monografias não seriam elaboradas, tendo sido preparado o referido ensaio teórico e uma parte significativa da monografia da FNPT/IC/EPAC. Em 1999 foi decretada a dissolução da EPAC e a Secretaria Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas propôs ao ICS a finalização da monografia e a redacção do ensaio teórico até ao final de 2001. Em 2000, o ICS, através de Manuel de Lucena e de Luciano Amaral, colaborou, a título gracioso e aproveitando a investigação até aí desenvolvida, na elaboração de dois ensaios de história institucional referentes a vários organismos responsáveis pela política cerealífera em Portugal, que foram publicadas a título de introdução aos guias dos arquivos da EPAC, editados por aquela Secretaria (“Cereais em Portugal no Século XX. Instrumentos de pesquisa para a história dos organismos responsáveis pela política cerealífera em Portugal no século XX”, coord. de Manuel Seborro. 2 vols. Lisboa: MADRP, [d.l. 2001]).

Uma versão abreviada de algumas destas monografias (FNPT, JNF, JNV e JNPP) chegou a ser publicada no “Dicionário de História de Portugal”, coordenado por António Barreto e por Maria Filomena Mónica, no vol. VIII, em 1999.

Na versão do seu CV de Julho de 2005, Manuel de Lucena refere que o trabalho de aprofundamento e prolongamento das monografias destes OCE ligados ao sector primário estava ainda em curso. Não foram, no entanto, encontradas versões finais.

Esta Subsubsecção engloba as recolhas realizadas sobre a JNA/ IAPO e textos de preparação do seu historial para o Relatório de 1978. Manuel de Lucena procurou aprofundar o tema e preparar uma monografia mais completa, que não chegou a terminar.

Esta Subsecção contém recolhas documentais e apontamentos realizados por Manuel de Lucena que suspeitamos serem transversais a vários projectos, mas que terão servido para a preparação de algumas entradas para o “Dicionário de História de Portugal”, coordenado por António Barreto e Maria Filomena Mónica.

Para o referido Dicionário, este investigador preparou sete artigos sobre instituições do Estado Novo. Além dos referidos na subsecção anterior, sobre a JNF e a JNV, preparou as entradas: Casas do Povo (vol. 7, p. 245-250); Casas dos Pescadores (vol. 7, p. 250-254), Grémios (vol. 8, p. 125-134); Organismos de Coordenação Económica (vol. 8, p. 654-666); e Previdência Social (vol. 9, p. 149 e 167).

Recolha de material para entradas sobre figuras do Estado Novo.

Conjunto de documentação produzida e recolhida durante o trabalho de campo de João Pina-Cabral em Macau no âmbito de um projeto encomendado pelo Instituto Cultural de Macau. A subsecção contém: 40 entrevistas realizadas a figuras relevantes da sociedade civil macaense entre 1989 e 1991; um conjunto variado de jornais macaenses, recolhidos entre 1995 e 1996 (a recolha apresenta irregularidade na periodicidade), 2 números de uma publicação em caracteres chineses e 1 guia turístico da cidade.
Este material serviu de base para o livro "Em Terra de Tufões: Dinâmicas da Etnicidade em Macau", publicado em 1993 e o livro "Between China and Europe: Person, Culture and Emotion in Macao", publicado em 2002.

A documentação desta Secção ainda não foi arquivisticamente tratada.

Esta Subsecção contém pesquisas realizadas no âmbito do projecto “Interesses organizados e institucionalização da democracia em Portugal”. A génese deste projecto está associada a um outro de dimensão internacional: “Interest Organizations and democratic consolidation in Southern Europe”, coordenado, a partir de 1984, no Instituto Universitário Europeu de Florença (EUI), pelo Professor Philippe Schmitter, e no qual participaram investigadores espanhóis, italianos, portugueses, gregos e turcos.

