Oliveira, António de

António de Oliveira, nascido a 21 de Janeiro de 1867, em Lamego, filho natural de Carolina Angélica, solteira, e de pai incógnito, foi um padre e pedagogo português. Faleceu em 9 de Setembro de 1923 na sua casa da Costa do Castelo, em Lisboa.

Foi ordenado sacerdote em 1892. Em 1899, o ministro José Maria de Alpoim (do Partido Progressista) nomeou-o capelão das Mónicas, uma Casa de Detenção e Correção, criada por uma Lei de 1871, no extinto convento de Santo Agostinho em Lisboa.

O Dr. Campos Henriques, Ministro da Justiça de um dos últimos Governos da Monarquia, criou, em 1902, a Casa de Correção do Distrito do Porto (sedeada no Convento de Santa Clara, em Vila do Conde), encarregando o Pe. António de Oliveira de proceder à sua instalação. Criou também, no ano seguinte, a Casa de Correção de Lisboa, para o sexo feminino, que foi instalada nas Mónicas.

Em 1904, Oliveira é nomeado capelão e superintendente da Casa de Caxias, onde, depois de terminadas as obras de recuperação do velho Convento, iniciou uma ação escolar e educativa

Pouco depois, o Governo Provisório encarregou António de Oliveira de várias comissões de serviço, entre elas da reforma do Instituto de Educação e Trabalho, de Odivelas, a reforma do Colégio Militar e a criação do Instituto dos Pupilos do Exército.

Além disso, teve a missão de elaborar projetos de leis de proteção à infância delinquente. Resultou desse trabalho, o Decreto de 1 de Janeiro de 1911 que criava, junto do Ministério da Justiça, uma Comissão com o objetivo de proteger menores em perigo moral, "pervertidos" ou delinquentes, com os fins de preservação e de reformação. O segundo decreto foi o Decreto de 27 de Maio de 1911, conhecido por Lei de Proteção à Infância. O artigo 1º desse decreto criava as seguintes instituições: a Tutoria da Infância (ou Tribunal de Menores) e a Federação Nacional dos Amigos e Defensores das Crianças

Em Maio de 1919, foi investido no cargo de Inspetor-geral da então criada Direcção-Geral dos Serviços de Proteção a Menores.

Adicionado histórico, pontos acesso, 2026-03, cmp

Joaquim Ferreira Gomes - O Padre António de Oliveira (1867-1923), Grande Educador, Interações: Sociedade E As Novas Modernidades, 1(1), 2001. https://interacoes-ismt.com/index.php/revista/article/view/19