Anúncio do semanário anarquista Terra Livre

Freitas, João, 2014, A casa do Povo Portuense (1900-1914). Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Dissertação de mestrado. Disponível em www:https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/76730

As Maisons du Peuple (Casas do Povo) foram uma das principais singularidades do movimento operário de cariz socialista. Estas eram um centro coordenador do
associativismo socialista, um modelo para o futuro da sociedade e um local de politização e socialização do operariado. As suas origens remontam ao cooperativismo belga do final do século XIX. Rapidamente, este modelo associativo se disseminou por toda a Europa. E Portugal não foi excepção. Logo em 1900, no Porto, cidade em que o movimento socialista era mais coeso, um grupo de operários decidiu criar a sua Casa do Povo à semelhança da original situada em Bruxelas.
Este estudo pretende estudar as origens, a organização interna e a evolução da Casa do Povo Portuense, no período anterior à Grande Guerra, bem como o papel que esta desempenhou no movimento socialista, a sua tarefa como centro disseminador do socialismo na região do Porto e como espaço de sociabilidade e politização do operariado local.

FRANCISCO ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, 2019, A Circulação do conhecimento pedagógico anarquista entre Brasil e Portugal (1900 a 1930), Tese doutoramento em Educação. Universidade Federal do Ceará, Brasil, https://repositorio.ul.pt/handle/10451/39740

A tese investiga a circulação do conhecimento pedagógico anarquista entre Brasil e Portugal, dos anos 1900 a 1930. O estudo tem como campo de reflexão, portanto, a Educação Libertária e está inserido no amplo conjunto de pesquisas sobre os movimentos sociais, visando contribuir com novos elementos para a História da Educação Popular no Brasil e em Portugal.Investigou-se os modos de circulação e as práticas de intercâmbio sobre o conhecimento pedagógico anarquista no circuito Brasil-Portugal-Brasil, tendo como ponto de partida o exame das práticas de Educação Libertária debatidas na imprensa libertária, nos diversos projetos editoriais anarquistas e no permanente fluxo de militantes entre os dois países. O trabalho também buscou entender as concepções de Educação debatidas via imprensa anarquista, nos diversos lugares sociais da experiência educacional libertária (como as Escolas libertárias, os Centros de Cultura e Estudos Sociais, Ateneus e Bibliotecas) e nas diversas práticas sociais vinculados aos espaços educacionais anarquistas e associativos (como os cursos, conferências e as "leituras comentadas"). Os aportes metodológicos da pesquisa têm como base a perspectiva da história social e da educação comparada e referencia-se como um estudo de base qualitativa, privilegiando a análise das teias multidirecionais dos discursos sobre a educação, com imersão específica na imprensa operária, compreendida em seus periódicos, livros, memórias e cartas entre militantes dos dois países. A pesquisa propiciou uma revisita e recuperação de parte da bibliografia referente à História da Educação Libertária, em face da presença desta perspectiva educacional na imprensa operária e anarquista, bem como favoreceu entender parte dos anseios e dos projetos gestados por essa militância libertária e educacional no Brasil e em Portugal, a partir das cartas trocadas entre militantes destes países.

Pires, Leonardo Alexandre Aboim (2018). A Junta Nacional das Frutas: corporativismo,
desenvolvimento industrial e modernização agrícola no Estado Novo (1936-1974) [Dissertação de mestrado, NOVA FCSH].
Repositório da NOVA FCSH. https://run.unl.pt/handle/10362/58221

O objetivo desta investigação é a análise da relação entre o enquadramento institucional e desenvolvimento económico, procurando a significância histórica deste postulado,
através da compreensão de alguns preceitos como o modelo de intervenção estatal e a rede de organismos e instituições criadas para o cumprimento deste objetivo assim como a regulação do mercado e o comportamento dos agentes económicos e da iniciativa privada.
Este tema é analisado no contexto português, a partir da perspetiva do sector agrícola, através do estudo da ação de um organismo corporativo de coordenação económica, a
Junta Nacional das Frutas (JNF), responsável pela regulação do sector frutohortícola. É nossa intenção refletir sobre inserção desta instituição na economia portuguesa entre as
décadas de 1930 e 1970. Além disso, o que se pretende é também a análise do investimento que a JNF fez em ciência, inovação e know-how de modo a enfatizar as suas
consequências no processo de industrialização e da modernização agrícola em Portugal.
Em suma, a nossa pesquisa baseia-se na apresentação das linhas-chave da atuação da JNF, a sua inserção no contexto do Estado Novo e quais as suas consequências, interpretando o caminho dos objetivos económicos que permite conhecer, não apenas os desenvolvimentos e os sucessos, mas também, as limitações e os fracassos do regime.

