Fundo JCH - Espólio José Carlos Horta

Original Objeto digital not accessible

Zona de identificação

Código de referência

PT-AHS-ICS-JCH

Título

Espólio José Carlos Horta

Data(s)

  • 1955-2012 (Produção)

Nível de descrição

Fundo

Dimensão e suporte

16 unidades de instalação; c. 1,90 metros lineares.

Zona do contexto

Nome do produtor

Horta, José Carlos
(1935-2020)

História biográfica

José Carlos Horta nasceu em Inhamússua, Homoíne, Moçambique, em 16 de dezembro de 1935.
Participou no Núcleo Clandestino dos Alunos do Liceu Nacional Salazar de Lourenço Marques entre os anos de 1951 e 1953. Foi preso pela PIDE, junto a outros alunos do Liceu Nacional Salazar, em março de 1953, acusados de lerem e discutirem livros e revistas proibidos pelo regime português. Ao cabo de duas semanas foram libertados.

Em Dezembro de 1953, mudou-se para Liège, Bélgica, para prosseguir seus estudos universitários, onde integrou um círculo de estudantes de esquerda. No verão de 1957, participou, como membro da delegação belga, no Sexto Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, em Moscovo, onde conheceu Marcelino dos Santos, Mário Pinto de Andrade e Aquino de Bragança. No inverno e primavera de 1958, albergou, em Liège, Viriato da Cruz, fundador do movimento “Vamos Descobrir Angola”, do Partido Comunista Angolano (PCA) e do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Viriato havia saído de Angola em 10 de Setembro de 1957, rumo a Paris, com breve passagem por Lisboa, para não ser preso pela PIDE; apareceu em Liège, à procura de Horta, com uma carta de apresentação de Marcelino dos Santos. Ambos estabelecem uma amizade que perduraria até a morte de Viriato em Pequim, em 13 de junho de 1973. De acordo com seu amigo Edmundo Rocha, “Liège serviria de porto e abrigo a vários nacionalistas angolanos”, como Marcelino dos Santos, Mário de Andrade e o próprio Viriato da Cruz.

Colaborou com o Movimento Anti-Colonialista (MAC) e, depois, com a Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional das Colónias Portuguesas (FRAIN) formada pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) de que foi conselheiro.
De 1960 a 1961, desempenhou as funções de conselheiro político do MPLA, durante o período de instalação em Conacri e em Leopoldville dos seus dirigentes (1959-1961). Em Liège assegurou várias ligações entre militantes, editou os primeiros cartões de membro, o programa, os estatutos e o regulamento interno do MPLA. Também editou o livro “Le Procès des Cinquante”, que denunciava a prisão de nacionalistas em Angola, em 1959. O livro contém uma introdução não assinada de Viriato da Cruz e um texto assinado por Mário de Andrade, a quem seu irmão, Joaquim Pinto de Andrade, de Luanda, enviou informação sobre as prisões, sobre os presos políticos e respetivas fotografias, ao mesmo tempo que apoiava as suas famílias, juntamente com Arminda Faria, entre outros nacionalistas.

Dentre os estudantes das colónias africanas portuguesas que se encontravam no exterior, foi Horta o primeiro a lançar a ideia de uma organização de jovens africanos. Em finais de 1959, assim escreve ao amigo Viriato da Cruz: “A melhor lição que lá [no Sétimo Festival da Juventude e dos Estudantes de Viena] recebi foi a necessidade de uma associação para estudantes. A cada passo pude avaliar essa necessidade que pareceu imperiosa... todas as associações beneficiam de bolsas...”. Entre 1959 e 1965, foi fundador e dirigente da União Geral dos Estudantes da África Negra sob Dominação Colonial Portuguesa (UGEAN), tendo organizado os seus primeiro (1961) e segundo (1963) congressos, que ocorreram em Rabat, Marrocos. Em Janeiro de 1961, em virtude dessas atividades, tem recusada a renovação da sua autorização de residência na Bélgica como estudante. Da Bélgica, segue para a Alemanha Oriental. Em Outubro de 1961, José Carlos Horta e o angolano Luís de Almeida são acusados pela PIDE de “intensa actividade subversiva contra as províncias ultramarinas portuguesas” e de estarem “a provocar o êxodo de estudantes africanos residentes em Portugal” (êxodo conhecido como a “Fuga dos Cem”). A PIDE lançou, a seguir, um pedido de captura contra Horta. É expulso da UGEAN em 1965, após decisão do seu Conselho Consultivo em reunião ocorrida entre 22 e 25 de setembro desse mesmo ano, em Nuzov, Checoslováquia. Tem-se, por conseguinte, o seu afastamento do MPLA. Viaja para Argel (Argélia) em novembro de 1965, com um laissez-passer da República Democrática Alemã, inscrevendo-se no Bureau Algérien de Protection aux Réfugiés et Apatrides (BAPRA). Refugia-se em Argel até 1974. No verão de 1975, instala-se em Portugal (Algés). Profissionalmente, atuou como engenheiro de logística de transporte, função que lhe exigia recorrentes viagens internacionais.
*****adaptado de Angela Lazagna, 2020

