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          18 Descrição arquivística resultados para Direito

          Administração Geral
          PT/AHS-ICS/ASR-FB-02M-02P-02AG · Subsérie · 1886-1944
          Parte de Espólio António Sousa Ribeiro

          Contém 57 documentos publicados entre 1886-1944, que se centram na temática administrativa da província de Moçambique - legislação, serviços administrativos (como as obras públicas e serviços da marinha), discursos dos governadores, etc.  
          Tratam-se sobretudo de boletins e relatórios, e podem destacar-se os Boletins Oficiais do Governo Geral da Província de Moçambique (13 documentos; 1898-1916), o Relatório do Secretário Geral (1910) e os Acórdãos Da Relação de Moçambique (2 documentos; 1906-1909).

          Beira, Manica, Sofala e Tete
          PT/AHS-ICS/ASR-FB-02M-03DT-04BMST · Subsérie · 1899-1940
          Parte de Espólio António Sousa Ribeiro

          Conjunto de 13 títulos (1899-1940) editados ou relativos aos distritos e territórios da Beira (6 documentos, 1910-1940), Manica e Sofala (2 itens, 1900?-1907) e Tete (5 documentos, 1899-1915). Consistem sobretudo em dicionários e dados relativos à Companhia de Moçambique, e ao porto da Beira. 

          Colonialismo Português Geral
          PT/AHS-ICS/ASR-FB-01CPG · Subsecção · 1858-1973
          Parte de Espólio António Sousa Ribeiro

          Agrega 125 documentos (1858-1973) publicados em Portugal ou nas ex-colónias portuguesas, com dados relativos às antigas colónias portuguesas: relatórios dos governadores, conferências e congressos, estudos sobre os territórios, economia e ciência colonial, etc. Destacam-se: as Brochuras do Congresso Colonial Nacional (1901-1905; 28 docs.), a Revista Colonial (cerca de 36 docs., 1913-1920) e Mapas Coloniais relativos a Damão, Timor, Macau, Índia. Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique e Goa (s.a./s.d.).

          Legislação Colonial
          PT/AHS-ICS/ASR-FB-01CPG-06LC · Série · 1867-1927
          Parte de Espólio António Sousa Ribeiro

          Contém 8 publicações legislativas (incluindo 1 série), do período da Monarquia Constitucional (um boletim de 1867) até à Ditadura Militar (brochura de 1927). A maior parte são relativas a todo o contexto imperial português, e umas poucas especificamente à ex-colónia de Moçambique. Destaca-se a Coleção de Decretos promulgados pelo Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar (3 docs.,1896-1904) 

          Legislação Portuguesa
          PT/AHS-ICS/ASR-FB-05PEP-01LP · Subsérie · 1773-1953
          Parte de Espólio António Sousa Ribeiro

          Inclui 39 títulos (incluindo 4 séries) datados entre 1773-1950, referentes a publicações legais portuguesas. Destacam-se: “Miscelânea de Processo Legais (1773)” e “Enforcamento e crime” (1950). 

          Província
          PT/AHS-ICS/ASR-FB-02M-02P · Série · 1886-1963
          Parte de Espólio António Sousa Ribeiro

          Contém 166 títulos, editados na então província de Moçambique. As publicações abordam diversos temas como: administração, economia, transportes/ comunicações, saúde, ensino, fauna e religião deste território. 

          Publicações Avulsas
          PT/AHS-ICS/ASR-FB-01CPG-07PA · Série · 1875-1973
          Parte de Espólio António Sousa Ribeiro

          Contém 26 publicações datadas entre 1875-1973, que abordam temas variados - administração e economia colonial, geografia, ciência, estatística, etc. Destaca-se: Estatística em Países não Civilizados (Sociedade de Geografia de Lisboa, 1903); Anuário Colonial (Ministério das Colónias e 1917) e Mapas Coloniais - Damão, Timor, Macau, India. Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique e Goa (s.a./s.d). 

          Publicações Estrangeiras e Portuguesa
          PT/AHS-ICS/ASR-FB-05PEP · Subsecção · 1828-1953
          Parte de Espólio António Sousa Ribeiro

          Contém 180 documentos (1828-1953) publicados em Portugal e no estrangeiro (Brasil, Inglaterra, França e EUA) que abordam temas diversos: economia, política, sociologia, literatura, comércio, agricultura, geografia, discursos, congressos, etc. 

          Publicações Portuguesas
          PT/AHS-ICS/ASR-FB-05PEP-02PP · Série · 1773-1953
          Parte de Espólio António Sousa Ribeiro

          Contém cerca de 113 documentos datados entre 1773-1953, publicados em Portugal e que abordam: legislação, economia, política, o exército, discursos e documentos apresentados em congressos, ensino, literatura, comércio, etc.