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Descrição arquivística
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Espólio Manuel de Lucena
PT/AHS-ICS/ML · Fundo · 1977-2015

O Arquivo Manuel de Lucena contém um conjunto heterogéneo de documentos produzidos e acumulados no decurso das suas actividades científicas e académicas. Destaca-se os projectos de investigação: sobre a extinção dos grémios da lavoura e suas federações (1977-78); o processo português de reforma agrária (1979-1984); os Organismos de Coordenação Económica (OCE) (1977-2015); Interesses organizados e institucionalização da democracia em Portugal (1984-1993?); Descolonização Portuguesa (1995-2003); Investigação sobre corporativismo, coordenação económica e previdência social para entradas no Dicionário de História de Portugal (1977-2000).

Lucena, Manuel de.
Currículos de Manuel de Lucena
PT/AHS-ICS/ML-01 · Série · [1982]-2005
Parte de Espólio Manuel de Lucena

Contém várias versões do currículo de Manuel de Lucena, em português, italiano e inglês. A versão mais recente e mais completa é de julho de 2005.

Actividades de investigação científica
PT/AHS-ICS/ML-B · Secção · 1977-2006
Parte de Espólio Manuel de Lucena

Actividades de investigação científica de Manuel de Lucena: participação em projectos de investigação; investigação individual; participação em encontros científicos (conferências, comunicações, …); bibliografia e notas de leituras.

Manuel de Lucena participou em projectos de investigação com outros cientistas sociais, historiadores e engenheiros agrónomos, tendo arquivado, no seu gabinete no ICS, muitos dos dados recolhidos e da informação produzida durante essas investigações. Muitas das vezes prosseguiu individualmente essas investigações.

PT/AHS-ICS/ML-B-A · Subsecção · 1977-04-15 - 1978
Parte de Espólio Manuel de Lucena

Manuel de Lucena coordenou este projecto de investigação que teve como finalidade a apresentação de um relatório ao Ministério da Agricultura e Pescas sobre a extinção dos grémios da lavoura e das respectivas federações no pós-25 de Abril de 1974. O trabalho foi encomendado à Fundação de Ciências Políticas pelo referido Ministério, chefiado por António Barreto, que queria "entender plenamente as grandes dificuldades em extinguir a maioria dos ditos grémios, aos quais a revolução de 1974/75 trouxe, paradoxalmente, um notável acréscimo de vitalidade e legitimidade". O contrato entre o Ministério e a Fundação foi celebrado a 15 de Abril de 1977. Inicialmente previu-se um período entre seis a sete meses para a sua preparação, mas o prazo, por razões que Manuel de Lucena aponta no vol. 1 do relatório, foi estendido até ao final de Abril de 1978 por despacho interno do Ministro (anexo ao vol. 1), que encomendou ainda à Fundação, como subproduto do relatório principal, algumas breves resenhas relativas à origem e desenvolvimento dos principais organismos de coordenação económica em ligação com a lavoura. O relatório intitulado “A Extinção dos Grémios da Lavoura e Suas Federações" foi apresentado pela Fundação de Ciências Políticas ao Ministro da Agricultura e Pescas em Abril de 1978. Manuel de Lucena, além de ter dirigido o projecto, foi o autor do 1.º volume (parte geral).

Por ter coordenado o projecto, as recolhas de dados por grémio da lavoura e por federação de grémios da lavoura, bem como outros apontamentos, sínteses de dados apurados e recolhas feitas para a preparação do relatório foram por ele arquivadas.

Fizeram parte da equipa de investigação: Carlos da Silva Costa, António Correia Fragata, Maria Inês Mansinho, e Margarida Nery Pereira. Manuel de Lucena contou, ainda, com a colaboração de Maria Fernanda Marques e de Rodrigo de Lucena.

PT/AHS-ICS/ML-B-A-001 · Item · 1978-04-[?]
Parte de Espólio Manuel de Lucena

Trata-se de uma versão preliminar do relatório intitulado “A Extinção dos Grémios da Lavoura e suas Federações", datada de abril de 1978, com algumas anotações, com quadros e com apontamentos em anexo.