Entidade detentora

Arquivo de História Social

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Documentação selecionada e resgatada por Michel Cahen e Joana Bénard da Costa (AHS) em casa do próprio na sequência da sua morte com a autorização dos seus familiares (2021).

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O espólio é composto por documentação (originais e cópias) que abrange a atividade pessoal e política de José Carlos Horta.

No âmbito da sua atividade pessoal, o espólio inclui materiais biográficos de José Carlos Horta, sobretudo fotocópias de documentação recolhida em arquivos nacionais, com o propósito de reconstituir o seu percurso político. Contém também imprensa e recortes de imprensa internacional (1980-1990), bem como correspondência pessoal, com destaque para a correspondência familiar (1961-1976) e uma riquíssima correspondência com Viriato da Cruz (1961-1972).

No âmbito da sua atividade política, o espólio reúne documentação produzida e acumulada por José Carlos Horta ao longo do seu percurso militante.
Inclui documentos de organizações transnacionais, como a União Geral de Estudantes da África Negra (UGEAN) - da qual Horta foi uma das principais figuras -, nomeadamente correspondência, documentação interna e publicações periódicas (1960-1968). Contém também documentação relativa à Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (1961-1965), incluindo estatutos, resoluções, discursos e publicações periódicas, assim, como publicações periódicas e recortes de imprensa de caráter transnacional (1962-1968).

Contém ainda documentação de movimentos políticos nacionais, abrangendo os contextos moçambicano, angolano, guineense e português.

No que diz respeito a Moçambique, reúne documentos de várias organizações políticas, nomeadamente da UDENAMO (1961-1965), FRELIMO (1962-1973) e COREMO (1964-1972). Inclui também, embora em menor quantidade, documentação de outras organizações como a UNEMO (1967), FUNIPAMO (1963), CEML (1962-1965), RENAMO (1981-1983), MONAMO (1979?) e FUMO (1978-1980). Estão igualmente presentes documentos relacionados com o domínio colonial português, o contexto da guerra de libertação e o período pós-independência (1962-1979).

Relativamente a Angola, o espólio inclui documentação do MPLA (1960-1963), sobretudo no âmbito da sua atividade político-diplomática, com especial destaque para o período em que José Carlos Horta exerceu funções como conselheiro político (1960-1961). Estão também representadas outras organizações angolanas, como a UPA (1962), LGTA (1962), ELNA (1962), FDLA (1963) e GRAE (1964-1965). Destaca-se ainda a documentação relativa à Guiné, produzida maioritariamente pelo PAIGC (1961-1964), incluindo estatutos, comunicados, documentos militares e diplomáticos, publicações periódicas e recortes de imprensa.

Por fim, inclui também documentação relativa a movimentos políticos no contexto português, nomeadamente o PCP (1970), a FAP (1965), o OCMLP (1968) e o CMLP (1964-1965). Assim como exemplares do Boletim "Notícias de Portugal" (1966), editado pelo Secretariado Nacional de Informação.

Avaliação, seleção e eliminação

Parte da documentação estava organizada em caixas e dividida por temas e/ou datas quando foi resgatada e transportada para o AHS.
Ao abrigo de compromisso com o ICS, no início de 2023 a investigadora Angela Lazagna teve acesso ao espólio não tratado do ponto de vista arquivístico tendo-se comprometido a enviar uma lista preliminar dos documentos consultados para facilitar o trabalho de descrição futuro do espólio. O interesse principal da investigadora
centrou-se na documentação relacionada com sua atividade política desde a fundação do MPLA e correspondência com Viriato da Cruz.