Tese apresentada ao Congresso Feminista e de Educação promovido pelo Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, 1924

Almeida, Andreia da Silva. (2017). "A saúde no Estado Novo de Salazar (1933-1968) : políticas, sistemas e estruturas" [Tese de doutoramento em História, na especialidade de História Contemporânea, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. http://hdl.handle.net/10451/30337

O presente trabalho de investigação centra-se na análise das políticas de saúde levadas a cabo pelo Estado Novo durante a governação de Salazar, desde o seu início, em 1933, até ao seu ocaso, em 1968. Numa perspectiva global, procedeu-se à análise da evolução dos vários subsistemas – sanitário, assistencial, previdencial - e das respectivas estruturas sanitárias, analisando com maior precisão a evolução do sector hospitalar, que se tornaria central para o regime. Observou-se, da mesma forma, a evolução orgânica do sector, tendo em conta a sua fragmentação por vários ministérios, enfatizando, contudo, a evolução política do Subsecretariado de Estado da Assistência Social e, posteriormente, do Ministério da Saúde e Assistência. Numa dinâmica comparativista, apontaram-se algumas influências internacionais a que foi sujeito o sector, nomeadamente a sua relação com a O.M.S., bem como os ecos, em Portugal, da criação do National Health Service, no Reino Unido. Numa perspectiva globalizante, analisaram-se algumas vozes críticas às orientações políticas nesta área, nomeadamente as levantadas pela oposição preconizada pelo P.C.P., pela pressão da Ordem dos Médicos e de alguma opinião pública, bem como de alguns movimentos católicos. Contextualizadas no âmbito da evolução global do regime, foram apontadas, para o período em estudo, duas fases de fomento das políticas sanitárias concomitantes com dois grandes períodos de crise do Estado Novo, durante o período correspondente à II Guerra Mundial e em 1958, no rescaldo das eleições presidênciais. O presente estudo analisou, ainda, a ideologia do regime face ao papel do Estado na área da saúde, bem como a evolução de algumas profissões sanitárias e a relevância do seu papel político durante o período em estudo. No sentido de avaliar os resultados das políticas de saúde adoptadas pelo Estado Novo de Salazar, encentou-se uma análise à evolução de vários indicadores sanitários, na diacronia e na sincronia, a nível internacional. Nesse sentido, destacou-se a análise à evolução da mortalidade infantil e da mortalidade materna, indicadores, por excelência do nível sanitário de qualquer país, bem como a evolução de algumas patologias infecciosas, como a tuberculose, a malária, a lepra ou a sífilis. A presente análise contemplou, pois, um conjunto de factores influenciadores das políticas sanitárias, do ponto de vista técnico, científico, tecnológico, estrutural, económico e socio-cultural, bem como os resultados dessas mesmas políticas, do ponto de vista da evolução dos indicadores sanitários da população portuguesa. Este estudo prova, pois, que a política de saúde do Estado Novo de Salazar comportou-se como um reflexo da política geral, funcionando os grandes períodos de crise do regime como seus catalisadores. Contudo, o resultado destas opções políticas foi o desenvolvimento de um sistema de saúde fragmentado, descoordenado, não equitativo e não universal, constituído por uma multiplicidade de subsistemas híbridos e frágeis, fomentadores de desigualdades sociais. Durante o Estado Novo de Salazar observou-se, pois, uma continuidade da política assistencialista, supletivista, caritativista e não universalista, ao nível da saúde, observando-se, contudo, uma evolução na continuidade, uma evolução orgânica, política e estrutural, com claras repercussões nos índices sanitários da população portuguesa. Do ponto de vista ideológico, o regime manteve inalterável a sua doutrina oficial - supletivista, caritativista, assistencialista, natalista, conservadora, católica – registando-se, contudo, uma grande incongruência entre a ideologia e a prática políticas, que se avolumou, essencialmente, durante a década de sessenta.

Campos Lima e Vasco Neno assinam "Explicação".
brochura Social - Sementeira

Os primeiro signatários são: Alfredo Knok, A. J. d'Ávila, Manuel Martins de Carvalho, sobral de Campos, Mário Costa, Álvaro Franco d'Abreu, ....