Vol. 1: parte geral, com os seguintes capítulos: apresentação, objeto da extinção (a organização corporativa da lavoura), história jurídica e política da extinção, e o processo da extinção e o cooperativismo agrícola. Da autoria de Manuel de Lucena, com a colaboração de Maria Fernanda Marques e de Rodrigo de Lucena que integraram o centro coordenador de todo o projeto (a primeira encarregou-se da supervisão e controlo dos trabalhos de índole estatística e dos apuramentos gerais a cargo do grupo coordenador; o segundo encarregou-se da recolha e ordenação dos materiais jurídicos relativos à liquidação dos grémios e à criação e evolução dos principais organismos de coordenação económica ligados ao setor primário).

Vol. 2: dedicado ao Norte Litoral do país, com introdução e relatórios sobre as federações dos grémios da lavoura do Entre o Douro e Minho e da Beira Litoral. Da autoria de Carlos da Silva Costa.

Vol. 3: dedicado ao Norte Interior do país, com introdução e relatórios sobre as federações dos grémios da lavoura de Vila Real e Alto Douro, do Nordeste Transmontano e da Beira Alta. Da autoria de Carlos da Silva Costa.

Vol. 4: dedicado ao Centro do país, com um conjunto de apontamentos, uma introdução e os relatórios sobre as federações dos grémios da lavoura da Estremadura, do Ribatejo e da Beira Baixa. Da autoria de António Albino Correia Fragata.

Vol. 5: dedicado ao Sul do país (A), com um conjunto de quadros e de apontamentos com o apuramento dos dados recolhidos para o Baixo Alentejo, bem como os relatórios sobre as federações dos grémios da lavoura do Alto Alentejo/Portalegre e do distrito de Évora, e respetivos anexos. Da autoria de Maria Inês Mansinho e Maria Margarida Nery Pereira.

Vol. 6: dedicado ao dedicado ao Sul do país (B), com uma nota prévia e uma introdução, bem como os relatórios sobre as federações dos grémios da lavoura do Baixo Alentejo e do Algarve, e respetivos anexos. Da autoria de Maria Inês de Abrunhosa Mansinho e Maria Margarida Nery Pereira. Corresponde à segunda parte do relatório dedicado à região sul do país; as duas partes formam o 5.º volume do relatório final, pois vêm assim referidas, como uma só, no capítulo introdutório do vol. 1 do relatório.

Este relatório procede a uma abordagem regionalizada dos problemas da liquidação dos grémios da lavoura. Distinguem-se dois níveis de análise: o das antigas federações de grémios da lavoura e o dos grémios que estas compreendiam, sendo a análise das ex-federações e dos respetivos processos de extinção mais detalhada do que a de cada um dos (ex-)grémios de per si.

Manuel de Lucena refere, num artigo publicado na Análise Social (p. 141, nota 162, citado em “Fontes”), que deste relatório datilografado havia cópias no Ministério da Agricultura e Pescas, que a encomendou, e no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. O relatório entregue no Ministério tinha 5 vols.: parte geral (vol. 1), Norte litoral (vol. 2), Norte interior (vol. 3), Centro (vol. 4) e Alentejo e Algarve (vol. 5). No vol. 1 do relatório preliminar, Manuel de Lucena menciona a existência de um outro volume (que seria o 6.º) que teria as resenhas históricas dos principais organismos de coordenação económica relacionados com o setor primário: Junta Nacional do Vinho, Junta Nacional das Frutas; Junta Nacional dos Produtos Pecuários; Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos; Instituto dos Cereais (depois EPAC); e da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes. Para a preparação deste 6.º volume terá contado com o auxílio de Rodrigo de Lucena, Maria Fernanda Marques e do economista Francisco Sarsfield Cabral. Uma versão das monografias dos primeiros cinco organismos mencionados está em ML, Cx. 30, Mç. 2; alguns apontamentos e recolhas documentais, realizados neste âmbito, foram reutilizados para uma correção e aprofundamento do seu estudo entre os finais década de 1970 e os inícios do século XXI (veja-se a Subsecção C da Secção B).

