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Documentos policop. sobre campanha para as eleições presidenciais (Óscar Carmona)

Cópia dactil. em papel timbrado da Câmara Municipal de Lisboa

Brochura reproduzindo relatório de Amílcar Cabral, Secretário-Geral do PAIGC. assinalando os 10 anos passados sobre o massacre de Pidjiguiti (1959) e sobre a situação da luta armada

No âmbito do projeto que visava a preparação do relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e Suas Federações", foram recolhidos dados e documentos relativos às federações de grémios da lavoura e ao seu processo de extinção, tendo sido elaborados “dossiers” para cada uma delas:

Pasta 1: Federação dos grémios da lavoura do Nordeste Transmontano;
Pasta 2: Federação dos grémios da lavoura de Vila Real e Alto Douro;
Pasta 3: Federação dos grémios da lavoura da Beira Alta (que formava inicialmente com a província da Beira Baixa uma só federação, estando nesta pasta os documentos de interesse comum relativos ao período em que estiveram unidas);
Pasta 4: Federação dos grémios da lavoura do Entre Douro e Minho;
Pasta 5: Federação dos grémios da lavoura da Beira Litoral;
Pasta 6: Federação dos grémios da lavoura da Estremadura;
Pasta 7: Federação dos grémios da lavoura do Ribatejo;
Pasta 8: Federação dos grémios da lavoura da Beira Baixa;
Pasta 9: Federação dos grémios da lavoura do distrito de Portalegre;
Pasta 10: Federação dos grémios da lavoura do distrito de Évora;
Pasta 11: Federação dos grémios da lavoura do Baixo Alentejo;
Pasta 12: Federação dos grémios da lavoura do Algarve.

Cada pasta resulta, assim, das recolhas realizadas sobretudo através das visitas feitas às ex-federações, com consultas documentais no local e entrevistas aos membros das respetivas comissões liquidatárias, comissões de gestão e/ou a elementos representativos de novas associações de agricultores. Contêm diversos apontamentos manuscritos, a maioria de Manuel de Lucena, e podem incluir ainda: mapas; documentos (originais ou fotocópias) dos ex-grémios (como relatórios da gerência e relatórios de contas), das comissões liquidatárias ou das comissões de gestão das ex-federações (como atas de reuniões ou ofícios); ofícios e/ou circulares do Ministério da Agricultura e Pescas e/ou de outros Ministérios; documentos relacionados com cooperativas novas ou já existentes (exemplo dos estatutos da federação regional das cooperativas agro-silvícolas da Beira Alta ou da descrição do complexo agroindustrial do Cachão, entre outros); extratos de jornais; fotocópias de alguns diplomas legais.

No âmbito do projeto que visava a preparação do relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e Suas Federações", foram recolhidos dados relativamente aos (ex-)grémios da lavoura, formando-se a seguinte série de “dossiers” agrupados em subséries segundo a federação a que haviam pertencido.

Temos, assim, subséries de “dossiers” de grémios da lavoura das seguintes federações: Nordeste Transmontano; Vila Real e Alto Douro; Beira Alta; Entre Douro e Minho; Beira Litoral; Estremadura; Ribatejo; Beira Baixa; Distrito de Portalegre; Distrito de Évora; Baixo Alentejo; e Algarve. Existem ainda pastas relativas a grémios da lavoura que existiram nos arquipélagos dos Açores e da Madeira.

O conteúdo de cada “dossier” varia de grémio para grémio, podendo conter:

• As fichas-resumo da documentação analisada no arquivo da Comissão Coordenadora para a extinção (produzida entre 1974 e 1977), que estava situado na Rua Braamcamp Freire e no qual existiam “dossiers” para cada um dos ex-grémios. Anexas a essas fichas estão, por vezes, fotocópias dos principais documentos constantes de cada processo.
• As respostas ao questionário, com 20 páginas de extensão, enviado aos grémios, comissões liquidatárias ou cooperativas que os substituíram, de forma a reunir informação uniforme quanto à origem dos grémios da lavoura, ao seu desenvolvimento e organização económica, e à sua liquidação. Enviados em anexo aos questionários ou recolhidos na sequência das visitas realizadas pelo coordenador e por membros sua equipa a alguns dos (ex-)grémios ou às cooperativas que lhes sucederam, foram reunidos mais documentos (fotocópias e originais) como: relatórios de contas, estatutos de grémios da lavoura e/ou de cooperativas agrícolas, atas de reuniões, ofícios e outros documentos das comissões liquidatárias, e fotocópias de notícias publicadas na imprensa periódica.
• Alguns apontamentos manuscritos pelos membros do grupo de investigação e/ou por alguns tarefeiros que com eles colaboraram na recolha de dados.

“Dossiers” dos seguintes grémios da lavoura da federação da Beira Alta: Almeida; Carregal do Sal; Castro Daire; Celorico da Beira; Figueira de Castelo Rodrigo; Fornos de Algodres; Gouveia; Guarda e Manteigas; Mangualde; Mêda; Moimenta da Beira e Sernancelhe; Mortágua; Nelas; Oliveira de Frades; Oliveira do Hospital; Penalva do Castelo; Pinhel; Sabugal; Santa Comba Dão; São Pedro Sul; Sátão e Aguiar da Beira; Seia; Tábua; Tarouca; Tondela; Trancoso; Viseu e Vila Nova de Paiva; e Vouzela.

“Dossiers” dos seguintes grémios da lavoura da federação da Beira Baixa: Castelo Branco, Oleiros, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão; Covilhã e Belmonte; Fundão; Idanha-a-Nova; Penamacor; e Sertã e Vila do Rei.

“Dossiers” dos seguintes grémios da lavoura da federação da Beira Litoral: Águeda; Albergaria-a-Velha; Alvaiázere; Anadia; Ansião; Arganil; Aveiro e Ílhavo; Bunheiro-Murtosa; Cantanhede e Mira; Coimbra; Condeixa-a-Nova e Penela; Estarreja; Figueira da Foz; Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera; Góis; Lousã; Mealhada; Miranda do Corvo; Montemor-o-Velho; Oliveira de Azeméis; Oliveira do Bairro; Ovar; Pedrógão Grande; Penacova e Poiares; Pombal; Sever do Vouga; Soure; e Vagos.

“Dossiers” dos seguintes grémios da lavoura da federação da Estremadura: Alcobaça; Alcochete; Alenquer; Almada e Seixal; Arruda dos Vinhos; Batalha; Bombarral; Cadaval; Caldas da Rainha; Cascais; Leiria e Marinha Grande; Loures; Lourinhã; Mafra; Moita e Barreiro; Montijo; Óbidos; Oeiras; Palmela; Peniche; Porto de Mós; Sesimbra; Setúbal; Sintra; Sobral de Monte Agraço; e Torres Vedras.

“Dossiers” dos seguintes grémios da lavoura da federação de Vila Real e Alto Douro: Armamar; Boticas; Chaves; Montalegre; Murça; Tabuaço; Valpaços; Vila Nova de Foz Côa; Vila Pouca de Aguiar; e Vila Real. Existe uma pasta destinada a um suposto grémio da lavoura de Sabrosa (pasta 6), que, segundo nota que lá se acrescentou, nunca chegou a existir.

“Dossiers” dos seguintes grémios da lavoura da federação do Algarve: Albufeira; Castro-Marim, Alcoutim e Vila Real de Santo António; Faro e Alportel; Lagoa; Lagos, Aljezur e Vila do Bispo; Loulé; Monchique; Moncarapacho (Olhão); Portimão; Silves; e Tavira.