Ao longo de 2025, optou-se por manter a ordem original da documentação estabelecida por José Carlos Horta (cf. sistema de organização). Incorporaram-se ainda as descrições gentilmente cedidas pela investigadora Angela Lazagna relativas às cartas enviadas por Viriato da Cruz a partir de Pequim (fev. 1968 – fev. 1972).

Incorporações

Sistema de organização

O espólio encontra-se organizado em duas secções, delimitando duas esferas de atividade de José Carlos Horta:
PT-AHS-ICS-JCH-A - Atividade Pessoal e Familiar (1955-2003)
PT-AHS-ICS-JCH-B - Atividade Política (1955-2010)

Optou-se por um sistema misto de organização, articulando uma classificação funcional, que distingue as duas esferas de atividade de José Carlos Horta, com uma organização física da documentação baseada no princípio da ordem original. Assim, a documentação integrada nas secções "Atividade Pessoal e Familiar" e "Atividade Política" encontra-se distribuída pelas 16 unidades de instalação que compõem a coleção, tentando respeitar a organização original estabelecida pelo produtor. Com o objetivo de facilitar a consulta e a navegação na coleção, foi elaborado uma lista, com a descrição da documentação segundo a ordem original onde se indica código de referência e os níveis de descrição.

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

A correspondência de José Carlos Horta com Viriato da Cruz (49 documentos com exceção do item 002a e das subséries 0050 e 0051) e os Boletins de Informação da CONCP (3 documentos com exceção dos itens 001 e 002) encontram-se acessíveis em formato digital e mediação digital.
A restante documentação pode ser consultada presencialmente, com marcação prévia.

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

    Sistema de escrita do material

      Notas ao idioma e script

      Características físicas e requisitos técnicos

      Boas condições.

      Instrumentos de descrição

      Zona de documentação associada

      Existência e localização de originais

      Existência e localização de cópias

      Unidades de descrição relacionadas

      O espólio bibliográfico de José Carlos Horta foi objeto de protocolo com o ISEG por intermédio de Michel Cahen e Joana Pereira Leite, estando disponível na Biblioteca dessa instituição - ver no Catálogo Coletivo das Bibliotecas da Universidade de Lisboa, que agrega 179 obras: https://catalogo-iseg.biblioteca.ulisboa.pt/cgi-bin/koha/opac-search.pl?idx=kw&q=&op=and&idx=kw&q=&op=and&idx=kw&q=&do=Search&limit=mc-loc%3Aiseg-jch&limit-yr=&limit=&limit=branch%3AISEG&sort_by=relevance

      Descrições relacionadas

      Zona das notas

      Nota

      Imagem de apresentação adaptada de projeto de insígnia da UGEAN. Carta de Abílio Duarte a José Carlos Horta (20-06-1961). PT-AHS-ICS-JCH-B-A-A-03-001
      “(…) As duas efígies simbolizam a fraternidade e a unidade na luta de todos os africanos dos nossos países, sem discriminação das minorias étnicas dissemelhantes (que se encontram historicamente integrados devido ao processo de mestiçagem), desde que sejam claras as condições de naturalidade e de firmeza nos ideais supremos dos nossos povos. Simbolizam igualmente a liberdade no que respeita a diversidade de opinião política e de crenças dos nossos estudantes, desde que tal liberdade não afete nenhum dos pilares da plataforma revolucionária comum.

      A pomba esvoaçando sobre as cabeças, simboliza o fim último da revolução africana, que se identifica como o ideal de paz e progresso do proletariado internacional”. Abílio Duarte

      Identificador(es) alternativo(s)

      Pontos de acesso

      Pontos de acesso - Assunto

      Pontos de acesso - Local

      Pontos de acesso - Nomes

      Pontos de acesso de género (tipologias documentais)

      Identificador da descrição

      Identificador da instituição

      Regras ou convenções utilizadas

      Estatuto

      Nível de detalhe

      Datas de criação, revisão, eliminação

      Criação, 2025-01, jps.
      Revisão, 2025-07, jps
      acrescentado documentação associada: espólio bibliográfico no ISEG, 2025-03, ip
      Revisão sistema de organização, 2025-12, jps.

      Línguas e escritas

        Script(s)

          Fontes

          Objeto digital metadados

          Arquivo matriz

          Nome do ficheiro

          esboc__o_jch_apre.jpg

          Tipo de suporte

          Imagem

          Mime-type

          image/jpeg

          Tamanho do ficheiro

          389.2 KiB

          Transferido

          3 de julho de 2025 15:38

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