Lucena, Manuel de.
Questionário enviado aos (ex-)grémios da lavoura
PT/AHS-ICS/ML-B-A-002 · Item · 1977
Parte de Espólio Manuel de Lucena

Questionário preparado pelo grupo de trabalho encarregado de elaborar o relatório sobre a extinção dos grémios da lavoura e suas federações e remetido aos (ex-)grémios da lavoura pelo Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas. O questionário é constituído por 20 páginas e está dividido em três capítulos: a história institucional do grémio; as suas atividades económicas e instituições associadas (cooperativas anexas, casas da lavoura, etc.); e a história do seu processo de extinção após o 25 de abril de 1974.

Junto ao questionário encontra-se um modelo de ficha-resumo para sintetizar as respostas recebidas. Essas respostas foram arquivadas nos dossiers dos respetivos grémios (veja-se a série 05 desta Subsecção).

PT/AHS-ICS/ML-B-A-01 · Série · 1977-04-06 - 1978-05-19
Parte de Espólio Manuel de Lucena

No âmbito do projeto de preparação do relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e Suas Federações", Manuel de Lucena recebeu correspondência e guardou documentos importantes sobre a constituição e a gestão do projeto, vindos do Ministério da Agricultura e Pescas e dos seus colaboradores na investigação.

Esta série contém:

  • Cópia do projeto do relatório sobre a liquidação dos grémios da lavoura e respetivas federações apresentado por Manuel de Lucena, em representação da Fundação de Ciências Políticas, ao Ministro da Agricultura e Pescas, a 6 de abril de 1977; tem alguns apontamentos manuscritos em anexo.
  • Cópia do despacho conjunto dos Ministérios da Agricultura e Pescas, Comércio e Turismo e Trabalho, de 15 de abril de 1977, autorizando a consulta da documentação existente sobre o tema nos serviços e organismos dependentes destes Ministérios, nomeadamente a que se encontrava no arquivo da extinta Comissão Coordenadora para a extinção dos grémios da lavoura e suas federações. Em anexo, encontra-se uma fotocópia da publicação deste despacho em Diário do Governo, de 29 de abril de 1977.
  • Duas credenciais, passadas por António Barreto, Ministro da Agricultura e Pescas, a Manuel de Lucena, uma datada de 7 de setembro de 1977 e a outra sem data, autorizando-o a consultar todos os elementos disponíveis nos serviços ou organismos dependentes daquele Ministério acerca da questão da liquidação dos grémios da lavoura.
  • Ofício enviado pelo Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas à Fundação de Ciências Políticas, a 12 de dezembro de 1977, para remeter relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho para a extinção (sem o anexo).
  • Ofício-circular enviado pelo Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas aos ex-grémios, a 27 de dezembro de 1977, solicitando o preenchimento do questionário.
  • Ofício enviado pelo Gabinete do Planeamento da Agricultura e Pescas à Fundação de Ciências Políticas, a 13 de fevereiro de 1978, declarando ter tomado conhecimento do despacho do Ministro de 12 de janeiro de 1978 sobre o relatório referente à liquidação dos grémios da lavoura e suas federações.
  • Ofício enviado pelo Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas à Fundação de Ciências Políticas, a 17 de fevereiro de 1978, remetendo documentos vindos da Cooperativa Agrícola de Mafra e do grémio da lavoura de Portel (sem os anexos).
  • Acordo estabelecido entre Manuel de Lucena, Maria Margarida Nery e Inês Mansinho, em outubro de 1977, sobre a colaboração de ambas no referido projeto.
  • Um mapa de Portugal, sem legenda, mas com lista de locais com cooperativas [agrícolas] na margem direita.
  • Correspondência para Carlos S. Costa vinda do Complexo Agroindustrial do Cachão, de 26-09-1977, e enviada por ele a Manuel de Lucena, a 24-05-1977. Esta documentação vinha acompanhada de um esboço do questionário a enviar aos grémios da lavoura, que não foi conservado junto a esta carta.
  • Correspondência de António Fragata dirigida a Manuel de Lucena, a fim de se estabelecer a estrutura do relatório e para dar conta do decurso da investigação, produzidas entre 04-02-1977 e 19-05-1978.
  • Carta de 2-9-1982, dirigida provavelmente a Manuel de Lucena e assinada por “Chico”, com um índice de preços no consumidor na região de Évora entre 1973 e 1977 e no Continente entre 1977 e maio de 1982. Sem relação aparente com a outra documentação desta pasta, deve ter sido acrescentada posteriormente, talvez aquando da preparação da publicação “Revolução e Instituições: a Extinção dos Grémios da Lavoura Alentejanos” (Lisboa, Publicações Europa-América, [1984]). (Cf. Subsecção B da Secção B)
Recolha de diplomas legais e de outros documentos
PT/AHS-ICS/ML-B-A-02 · Série · 1977-04-15 - 1978-04-[?]
Parte de Espólio Manuel de Lucena

