Zona de identificação
Código de referência
PT-AHS-ICS-ASR-FB-05PEP-01LP
Título
Legislação Portuguesa
Data(s)
- 1773-1953 (Produção)
Nível de descrição
Subsérie
Dimensão e suporte
Zona do contexto
Nome do produtor
(1868 -1951)
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Inclui 39 títulos (incluindo 4 séries) datados entre 1773-1950, referentes a publicações legais portuguesas. Destacam-se: “Miscelânea de Processo Legais (1773)” e “Enforcamento e crime” (1950).
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de organização
Optou-se por organizar esta subsérie de acordo com o princípio da natureza documental (item/ série), seguindo posteriormente uma organização cronológica.
Inclui:
ASR-FB-05PEP-02PP-01LP-0001 - Mundo Legal e Jurídico (13 docs., 1894-1906)
ASR-FB-05PEP-02PP-01LP-0002 - Direito Enfitêutico (3 docs., 1828-1829)
ASR-FB-05PEP-02PP-01LP-0003 - Preceitos e Fórmulas do Tabeliado (2 docs., 1889)
ASR-FB-05PEP-02PP-01LP-0004 - Decretos Pelo Ato Adicional (2 docs., 1893-1910)
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Acesso presencial por marcação prévia
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assunto
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género (tipologias documentais)
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Criado por Matilde R.C., 2025-12