Autoria de José Joaquim da Costa Lima

Agrega 125 documentos (1858-1973) publicados em Portugal ou nas ex-colónias portuguesas, com dados relativos às antigas colónias portuguesas: relatórios dos governadores, conferências e congressos, estudos sobre os territórios, economia e ciência colonial, etc. Destacam-se: as Brochuras do Congresso Colonial Nacional (1901-1905; 28 docs.), a Revista Colonial (cerca de 36 docs., 1913-1920) e Mapas Coloniais relativos a Damão, Timor, Macau, Índia. Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique e Goa (s.a./s.d.).

Decreta a criação na Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes da Comissão Permanente das Organizações Circum-Escolares do Ensino Superior.

Determina a criação de Serviços Sociais na Universidade de Lisboa e na Universidade Técnica de Lisboa.

Contém 8 publicações legislativas (incluindo 1 série), do período da Monarquia Constitucional (um boletim de 1867) até à Ditadura Militar (brochura de 1927). A maior parte são relativas a todo o contexto imperial português, e umas poucas especificamente à ex-colónia de Moçambique. Destaca-se a Coleção de Decretos promulgados pelo Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar (3 docs.,1896-1904) 

Inclui 39 títulos (incluindo 4 séries) datados entre 1773-1950, referentes a publicações legais portuguesas. Destacam-se: “Miscelânea de Processo Legais (1773)” e “Enforcamento e crime” (1950). 

Contém 180 documentos (1828-1953) publicados em Portugal e no estrangeiro (Brasil, Inglaterra, França e EUA) que abordam temas diversos: economia, política, sociologia, literatura, comércio, agricultura, geografia, discursos, congressos, etc. 

Contém cerca de 113 documentos datados entre 1773-1953, publicados em Portugal e que abordam: legislação, economia, política, o exército, discursos e documentos apresentados em congressos, ensino, literatura, comércio, etc. 

Decreto-lei n. 47311 sobre a reforma da Mocidade Portuguesa.