A investigação que visava a preparação do relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e Suas Federações" passou por várias fases que Manuel de Lucena explicita no vol. 1 do relatório preliminar. Os conjuntos documentais desta série devem ter resultado de uma primeira fase da investigação, em que se procedeu à recolha de diplomas legais e de outra documentação existente no arquivo da extinta Comissão Coordenadora para a Extinção dos Grémios da Lavoura e suas Federações, assim como de outro material fornecido pelo Grupo de Trabalho para a extinção dos grémios da lavoura e pela EPAC (antigo Instituto dos Cereais). Estes conjuntos documentais estavam em dois dossiers diferentes, no entanto, complementam-se sendo muito provável que, em algum momento, tivessem estado juntos. Com as sucessivas consultas, receberam novas organizações.

  1. O primeiro conjunto documental resultou da recolha de diplomas legais e de circulares das Comissões Coordenadoras para a Extinção dos Grémios da Lavoura e suas Federações e do Grupo de Trabalho, de modo a que se pudesse conhecer a evolução político-jurídica geral da liquidação:
    Pasta 1 – Fotocópias de diplomas legais sobre a extinção dos grémios da lavoura produzidos entre 1974 e 1977 (decretos-lei do governo, portarias e despachos ministeriais, nomeadamente do Ministério da Agricultura e Pescas e/ou dos Ministérios do Planeamento e Coordenação Económica, do Comércio e do Trabalho, publicados em Diário do Governo). Contêm sublinhados e anotações. Estão cronologicamente dispostos.
    Pasta 2 – Fotocópias de ofícios-circulares, circulares e outros documentos da 1.ª e da 2.ª Comissão Coordenadora e do Grupo de Trabalho, produzidos entre 1974 e 1978. Contém o regulamento eleitoral da Comissão Coordenadora (de ca. de julho de 1976), alguns apontamentos manuscritos e uma versão preliminar com rasuras do texto “Evolução jurídica da liquidação dos grémios da lavoura. Principais problemas” de Rodrigo de Lucena. Alguma da correspondência recolhida apresenta uma classificação temática, estando relacionada com: “fundo”; “impostos”, “problemas financeiros”, “pensões”, “cobranças”, “reforma antecipada”.
    Pasta 3 – Complementa a pasta 1, com um núcleo de fotocópias de legislação produzida entre 1977 e 1975 e relacionada com a questão da extinção dos grémios da lavoura. Complementa igualmente a pasta 2 com fotocópias de circulares e outra documentação da Comissão Coordenadora para a Extinção dos Grémios da Lavoura e suas Federações, apresentando uma divisão temática: “instruções da Comissão Coordenadora sobre a Previdência”, “problemas do pessoal, pensões e reforma aos 60 anos”, “saneamento”, “problemas financeiros”, “projeto dos Açores” e “minutas várias” para a extinção de grémios da lavoura e para a constituição de comissões.