Manuel de Lucena dirigiu uma equipa de investigadores portugueses, da qual fizeram parte Carlos Gaspar, José Barreto e Inês Mansinho. As investigações levadas a cabo visavam o estudo de organismos de cúpula patronais, sindicais e de agricultores de modo a contribuir para o grande estudo comparativo com outros países do sul da Europa em desenvolvimento por P. Schmitter. Foram foi inicialmente financiadas pelo EUI e depois pela Tinker Foundation. A fase final decorreu no ICS, sem apoio externo nem acréscimo de despesa para o Instituto.

Numa fase preliminar do projecto, Manuel de Lucena finalizou, em 1986, com Carlos Gaspar o relatório intitulado “Metamorphoses du corporativisme? – associations d’intérêts et démocratie dans le Portugal post-autoritaire” que foi enviado para o IUEF. Mais tarde, publicaram este texto, numa versão corrigida, aumentada e traduzida para português, em duas partes, nos n.os 114 e 115 da revista “Analise Social”, entre 1991 e 1992.

Neste projecto, José Barreto tratou da CGTP-Intersindical e da UGT; Carlos Gaspar abordou a CIP e a CCP, confederações da indústria e do comércio; e Inês Mansinho, numa primeira fase, e, depois, Manuel de Lucena encarregaram-se da CAP e da CNA, confederações de agricultores. A preparação de dois dos quatro ensaios previstos, no âmbito do projecto internacional financiado pela Tinker Foundation, foi concluída até 1990: o de Carlos Gaspar sobre o associativismo comercial e industrial, intitulado “As aventuras das associações empresariais e a democracia portuguesa”; e o de José Barreto sobre a organização sindical portuguesa, com o título “A formação do sindicalismo moderno em Portugal”. A dinâmica da investigação levou a que os autores não se contentassem com este resultado e prosseguissem a investigação com vista a corrigir e a aprofundar essa primeira versão dos ensaios já entregues e a preparar a publicação, em Portugal, de quatro livros interconectados, mas autónomos sobre a evolução das associações portuguesas de interesses económicos (sindicais, empresariais e agrícolas) após o 25 de Abril.

Um maço com cópia anotada do registo do trabalho pago a jornaleiros entre 1951 e 1974 e dois maços de fotocópias do primeiro maço. A documentação original encontra-se no Arquivo Familiar da Casa dos "Morgados de Landim".
Esta documentação foi recolhida durante o seu trabalho de campo (1978-1985) na freguesia de Lavradas, em Ponte de Barca, e serviu de fonte para o livro "Filhos de Adão, Filhas de Eva - A visão do mundo camponesa no Alto Minho", publicado em 1989.

Manuel de Lucena colaborou no projecto de investigação “O processo português de reforma agrária durante o processo revolucionário de 25 de Abril de 1974 a 3 de Julho de 1976”, realizado entre Janeiro de 1979 e Junho/Julho de 1981. Foi António Barreto, enquanto director do Gabinete de Estudos Rurais (GER) da Universidade Católica Portuguesa, quem o coordenou.

Em outubro de 1983, Manuel de Lucena continua a referir este projeto, acrescentando que António Barreto era assistido por um conselho científico de que faziam parte os Professores Castro Caldas, Carlos Portas e Mário Pinto, bem como o Eng.º Joaquim Lourenço (vejam-se as circulares de Manuel de Lucena em ML, Cx. 24, Mç. 1, Pasta 1). Apesar da extinção do GER, alguns das investigações ligadas ao projeto continuaram e algumas das monografias foram dadas à estampa pelas Publicações Europa-América, na série “A Reforma Agrária”, dirigida por António Barreto.

No âmbito deste projeto e na sequência da investigação realizada para o relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e suas Federações", António Barreto convidou Manuel de Lucena a aprofundar as conclusões do relatório para a região do Alentejo.

Desta nova encomenda resultaram as versões provisórias das monografias sobre a extinção dos grémios da lavoura da federação de Portalegre, redigidas entre 1979 e 1980 (veja-se a série 03 desta Subsecção); e as monografias relativas aos grémios da lavoura de Évora e do Baixo Alentejo, que foram escritas em 1981 e 1982 (veja-se a série 01 desta Subsecção). O resultado final foi o livro, publicado em finais de 1984, “Revolução e Instituições: a Extinção dos Grémios da Lavoura Alentejanos” (Lisboa, Publicações Europa-América).

