Item 001 - Relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e suas Federações" (versão preliminar)

Zona de identificação

Código de referência

PT-AHS-ICS-ML-B-A-001

Título

Relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e suas Federações" (versão preliminar)

Data(s)

  • 1978-04-[?] (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

6 vols.; papel.

Zona do contexto

Nome do produtor

(1938 - 2015)

História biográfica

Manuel de Lucena nasceu em Lisboa a 7 de Fevereiro de 1938. Viveu a infância e uma parte da adolescência em Angola com a família. Regressou a Lisboa com 16 anos, onde frequentou o Liceu Pedro Nunes e depois um colégio de Jesuítas. Ingressou no Instituto Superior Técnico no curso de Engenharia Química que viria a trocar pelo curso de Direito na Faculdade de Direito, onde se licenciou em 1981. Durante a sua juventude, participou em movimentos monárquicos e católicos, designadamente a JUC (Juventude Universitária Católica), o CCC (cineclube católico) e colaborou n' "O Tempo e o Modo". Depois da crise académica de 1962, passou a militar na Extrema-Esquerda. Redigiu grande parte dos comunicados estudantis da RIA (Reunião Interassociações de Lisboa). A sua oposição à política colonial de Salazar acabou por conduzi-lo ao exílio em 1963. Viveu em Roma, Paris e Argélia. Durante o exílio, foi dirigente do MAR (Movimento de Acção Revolucionária), fez parte da Frente Patriótica de Libertação Nacional e teve uma breve colaboração com a LUAR. Em Paris, estudou no Institut de Sciences Sociales du Travail, onde fez a sua tese sobre o corporativismo. A tese que preparou veio dar origem ao seu primeiro livro — “A evolução do sistema corporativo português”. Vol. I: o Salazarismo; vol. II: o Marcelismo —, publicado em Portugal em 1976.
Após o 25 de Abril de 1974, regressou a Portugal. Participou, como alferes, no processo de descolonização de Cabo Verde. Veio terminar o seu serviço militar em Lisboa, no Gabinete de Dinamização do Exército, situado no Estado-Maior do Exército. Abandonou a Extrema-Esquerda e apoiou o manifesto do Grupo dos “Nove”, de Melo Antunes. Em 1975, tornou-se investigador do Gabinete de Investigações Sociais (GIS) e depois do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS), que lhe sucedeu, onde fez carreira até se reformar em 2008. A última actividade política que se lhe conhece é adesão à Aliança Democrática e a participação na campanha presidencial do general Soares Carneiro, em 1980. Afastado da política activa, dedicou-se sobretudo ao comentário político e à investigação científica do corporativismo, dos fascismos e totalitarismos, do processo revolucionário português, a descolonização portuguesa e a consolidação democrática no pós-25 de Abril. Foi docente em cursos no Instituto de Defesa Nacional e na Força Aérea (para oficiais generais) e no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica abordando alguns dos referidos temas de investigação, sobre os quais também proferiu conferências e orientou seminários em várias outras instituições.
É autor de obras como “O Estado da Revolução: a Constituição de 1976” e a “Revolução e Instituições: a Extinção dos Grémios da Lavoura Alentejanos”, bem como de várias entradas no “Dicionário de História de Portugal” (coordenado por António Barreto e Maria Filomena Mónica), nomeadamente sobre organismos corporativos e importantes políticos do Estado Novo, incluindo Oliveira Salazar, Armindo Monteiro, Pedro Teotónio Pereira, Alberto Franco Nogueira, José Gonçalo Correia de Oliveira e Adriano Moreira. As biografias alargadas das últimas cinco figuras vieram a integrar uma publicação póstuma: “Os Lugar-Tenentes de Salazar” (2015).
Ao longo da sua vida colaborou em numerosas revistas e jornais como “Esprit”, “Análise Social”, “Relações Internacionais”, “Expresso”, “Diário de Notícias”, “A tarde” ou “Semanário”. Foi co-fundador das revistas “Cadernos Socialistas” (1967-1969) e “Polémica” (1970-1973). Publicou, em 2006, o seu último livro (“Contradanças: política e arredores”) que reúne uma série de ensaios publicados na imprensa periódica entre 2004 e 2005.
Foi também tradutor das “Moradas”, de Santa Teresa de Ávila, e da “História da Guerra da Catalunha”, de D. Francisco Manuel de Melo.
Faleceu em Lisboa a 7 de Fevereiro de 2015.

Nome do produtor

(1944-)

História biográfica

Nasceu a 30 de Dezembro de 1944. É engenheira agrónoma e foi professora no Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa.

Entidade detentora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma versão preliminar do relatório intitulado “A Extinção dos Grémios da Lavoura e suas Federações", datada de abril de 1978, com algumas anotações, com quadros e com apontamentos em anexo.

Vol. 1: parte geral, com os seguintes capítulos: apresentação, objeto da extinção (a organização corporativa da lavoura), história jurídica e política da extinção, e o processo da extinção e o cooperativismo agrícola. Da autoria de Manuel de Lucena, com a colaboração de Maria Fernanda Marques e de Rodrigo de Lucena que integraram o centro coordenador de todo o projeto (a primeira encarregou-se da supervisão e controlo dos trabalhos de índole estatística e dos apuramentos gerais a cargo do grupo coordenador; o segundo encarregou-se da recolha e ordenação dos materiais jurídicos relativos à liquidação dos grémios e à criação e evolução dos principais organismos de coordenação económica ligados ao setor primário).