  2. O segundo conjunto documental contém um misto de fotocópias da produção normativa e de circulares, direta ou indiretamente, ligadas à liquidação dos grémios da lavoura e das suas federações, e de apontamentos de Manuel de Lucena sobre esses mesmos documentos. Complementa o primeiro conjunto documental:
    Pasta 1 – Apontamentos e fotocópias de documentos da Comissão Coordenadora para a Extinção dos Grémios da Lavoura e suas Federações relacionados com o projeto de António Bica de constituição de “pré-cooperativas”.
    Pasta 2 – Apontamentos manuscritos de Manuel de Lucena sobre os funcionários dos grémios da lavoura.
    Pasta 3 – Apontamentos manuscritos de Manuel de Lucena sobre as comissões administrativas, as comissões liquidatárias, a questão da extinção dos grémios da lavoura (fundações tardias, extinções “de facto”, extinções tardias ou adiadas), das cooperativas (as que foram criadas, as hesitantes, as rivais, os litígios com as comissões liquidatárias), o Crédito Agrícola de Emergência (CAE), e o projeto de António Bica.
    Pasta 4 – Complementa os documentos incluídos na Pasta 3 do Mç. 1 (cx. 22). Contém fotocópias de diplomas legais e ofícios da Comissão Coordenadora para a Extinção dos Grémios da Lavoura e suas Federações e da EPAC, produzidos entre 1971 e 1977, e apontamentos manuscritos relativos à extinção dos grémios da lavoura e às suas consequências, como os problemas de pessoal (nomeadamente a questão da reforma antecipada), o saneamento, os problemas financeiros e as relações estabelecidas com a EPAC (antigo Instituto dos Cereais).
    Pasta 5 – Complementa as informações contidas nos documentos presentes na Pasta 2 do Mç. 1 (cx. 22). Contém apontamentos e fotocópias de documentação relacionada com a demissão da 1.ª Comissão Coordenadora e as queixas da 2.ª Comissão, o seu regulamento eleitoral, as dificuldades financeiras dos grémios da lavoura e o fundo transitório, o conflito com o Ministro do Comércio Interno e despachos para a extinção de grémios da lavoura.
    Pasta 6 – Com o título “vários importantes”, contém a fotocópia de um despacho dos Ministérios do Trabalho, do Planeamento e Coordenação Económica e da Agricultura e Pescas para a constituição e substituição de comissões liquidatárias de alguns grémios da lavoura do país (sem data, mas posterior a 17-09-1975), dando-se a conhecer a nova composição das mesmas. Contém ainda apontamentos manuscritos de Manuel de Lucena sobre a questão da extinção dos grémios da lavoura e a constituição das comissões liquidatárias.

Nota: Nas séries “Apontamentos manuscritos e resumos dos dados apurados para o relatório sobre a extinção dos grémios da lavoura”, “Dossiers dos grémios da lavoura” e “Dossiers das Federações” podemos encontrar mais alguns diplomas legais e outros documentos que deverão ter sido reunidos durante a primeira fase da investigação.

“Fichas de Viagem”
PT/AHS-ICS/ML-B-A-03 · Série · 1977-08-[?] - 1977-11-[?]
Parte de Espólio Manuel de Lucena

Estas “Fichas de Viagem” são apontamentos de Manuel de Lucena sobre dados recolhidos nas visitas e entrevistas realizadas “in loco” a alguns dos ex-grémios ou cooperativas agrícolas, localizados/as nas seguintes regiões:

  1. Fichas de Viagem I – províncias alentejanas:
    Pasta 1 – Distrito de Portalegre: Alter do Chão; Arronches; Avis; Campo Maior; Castelo de Vide; Crato; Elvas; Fronteira; Gavião; Marvão; Monforte; Nisa; Ponte de Sor; Portalegre; Sousel; e síntese de dados sobre vários ex-grémios ou cooperativas agrícolas deste distrito.
    Pasta 2 – Distrito de Évora: Alandroal; Arraiolos; Borba; Estremoz; Évora e Viana do Alentejo; Montemor-o-Novo e Vendas Novas; Mora; Mourão; Portel; Redondo; Reguengos de Monsaraz; e Vila Viçosa.
    Pasta 3 – Baixo Alentejo: Alcácer do Sal; Aljustrel; Almodôvar; Alvito; Beja; Castro Verde; Cuba; Ferreira do Alentejo; Grândola; Mértola; Moura e Barrancos; Odemira; Ourique; Santiago do Cacém; Serpa; Sines; Vidigueira; e síntese de dados sobre vários ex-grémios ou cooperativas agrícolas desta região.
    Pasta 4 – Contém breve apontamento sobre extinção dos grémios e cooperativas agrícolas de Sousel, Monforte e Serpa.

  2. Fichas de Viagem II – províncias não alentejanas:
    Pasta 1 – Nordeste Transmontano: Alfândega da Fé; Bragança; Carrazeda de Ansiães; Freixo de Espada à Cinta; Macedo de Cavaleiros; Miranda do Douro; Mirandela; Mogadouro; Moncorvo; Vila Flor; e Vimioso.
    Pasta 2 – Vila Real e Alto Douro: Armamar; Boticas; Chaves; Murça; Tabuaço; Valpaços; Vila Nova de Foz Côa; Vila Pouca de Aguiar; Vila Real; e sínteses para ex-grémios da região de Vila Real e Alto Douro.
    Pasta 3 – Beira Alta I – zona da Guarda: Celorico da Beira, Gouveia, Guarda e Manteigas, Mêda, Pinhel, Santa Sátão e Aguiar da Beira, Mortágua, Tábua, e Trancoso; Beira Alta II – zona de Viseu: Carregal do Sal, Mangualde, Moimenta da Beira, Nelas, Oliveira de Frades, Oliveira do Hospital, Penalva do Castelo, Santa Comba Dão, São Pedro Sul, Tarouca, Viseu, e Vouzela.
    Pasta 4 – Beira Baixa: Castelo Branco, Covilhã e Belmonte, Fundão, Idanha-a-Nova; Penamacor, e Sertã e Vila do Rei.
    Pasta 5 – Entre Douro e Minho: Barcelos, Braga, Cabeceiras de Basto, Celorico e Mondim de Basto, Esposende, Fafe, Felgueiras, Gondomar, Guimarães, Maia, Matosinhos, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes de Coura, Penafiel, Ponte de Lima, Resende, Ribeira de Pena, Santo Tirso, Valença (do Minho), Valongo, Viana do Castelo e Caminha, Vila do Conde, Vila Nova de Cerveira, e Vila Nova de Famalicão.
    Pasta 6 – Beira Litoral: Albergaria-a-Velha, Ansião, Arganil, Aveiro e Ílhavo- Bunheiro-Murtosa, Cantanhede, Coimbra, Condeixa, Estarreja, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira de Azeméis, Ovar, Pombal, Soure, e Vagos.
    Pasta 7 – Estremadura: Alcobaça, Almada e Seixal, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Loures, Lourinhã, Mafra, Moita e Barreiro, Montijo, Óbidos, Palmela, Peniche, Porto de Mós, Sesimbra, Sobral de Monte Agraço, e Torres Vedras.
    Pasta 8 – Ribatejo: apontamentos mais sintéticos sobre Abrantes, Chamusca, Coruche e Golegã. Depois: Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Cartaxo, Chamusca, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Tomar e Ferreira do Zêzere, e Torres Novas, Barquinha e Entroncamento.
    Pasta 9 – Algarve: Albufeira, Lagoa, Loulé, Monchique, Moncarapacho e Olhão, Portimão, Silves, e Tavira.

Nota: Esta divisão, em províncias alentejanas e não alentejanas, deve ter sido uma organização posterior, feita aquando da participação de Manuel de Lucena no projeto “O processo português de reforma agrária durante o processo revolucionário de 25 de abril de 1974 a 3 de julho de 1976” (cf. Subsecção B da Secção B).