Ainda no âmbito deste projeto, Manuel de Lucena realizou, com Inês Mansinho, investigação sobre o Crédito Agrícola de Emergência (CAE).

Manuel de Lucena coordenou este projecto de investigação que teve como finalidade a apresentação de um relatório ao Ministério da Agricultura e Pescas sobre a extinção dos grémios da lavoura e das respectivas federações no pós-25 de Abril de 1974. O trabalho foi encomendado à Fundação de Ciências Políticas pelo referido Ministério, chefiado por António Barreto, que queria "entender plenamente as grandes dificuldades em extinguir a maioria dos ditos grémios, aos quais a revolução de 1974/75 trouxe, paradoxalmente, um notável acréscimo de vitalidade e legitimidade". O contrato entre o Ministério e a Fundação foi celebrado a 15 de Abril de 1977. Inicialmente previu-se um período entre seis a sete meses para a sua preparação, mas o prazo, por razões que Manuel de Lucena aponta no vol. 1 do relatório, foi estendido até ao final de Abril de 1978 por despacho interno do Ministro (anexo ao vol. 1), que encomendou ainda à Fundação, como subproduto do relatório principal, algumas breves resenhas relativas à origem e desenvolvimento dos principais organismos de coordenação económica em ligação com a lavoura. O relatório intitulado “A Extinção dos Grémios da Lavoura e Suas Federações" foi apresentado pela Fundação de Ciências Políticas ao Ministro da Agricultura e Pescas em Abril de 1978. Manuel de Lucena, além de ter dirigido o projecto, foi o autor do 1.º volume (parte geral).

Por ter coordenado o projecto, as recolhas de dados por grémio da lavoura e por federação de grémios da lavoura, bem como outros apontamentos, sínteses de dados apurados e recolhas feitas para a preparação do relatório foram por ele arquivadas.

Fizeram parte da equipa de investigação: Carlos da Silva Costa, António Correia Fragata, Maria Inês Mansinho, e Margarida Nery Pereira. Manuel de Lucena contou, ainda, com a colaboração de Maria Fernanda Marques e de Rodrigo de Lucena.

Contém vários exemplares de jornais partidários "A Revolução" (PRP/BR), "Poder Popular" (MES) e "Voz do Povo" (UDP) que apoiam a candidatura de Otelo Saraiva de Carvalho.
Contém ainda dois cadernos com documentos provisórios como Estatutos, base programática, Declaração de Princípios, propostas de discussão e documentos relacionados com a criação e o 1º Congresso da Organização Unitária de Trabalhadores (OUT), ligada ao PRP-BR e constituída em torno de Otelo Saraiva de Carvalho em Abril de 1978.

Existências:
Revolução: Ano II: Nº 68 (15 de Abril de 1976); Nº 69 (22 de Abril de 1976); Nº 71 (6 de Maio de 1976) a Nº 74 (27 de Maio de 1976); Nº 76 (10 de Junho de 1976) a Nº 78 (1 de Julho de 1976); Nº 80 (23 de Julho de 1976); Nº 82 (21 de Agosto de 1976); Nº 83 (16 de Setembro de 1976); Nº 86 (14 de Outubro de 1976); Nº 87 (21 de Outubro de 1976); Nº 89 (4 de Novembro de 1976) a Nº 94 (23 de Dezembro 1976); Ano III: Nº 95 (6 de Janeiro de 1977) a Nº 98 (27 de Janeiro de 1977); Nº 100 (17 de Fevereiro de 1977) a Nº 108 (16 de Junho de 1977).

Poder Popular: Nº 24 (13 de Janeiro de 1976); Nº 29 (19 de Fevereiro de 1976); Nº 38 (20/27 de Abril de 1976); Nº 41(12/18 de Maio de 1976); Nº 42 (26/1 de Junho de 1976); Nº 43 (2/8 de Junho de 1976); Nº 47 (7 de Julho de 1976); Nº 49 (11 de Setembro de 1976); Nº 51 (9 de Outubro de 1976); Nº 53 (29 de Novembro de 1976).