Existências: Nº 1 - Nº 6 (1909)

AMANHÃ – “Revista popular de orientação racional dirigida por Grácio Ramos e Pinto Quartim em Lisboa, de 1 de Junho a 15 de Agosto de 1909, seis números.
Periódico anarquista, foca temas de actualidade na época: faz a apologia do amor livre, do divórcio, da pedagogia libertária, do ateísmo e da nova ortografia.
Apresenta artigos de grande qualidade.
Eis um excerto do editorial:
«Quem somos? Somos os precursores do futuro, os precursores do amanhã. O que queremos? Queremos pão, liberdade, ciência e bem-estar para todos os que compõem a família humana. Queremos que a cada indivíduo assegurado seja o seu máximo de felicidade.»
Noutro passo, afirma-se nomeadamente que a revista se publica «rompendo com todo o passado, sem respeitar nem ídolos, nem deuses, nem dogmas, nem preocupações» e que tem como objectivo supremo a instrução científica e racional do povo. Este periódico constitui um importante acervo das ideias progressistas do início do século.
No número inaugural Tomás da Fonseca publica um excerto dos Sermões da Montanha, Emílio Costa o artigo «Eduquemos Sempre»; no n.º 4 homenageia-se o geógrafo anarquista Elisée Reclus. Principais colaboradores: António Altavila (3), Augusto Casimiro (3P), Bento Faria (2P), Coriolano Leite (6P), Dikran Elmassian (6), Elisée Reclus (4), Emílio Costa (1), José Bacelar (1C, 4P), Kropotkine (4), Manuel Ribeiro (1P), Pinto Quartim (1,5), Tomás da Fonseca (1)”.

In PIRES, Daniel, Dicionário da Imprensa Periódica Literária Portuguesa do Século XX (1900-1940), Lisboa, Grifo, 1996, pp. 64-65.

GAMA, Olinda da Conceição de Jesus - Anarquismo e relações de género: o olhar anarquista do início do século XX [Em linha]. Lisboa: ISCTE-IUL, 2014. Dissertação de mestrado. [Consult. Dia Mês Ano] Disponível em www:http://hdl.handle.net/10071/9157.
Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Moderna e Contemporânea, ISCTE.

A presente dissertação tem como preocupação central analisar e interpretar a «arquitetura mental» dos anarquistas do início do século XX sobre relações e poder de género. A concretização deste desígnio desenvolve-se através da análise do discurso e da presença de temas sobre as relações e poder de género em publicações de tendência anarquista. Foram consideradas as publicações A Sementeira, Guerra Social e O Protesto, no período compreendido entre 1908 e 1919, submetidas a um procedimento sistemático de registo e análise dos respetivos conteúdos. Tendo por referência os princípios enunciados pelos teóricos anarquistas, nomeadamente no que respeita à horizontalidade nas relações sociais, à denúncia e resistência às manifestações de poder e de autoridade, à enfática defesa que assumem da independência, autonomia e autodeterminação individual, nos diferentes planos da vivência pessoal e social, procedeu-se a um estudo das posições e argumentação expressas na imprensa e da sua relação com os princípios de doutrina defendidos pelo pensamento anarquista. As duas questões principais que orientaram o nosso estudo foram as seguintes: (a) Existirá congruência ou consonância entre os pressupostos doutrinários do anarquismo e a abordagem das relações de género exposta e defendida na imprensa? (b) O olhar dos libertários que escrevem na imprensa portuguesa no início do século XX incorpora, mantém ou adapta, de alguma forma, uma construção social de género? Da pesquisa realizada foi possível apurar um significativo grau de consonância entre a abordagem sobre a condição feminina e as relações de género da imprensa anarquista portuguesa do início do século XX e os pressupostos doutrinários do anarquismo. Sobressaiu uma abordagem onde pontificam: (a) a denúncia sistemática dos estereótipos de género prevalecentes e da sua submissão à moral dominante; (b) o sublinhado da diferença de condições de vida e de condição social entre as mulheres trabalhadoras e as mulheres burguesas; (c) o relevo da íntima relação entre dominação de género e dominação de classe e do seu mútuo contributo para a degradada condição feminina; (d) a afirmação da necessidade de uma efetiva emancipação feminina, dependente de uma profunda mudança social e pessoal, e da capacidade de as mulheres se libertarem, elas próprias, da condição submissa e dependente que lhes prescreve a ordem simbólica e ideológica prevalecente.