PT/AHS-ICS/ML-B-A-04 · Série · 1977-1978
Parte de Espólio Manuel de Lucena

No âmbito da preparação do relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e Suas Federações", Manuel de Lucena, entre 1977 e 1978, entrevistou e conversou com ministros e secretários (como Lopes Cardoso, António Barreto e António Campos), membros das Comissões Coordenadoras para a extinção dos Grémios da Lavoura e suas Federações (como António Bica e Fernando Lopes), e membros do Grupo de Coordenadoras para a extinção dos Grémios da Lavoura e suas Federações (como Francisco Bugalho Pinto e Manuela Rodrigues). Esta série contém um conjunto de apontamentos deste investigador que terão resultado dessas conversas e entrevistas.

“Dossiers” dos grémios da lavoura
PT/AHS-ICS/ML-B-A-05 · Série · 1977-08-[?] - 01-1978-01-[?]
Parte de Espólio Manuel de Lucena

No âmbito do projeto que visava a preparação do relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e Suas Federações", foram recolhidos dados relativamente aos (ex-)grémios da lavoura, formando-se a seguinte série de “dossiers” agrupados em subséries segundo a federação a que haviam pertencido.

Temos, assim, subséries de “dossiers” de grémios da lavoura das seguintes federações: Nordeste Transmontano; Vila Real e Alto Douro; Beira Alta; Entre Douro e Minho; Beira Litoral; Estremadura; Ribatejo; Beira Baixa; Distrito de Portalegre; Distrito de Évora; Baixo Alentejo; e Algarve. Existem ainda pastas relativas a grémios da lavoura que existiram nos arquipélagos dos Açores e da Madeira.

O conteúdo de cada “dossier” varia de grémio para grémio, podendo conter:

  • As fichas-resumo da documentação analisada no arquivo da Comissão Coordenadora para a extinção (produzida entre 1974 e 1977), que estava situado na Rua Braamcamp Freire e no qual existiam “dossiers” para cada um dos ex-grémios. Anexas a essas fichas estão, por vezes, fotocópias dos principais documentos constantes de cada processo.
  • As respostas ao questionário, com 20 páginas de extensão, enviado aos grémios, comissões liquidatárias ou cooperativas que os substituíram, de forma a reunir informação uniforme quanto à origem dos grémios da lavoura, ao seu desenvolvimento e organização económica, e à sua liquidação. Enviados em anexo aos questionários ou recolhidos na sequência das visitas realizadas pelo coordenador e por membros sua equipa a alguns dos (ex-)grémios ou às cooperativas que lhes sucederam, foram reunidos mais documentos (fotocópias e originais) como: relatórios de contas, estatutos de grémios da lavoura e/ou de cooperativas agrícolas, atas de reuniões, ofícios e outros documentos das comissões liquidatárias, e fotocópias de notícias publicadas na imprensa periódica.
  • Alguns apontamentos manuscritos pelos membros do grupo de investigação e/ou por alguns tarefeiros que com eles colaboraram na recolha de dados.
PT/AHS-ICS/ML-B-A-05-02 · Subsérie · 1977-08-[?] - 1978-01-[?]
Parte de Espólio Manuel de Lucena

“Dossiers” dos seguintes grémios da lavoura da federação de Vila Real e Alto Douro: Armamar; Boticas; Chaves; Montalegre; Murça; Tabuaço; Valpaços; Vila Nova de Foz Côa; Vila Pouca de Aguiar; e Vila Real. Existe uma pasta destinada a um suposto grémio da lavoura de Sabrosa (pasta 6), que, segundo nota que lá se acrescentou, nunca chegou a existir.