Voz do Povo: Nº 84 (16 de Março de 1976); Nº 85 (23 de Março de 1976); Nº 86 (30 de Março de 1976); Nº 92 (18 de Maio de 1976); Nº 93 (25 de Maio de 1976); Nº 94 (1 de Jumho de 1976)Nº 99 (6 de Julho de 1976); Ano 3: Nº 101 (20 de Julho de 1976).

Contém:
Nº2 (Outubro e Novembro 1974) e Nº10 (Maio 1976).

Contém:
Manifesto ao Proletariado, Secretariado Provisório Pró-Conselhos Revolucionários. 15 de Abril de 1975.
Comunicado sobre situação política, Secretariado Nacional Provisório Pró-Conselhos Revolucionário. 1 de Julho de 1975.
Comunicado sobre luta na Rádio Renascença, Secretariado Nacional Provisório Pró-Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros. 3 de Julho de 1975.
Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros. CRTSM (Descrição e explicação do que são os CRTSM).
"Análise da situação actual e projecto político dos CRSTM", [1975].
"Proposta e declaração de princípios", [1975].
2º Congresso CRTSM. Conclusões - Programa para um governo revolucionário de transição. [1975]
Comunicado/Convocatória para 2º Congresso Nacional dos CRTSM a realizar a 2 e 3 de Agosto, Secretariado Nacional Provisório Pró-Conselhos Revolucionários. 28 de Julho de 1975.
Comunicado do Secretariado Nacional Provisório Pró-Conselhos Revolucionários sobre conferência de imprensa realizada no dia 20 de Junho de 1975. Secretariado Nacional Provisório Pró-Conselhos Revolucionários, 21 de Junho de 1975.
Comunicado aos bancários, Comissão Pró CRTs nos bancos, 15 de Julho de 1975.
"Comunicado do Secretariado Nacional Provisório Pró-Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros - Alerta à Classe Operária", 14 de Junho de 1975.
"Para apresentar no 2º Congresso dos Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros", a Comissão Pró-CRT da Direcção dos Serviços de Identificação, 1 de Agosto de 1975.
"Análise Económica", [1975] (Deverá tratar-se de documentação apresentada ou comunicada no 2º Congresso dos Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros).
"Análise Militar", [1975] (Deverá tratar-se de documentação apresentada ou comunicada no 2º Congresso dos Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros).
Comunicado/Convocatória para a continuação do 2º Congresso dos CRTSM nos dias 9 e 10 de Agosto de 1975. Secretariado Nacional Provisório Pró-CRTSM, 7 de Agosto de 1975.
"Informe do Secretariado Nacional Provisório Pró-CRTSM", 2 de Agosto de 1975.
"Documento aprovado para discussão no 2º Congresso dos Conselhos Revolucionários, Trabalhadores, Soldados e Marinheiros", Secretariado Nacional Provisório Pró-CRTSM, 10 de Agosto de 1975.
Análise da situação política, militar e económica, [1975].
"Plataforma de objectivos para os Conselhos Revolucionários, Trabalhadores, Soldados e Marinheiros aprovada no congresso pró-conselhos revolucionários de trabalhadores e soldados", [1975].
Moção aprovada a 20 de Abril de 1975 sobre a constituição de um secretariado Provisório Pró-Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros.
O papel da banca até à nacionalização, [1975].

A subsecção contém 1 álbum de cartões postais e vários postais avulsos recolhidos pelo Comandante Daniel Pina Cabral, avô de João Pina-Cabral, durante um périplo por África (1924); 1 álbum contendo um estudo realizado pelo comandante Daniel Pina Cabral (entre 1939-1940) sobre a farolagem na costa de Angola e um conjunto variado de postais avulsos recolhidos por João Pina-Cabral e por Ana Avelina Dos Santos de Pina Cabral, mãe de João Pina-Cabral.

Jornal teórico dos Comités Comunistas Revolucionários Marxistas-Leninistas [CCR(ml)].
Contém:
Nº1 (reedição de 1972),
Nº4 (Maio-Junho 1971),
Nº6 (Setembro 1972)