Lopes, Filipa Alexandra Carvalho Sousa (2017). As vozes da oposição ao Estado Novo e a questão de Goa [Tese de doutoramento em História], Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Repositório FLUP. https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/108453/2/226681.pdf

Após a proclamação da independência da Índia, o Governo da União Indiana, solicitou em 1950 ao Governo português a abertura de conversações quanto ao futuro
das colónias portuguesas no Indostão. Perante a recusa de qualquer tipo de negociação por parte do governo de Salazar, foi encerrada, em 1953, a Legação da União Indiana em Lisboa, desencadeando-se uma escalada de acontecimentos que irão ter a sua expressão extrema na noite de 17 para 18 de dezembro de 1961, com a invasão de Goa, Damão e Diu pelas tropas da União Indiana.
Com a informação controlada e a opinião pública manipulada de modo a unir os portugueses em torno de um regime que defendia a sobrevivência das fronteiras de um
país pluricontinental, as vozes da oposição à ditadura têm dificuldades em ser ouvidas e a sua abordagem no que se refere à questão colonial difere no seu conteúdo e na sua forma num momento em que, sob os efeitos da Guerra Fria, a união da oposição era cada vez mais difícil. O direito dos povos das colónias portuguesas à autodeterminação e independência tornar-se-ia numa das fontes de diferença mais significativas na luta contra a ditadura. Por um lado, o passado histórico republicano de defesa da integridade do território colonial pesava nas atitudes dos oposicionistas republicanos. Se estes desenvolveram um conjunto de conceções de proteção do Império perante a ameaça de Nehru, igualmente reivindicaram o debate público sobre Goa, de modo a informar e alertar a opinião portuguesa desligada do conflito luso-indiano. Por outro, a questão de Goa e o posicionamento do regime salazarista assumirão particular importância para o PCP que, nos inícios dos anos cinquenta, considerava a luta pela Paz como uma das importantes frentes de batalha no combate antifascista, reafirmando na Declaração do Partido Comunista Português de Maio de 1954 que, para a solução do problema de Goa, se impunha que se iniciasse negociações entre os governos de Portugal e da União
Indiana e se garantisse liberdade plena ao povo goês para poder expressar livremente a sua vontade.
Conhecedora a oposição em Portugal da reivindicação por parte do grupo dos autonomistas goeses da elaboração de um novo Estatuto Político que concedesse maior
autonomia ao Estado Português da Índia e do desenvolvimento do movimento vi nacionalista goês, defensor da integração de Goa na União Indiana, as palavras usadas
pelas oposições portuguesas foram sempre cuidadosamente escolhidas - ou omitidas - de modo a não perder o apoio da população, onde existia em torno das colónias um
certo consenso nacional. Unida a oposição nas eleições para a Presidência da República de 1958 em torno da candidatura de Humberto Delgado, optou pelo silêncio total sobre o direito à independência para as colónias portuguesas. Este, pelo contrário, já havia sido defendido pelo PCP em 1957, no seu V Congresso.
Para a oposição exilada e para o movimento nacionalista goês os diferentes pontos de vista por parte das oposições portuguesas do interior, provocavam dificuldades e geravam impasse. A questão colonial infligiu, assim, duros golpes na possibilidade de entendimento entre nacionalistas goeses e as oposições portuguesas.

Seabra, Marco (2023). Caminho para a (ir)relevância: As trajetória dos partidos menores em Portugal (1976-2022) [Tese de mestrado em Ciência Política], NOVA FCSH. Repositório da NOVA FCSH.

O partidos menores são muito negligenciados pela literatura académica e em consequência disso o conhecimento sobre os mesmos é muito reduzido. Para colmatar esta falha na literatura é realizado um estudo de caso que analisa a trajetória dos partidos menores em Portugal e as suas interações com outros partidos tentando encontrar semelhanças e diferenças que ajudem a compreendê-las tal como o papel dos partidos menores na sociedade democrática em que estão inseridos.

André Filipe Gomes Carvalho - Correspondência de Assis Gonçalves para Salazar: A reinvenção de um tenente do «28 de maio» e do «partido militar» no pós-guerra [Dissertação de Mestrado em História Contemporânea - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa], 2024. http://hdl.handle.net/10362/169228

A presente dissertação pretende dar a conhecer o papel e intervenção do Tenente Horácio de Assis Gonçalves, o primeiro secretário pessoal de Salazar e uma figura incontornável para a compreensão da ascensão do professor de Coimbra ao poder, no controlo e contenção dos militares dissidentes no pós-guerra e na disputa pelo “delfinato” entre Santos Costa e Marcello Caetano. Numa primeira parte, destacamos a vida de Assis Gonçalves desde os primeiros anos em Vinhais e a Primeira Guerra Mundial, passando pela secretaria de Salazar, o Governo Civil de Vila Real e a direção do Instituto de Assistência à Família. Depois, focamo-nos especificamente no período do pós-guerra e na renovada tarefa de Assis Gonçalves de pacificação dos antigos tenentes do «28 de maio», na relação entre o líder do “partido-militar” Santos Costa e os dissidentes do Estado Novo e na Frente Académica Patriótica, trunfo universitário da fação castrense na disputa pelo poder entre militares e civis que Assis Gonçalves desvenda na sua correspondência pessoal com Salazar.