PT/AHS-ICS/ML-B-A-05-03 · Subsérie · 1977-08-[?] - 1978-01-[?]
Parte de Espólio Manuel de Lucena

“Dossiers” dos seguintes grémios da lavoura da federação da Beira Alta: Almeida; Carregal do Sal; Castro Daire; Celorico da Beira; Figueira de Castelo Rodrigo; Fornos de Algodres; Gouveia; Guarda e Manteigas; Mangualde; Mêda; Moimenta da Beira e Sernancelhe; Mortágua; Nelas; Oliveira de Frades; Oliveira do Hospital; Penalva do Castelo; Pinhel; Sabugal; Santa Comba Dão; São Pedro Sul; Sátão e Aguiar da Beira; Seia; Tábua; Tarouca; Tondela; Trancoso; Viseu e Vila Nova de Paiva; e Vouzela.

PT/AHS-ICS/ML-B-A-05-04 · Subsérie · 1977-08-[?] - 1978-01-[?]
Parte de Espólio Manuel de Lucena

“Dossiers” dos seguintes grémios da lavoura da federação do Entre Douro e Minho: Amarante; Amares; Arcos de Valdevez; Arouca; Baião; Barcelos; Braga; Cabeceiras de Basto; Castelo de Paiva; Celorico e Mondim de Basto; Cinfães; Esposende; Fafe; Feira e S. João da Madeira; Felgueiras; Gondomar; Guimarães; Maia; Marco de Canaveses; Matosinhos; Melgaço; Monção; Lousada; Paços de Ferreira; Paredes; Paredes de Coura; Penafiel; Ponte da Barca; Ponte de Lima; Porto; Póvoa de Lanhoso; Póvoa de Varzim; Resende; Ribeira de Pena; Santo Tirso; Terras do Bouro; Vale de Cambra; Valença do Minho; Valongo; Viana do Castelo e Caminha; Vieira do Minho; Vila do Conde; Vila Nova de Cerveira; Vila Nova de Famalicão; Vila Nova de Gaia e Espinho; e Vila Verde.

PT/AHS-ICS/ML-B-A-05-05 · Subsérie · 1977-08-[?] - 1978-01-[?]
Parte de Espólio Manuel de Lucena

“Dossiers” dos seguintes grémios da lavoura da federação da Beira Litoral: Águeda; Albergaria-a-Velha; Alvaiázere; Anadia; Ansião; Arganil; Aveiro e Ílhavo; Bunheiro-Murtosa; Cantanhede e Mira; Coimbra; Condeixa-a-Nova e Penela; Estarreja; Figueira da Foz; Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera; Góis; Lousã; Mealhada; Miranda do Corvo; Montemor-o-Velho; Oliveira de Azeméis; Oliveira do Bairro; Ovar; Pedrógão Grande; Penacova e Poiares; Pombal; Sever do Vouga; Soure; e Vagos.

PT/AHS-ICS/ML-B-A-05-06 · Subsérie · 1977-08-[?] - 1978-01-[?]
Parte de Espólio Manuel de Lucena

“Dossiers” dos seguintes grémios da lavoura da federação da Estremadura: Alcobaça; Alcochete; Alenquer; Almada e Seixal; Arruda dos Vinhos; Batalha; Bombarral; Cadaval; Caldas da Rainha; Cascais; Leiria e Marinha Grande; Loures; Lourinhã; Mafra; Moita e Barreiro; Montijo; Óbidos; Oeiras; Palmela; Peniche; Porto de Mós; Sesimbra; Setúbal; Sintra; Sobral de Monte Agraço; e Torres Vedras.

PT/AHS-ICS/ML-B-A-05-07 · Subsérie · 1977-08-[?] - 1978-01-[?]
Parte de Espólio Manuel de Lucena

“Dossiers” dos seguintes grémios da lavoura da federação do Ribatejo: Abrantes, Constância, Sardoal e Mação; Alcanena; Almeirim; Alpiarça; Azambuja; Benavente; Cartaxo; Chamusca; Coruche; Golegã; Rio Maior; Salvaterra de Magos; Santarém; Tomar e Ferreira do Zêzere; Torres Novas, Barquinha e Entroncamento; Vila Franca de Xira; e Vila Nova de Ourém.