Vol. 2: dedicado ao Norte Litoral do país, com introdução e relatórios sobre as federações dos grémios da lavoura do Entre o Douro e Minho e da Beira Litoral. Da autoria de Carlos da Silva Costa.

Vol. 3: dedicado ao Norte Interior do país, com introdução e relatórios sobre as federações dos grémios da lavoura de Vila Real e Alto Douro, do Nordeste Transmontano e da Beira Alta. Da autoria de Carlos da Silva Costa.

Vol. 4: dedicado ao Centro do país, com um conjunto de apontamentos, uma introdução e os relatórios sobre as federações dos grémios da lavoura da Estremadura, do Ribatejo e da Beira Baixa. Da autoria de António Albino Correia Fragata.

Vol. 5: dedicado ao Sul do país (A), com um conjunto de quadros e de apontamentos com o apuramento dos dados recolhidos para o Baixo Alentejo, bem como os relatórios sobre as federações dos grémios da lavoura do Alto Alentejo/Portalegre e do distrito de Évora, e respetivos anexos. Da autoria de Maria Inês Mansinho e Maria Margarida Nery Pereira.

Vol. 6: dedicado ao dedicado ao Sul do país (B), com uma nota prévia e uma introdução, bem como os relatórios sobre as federações dos grémios da lavoura do Baixo Alentejo e do Algarve, e respetivos anexos. Da autoria de Maria Inês de Abrunhosa Mansinho e Maria Margarida Nery Pereira. Corresponde à segunda parte do relatório dedicado à região sul do país; as duas partes formam o 5.º volume do relatório final, pois vêm assim referidas, como uma só, no capítulo introdutório do vol. 1 do relatório.

Este relatório procede a uma abordagem regionalizada dos problemas da liquidação dos grémios da lavoura. Distinguem-se dois níveis de análise: o das antigas federações de grémios da lavoura e o dos grémios que estas compreendiam, sendo a análise das ex-federações e dos respetivos processos de extinção mais detalhada do que a de cada um dos (ex-)grémios de per si.

Manuel de Lucena refere, num artigo publicado na Análise Social (p. 141, nota 162, citado em “Fontes”), que deste relatório datilografado havia cópias no Ministério da Agricultura e Pescas, que a encomendou, e no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. O relatório entregue no Ministério tinha 5 vols.: parte geral (vol. 1), Norte litoral (vol. 2), Norte interior (vol. 3), Centro (vol. 4) e Alentejo e Algarve (vol. 5). No vol. 1 do relatório preliminar, Manuel de Lucena menciona a existência de um outro volume (que seria o 6.º) que teria as resenhas históricas dos principais organismos de coordenação económica relacionados com o setor primário: Junta Nacional do Vinho, Junta Nacional das Frutas; Junta Nacional dos Produtos Pecuários; Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos; Instituto dos Cereais (depois EPAC); e da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes. Para a preparação deste 6.º volume terá contado com o auxílio de Rodrigo de Lucena, Maria Fernanda Marques e do economista Francisco Sarsfield Cabral. Uma versão das monografias dos primeiros cinco organismos mencionados está em ML, Cx. 30, Mç. 2; alguns apontamentos e recolhas documentais, realizados neste âmbito, foram reutilizados para uma correção e aprofundamento do seu estudo entre os finais década de 1970 e os inícios do século XXI (veja-se a Subsecção C da Secção B).

Avaliação, selecção e eliminação

Foram eliminadas algumas páginas e anexos que se encontravam repetidos no interior dos volumes, veja-se o auto de eliminação do AHS-ICS n.º 1 / 2017.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

“Da organização corporativa à liquidação dos grémios da lavoura”, apresentação feita por Manuel de Lucena no seminário realizado no Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, a 12-03-1980. A transcrição da sua apresentação e das intervenções do público presente, com algumas correções, encontra-se em ML, Cx. 39, Mç. 1, Pasta 3, e pertence à Subsecção H da Secção B, cuja documentação ainda não se encontra arquivisticamente tratada.

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

Localização física/cota(s):
Vol. 1 do relatório: ML, Cx. 1, Mç. 1.
Vol. 2 do relatório: ML, Cx. 1, Mç. 2.
Vol. 3 do relatório: ML, Cx. 2, Mç. 1.
Vol. 4 do relatório: ML, Cx. 2, Mç. 2.
Vol. 5 do relatório: ML, Cx. 2, Mç. 3.
Vol. 6 do relatório: ML, Cx. 3, Mç. 1.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assunto

Pontos de acesso - Local

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso - Género (tipologias documentais)

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS — ISAD(G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística. Trad. Grupo de Trabalho para a Normalização da Descrição em Arquivo. 2.ª ed. Lisboa: Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, 2002, 97 p.

DIREÇÃO GERAL DE ARQUIVOS; PROGRAMA DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO; GRUPO DE TRABALHO DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO – Orientações para a descrição arquivística. 2.ª v. Lisboa: DGARQ, 2007, 325 p.

Estatuto

Preliminar

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Criação: 2017-02-27.
Revisão: 2023-10-11 ip: acrescentado Inês Mansinho como produtora.

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes


  • Versão preliminar do relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e Suas Federações”. Vol. 1. Lisboa, Fundação de Ciências Políticas, 1978, p. 5, 11 e 35.


  • LUCENA, Manuel de; GASPAR, Carlos – "Metamorfoses corporativas? – associações de interesses económicos e institucionalização da democracia em Portugal (II)". Análise Social, vol. XXVII (1992), p. 135-187.

Nota do arquivista

Descrição elaborada por Filipa Lopes.

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